40) Programa Mestrado: Economia Politica e Politicas Públicas

UniCEUB – Centro Universitário de Brasília
Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais
Curso: Mestrado em Direito
Área de concentração: Direito e Políticas Públicas
Disciplina: Economia Política
Docente: Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida

Programa da Disciplina
EMENTA:
A disciplina Economia Política, no quadro da concentração em Direito e Políticas Públicas do Mestrado em Direito, tem por objetivo aprofundar o conhecimento dos mestrandos sobre os grandes conceitos e instrumentos da análise e da prática econômica, com referências à experiência brasileira de desenvolvimento ao longo do últimos dois séculos. O programa abordará, assim, tanto a parte conceitual, na qual serão expostas e discutidas as principais variáveis macroeconômicas, em termos teóricos, como uma parte especialmente referida aos processos registrados no caso do Brasil, com discussão em detalhe das políticas macroeconômicas e setoriais. Trata-se, portanto, de um enfoque analítico-histórico.
Serão discutidos os conceitos e realidades relativas aos principais agregados econômicos e monetários, as teorias e as realidades do comércio internacional, ademais dos temas financeiros e de balanço de pagamentos. Para cada um dos pontos destacados para desenvolvimento analítico serão dados exemplos retirados da evolução econômica brasileira, assim como serão referidos dados e informações relativos à economia mundial. Os alunos serão chamados a trabalhar com bases de dados (estatísticas oficiais retiradas de sites como IBGE, FGV etc.), bem como a acessar os sites dos principais organismos econômicos internacionais (como FMI, Banco Mundial, OMC, OCDE, BID, UNCTAD etc.). As discussões e seminários em classe buscarão abordar os problemas econômicos correntes da agenda brasileira, com uma referência constante às medidas de política econômica adotadas pelo governo e seu tratamento analítico e crítico nas revistas consagradas da área (Conjuntura Econômica, RBE, Estudos Econômicos etc.).


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I. FUNDAMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA: CONCEITOS BÁSICOS
1) Conceitos fundamentais da economia política: abordagem teórica
2) Doutrinas clássica, neoclássica, keynesiana, neokeynesiana e liberal
3) Evolução histórica das economias nacionais: tecnologia e produtividade
4) Emergência de uma economia internacional integrada: a globalização
5) Escolas de pensamento econômico no Brasil e o debate nacional

II. OS GRANDES AGREGADOS MACROECONÔMICOS
6) Produto, consumo, renda e dispêndio: dilemas da política econômica
7) Poupança e investimento: o processo de crescimento
8) O governo e as medidas de intervenção na economia: o caso do Brasil
9) O resto do mundo: balanço de pagamentos e economia internacional
10) Desemprego e mercado de trabalho: condicionantes e políticas de governo
11) A inflação: tipos, determinantes e conseqüências, em especial no Brasil

III. POLÍTICAS E PRÁTICAS MACROECONÔMICAS E SETORIAIS
12) Desenvolvimento e distribuição de renda: políticas de crescimento
13) Política fiscal: gastos e arrecadação, déficit público e dívida pública
14) Política monetária: moeda, juros, sistema financeiro e bancário
15) Política comercial: abertura externa, blocos econômicos, OMC
16) Política financeira externa: balanço de pagamentos, câmbio, dívida externa
17) Políticas tecnológica e de investimentos: abertura externa e regulação
18) Crescimento e crise na economia mundial: a trajetória brasileira
19) Planejamento e mercados: políticas indutoras e promotoras de crescimento
20) O Estado e seu papel no processo de desenvolvimento: o caso brasileiro


BIBLIOGRAFIA INDICATIVA:
ABREU, Marcelo Paiva (org.). A ordem do progresso: cem anos de política econômica brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1990
AGHION, Philippe; WILLIAMSON, Jeffrey G. Growth, Inequality and Globalization: Theory, History and Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998
ALMEIDA, Paulo Roberto de. O Brasil e o multilateralismo econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1999
–––––––– . Mercosul: fundamentos e perspectivas. São Paulo: LTr, 1998
–––––––– . Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. São Paulo: Senac, 2001
–––––––– . Os Primeiros Anos do Século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas. São Paulo: Paz e Terra, 2002
–––––––– . Relações internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da diplomacia brasileira. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004
–––––––– . “Dinâmicas da economia no século XX”, in SILVA, Francisco Carlos Teixeira da (org.). O Século Sombrio: uma história geral do século XX. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2004, p. 47-70
–––––––– . “A Experiência Brasileira em Planejamento Econômico: uma síntese histórica”, in Cadernos NAE, Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, nº 1, 2004, ISSN: 1806-8588, pp. 75-118; disponível no link: http://www.planalto.gov.br/secom/nae/index.htm
BAER, Werner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 1995
BANCO MUNDIAL. World Development Report (www.worldbank.org)
–––––––– . Globalização, crescimento e pobreza. São Paulo: Editora Futura, 2003
BARRAL, Welber (org.). Direito e Desenvolvimento: Análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento (São Paulo: Editora Singular, 2005, 360 p.
–––––––– . Negociações Comerciais Multilaterais: a Trade Promotion Authority e os interesses brasileiros. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003
BAUMANN, Renato (org). O Brasil e a Economia Global. Rio de Janeiro: Campus-SOBEET, 1996
BECKER, Bertha G. e EGLER, Claudio A. G. Brasil: uma nova potência regional na economia-mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993
BHAGWATI, Jagdish. Em Defesa da Globalização: como a globalização está ajudando ricos e pobres. Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2004
BHALLA, Surjit S. Imagine There’s No Country: Poverty, Inequality, and Growth in the Era of Globalization. Washington: Institute for International Econômics, 2002
BIDERMAN, Ciro e Paulo Arvate (orgs.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005
BIELSCHOWSKY, Ricardo; MUSSI, Carlos (org.). Políticas para a retomada do crescimento: reflexões de economistas brasileiros. Brasília: IPEA-Escritório da CEPAL no Brasil, 2002
BLACKHOUSE, Roger E. The Ordinary Business of Life: a History of Economics from the Ancient World to the Twentieth-First Century. Princeton: Princeton University Press, 2002
BUCHOLZ, Todd G., New Ideas from Dead Economists: an introduction to modern economic thought. New York: Plume Books, 1999
CAMERON, Rondo. A Concise Economic History of the World: from Paleolithic Times to the Present. New York: Oxford University Press, 1997
CAMPOS, Roberto. A Lanterna na Popa: memórias. Rio de Janeiro: Toopbooks, 1994
CARDOSO, Eliana: Fábulas Econômicas. São Paulo: Financial Times – Prentice Hall, 2006, 306 p.
CASELLA, Paulo Borba e MERCADANTE, Araminta de Azevedo (orgs.). Guerra Comercial ou integração mundial pelo comércio: a OMC e o Brasil. São Paulo: LTr, 1998
CASTRO, Ana Célia; Antonio Licha; Helder Queiroz Pinto Jr. e João Saboia (orgs.): Brasil em Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005; Vol. 1: Economia, Tecnologia e Competitividade, 546 p.; Vol. 2: Instituições, políticas e sociedade, 392 p.
CHANDLER Jr., Alfred; AMATORI, Franco e HIKINO, Takashi (eds.), Big Business and the Wealth of Nations. Cambridge: Cambridge University Press, 1997
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora Unesp, 2003
CINTRA, Marcos e CARDIM, Carlos Henrique (orgs.). O Brasil e a Alca: seminário. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002
DAS, Dilip K. Financial globalization and the emerging market economies. New York: Routledge, 2004
DIAS LEITE, Antonio. A Economia Brasileira: de onde viemos e onde estamos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004
DI SENA Júnior, Roberto e CHEREM, Mônica Teresa Costa (orgs.), Comércio Internacional e Desenvolvimento: uma perspectiva brasileira. São Paulo: Editora Saraiva, 2004
EICHENGREEN, Barry. A Globalização do Capital. São Paulo: Editora 34, 2002
–––––––– . Toward a New International Financial Architecture. Washington: Institute for International Economics, 1999
FISHLOW, Albert. Desenvolvimento no Brasil e na América Latina: uma perspectiva histórica. São Paulo: Paz e Terra, 2004
FOREMAN-PECK, James. A History of the World Economy: International Economic Relations since 1850. Brighton: Wheatsheaf, 1986
FRANCO, Gustavo H. B.: Crônicas da convergência: ensaios sobre temas já não tão polêmicos. Rio de Janeiro: Topbooks, 2006, 598 p.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Conjuntura Econômica. Rio de Janeiro: 1947-
FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL. World Economic Outlook (www.imf.org)
GIAMBIAGI, Fabio e ALÉM, Ana Claudia. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2001
GIAMBIAGI, Fabio, REIS, José Guilherme e URANI, André (orgs.). Reformas no Brasil: Balanço e Agenda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004
_________ , André Villela, Lavínia Barros de Castro e Jennifer Hermann (orgs.), Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier, 2005
GONÇALVES, Reinaldo et alii. A Nova Economia Internacional: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1998
GRAHAM, Edward M. Fighting the wrong enemy: antiglobal activists and multinational enterprises. Washington: Institute for International Economics, 2000
GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO Júnior, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. 5ª ed.; São Paulo: Editora Atlas, 2004
HELD, David; McGREW, Anthony G.; GOLDBALTT, David; PERRATON, Jonathan. Global Transformations: Politics, Economics and Culture. Stanford: Stanford University Press, 1999
HELD, David; McGREW, Anthony G. (eds.). Global Transformations Reader: An Introduction to the Globalization Debate. Cambridge: Polity Press, 2000; edição bras.: Prós e Contras da Globalização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001
HIRST, Paul e GRAHAME Thompson. Globalização em Questão. Petrópolis: Vozes, 1999
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE
IBGE. Estatísticas Históricas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1990
IBGE. Estatísticas do Século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2003
IOSCHPE, Gustavo: A ignorância custa um mundo: o valor da educação no desenvolvimento do Brasil. São Paulo: Francis, 2004, 234 p.
JAY, Peter. Road to Riches or The Wealth of Man. London: Phoenix, 2001
KENWOOD, A. G.; LOUGHEED, A. L. The Growth of the International Economy, 1820-1990. New York: Routledge, 1998
KON, Anita. Planejamento no Brasil II. São Paulo: Perspectiva, 1999
KRUGMAN, Paul R.; OBSTFELD, Maurice. International Economics: Theory and Policy. Reading: Addison-Wesley, 2000
KUCZYNSKI, Pedro-Pablo; WILLIAMSON, John (orgs.). Depois do Consenso de Washington: Crescimento e Reforma na América Latina. São Paulo: Saraiva, 2003
LACERDA, Antonio Correa de (org.): Crise e oportunidade: o Brasil e o cenário internacional. São Paulo: Lazuli, 2006, 328 p..
LACERDA, Antonio Correa de. O Impacto da Globalização na Economia Brasileira. São Paulo: Contexto, 1998
LANDES, David L. A riqueza e a pobreza das nações: por que algumas são tão ricas e outras são tão pobres? Rio de Janeiro: Campus, 1998
MAZZUOLI, Valério de Oliveira; SILVA, Roberto Luiz. O Brasil e os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003
MENDES, Marcos (org.): Gasto Público Eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, Instituto Fernand Braudel, 2006, 475 p.
MONTEIRO, Jorge Vianna. Lições de Economia Constitucional Brasileira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004
OECD. World Economic Outlook (www.oecd.org)
OLSON, Mancur. Power and Prosperity: Outgrowing Communist and Capitalist Dictatorships. New York: Basic Books, 2000
PINHEIRO, Armando Castelar e Fabio Giambiagi: Rompendo o marasmo: a retomada do desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006, 312 p.
PINHEIRO, Armando Castelar e Jairo Saddi: Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, 553 p.
RODRIK, Dani. Has Globalization Gone too Far? Washington: Institute for International Economics, 1997
SANDRONI, Paulo: Dicionário de Economia do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2005, 905 p.
SCHWARTZMAN, Simon. As Causas da Pobreza. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004
SKIDELSKY, Lord Robert. The Road From Serfdom: the economic and political consequences of the end of communism. New York: Penguin Press, 1996
STIGLITZ, Joseph e Bruce Greenwald: Rumo a um Novo Paradigma em Economia Monetária. São Paulo: Francis, 2004
THORSTENSEN, Vera. OMC – Organização Mundial do Comércio: as regras do comércio internacional e a rodada do milênio. São Paulo: Aduaneiras, 1999
UNCTAD. World Investment Report (www.unctad.org)
VENÂNCIO Filho, Alberto. A Intervenção do Estado no Domínio Econômico: o direito público econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1966
VERMULM, Roberto. Os Planos de Desenvolvimento no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, dissertaçao de mestrado, 1985
WILLLIAMSON, John. Economia Aberta e Economia Mundial. Rio de Janeiro. Campus, 1989
YERGIN, Daniel; STANISLAW, Joseph. The Commanding Heights: the Battle for the World Economy. New York: Touchstone Books, 2002
ZYSMAN, J. Government, Market and Growth: Financial Systems and Politics of Industrial Change. Ithaca: Cornell University Press, 1983


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 27 janeiro 2007

39) Economia Política e Políticas Públicas - Mestrado

Mestrado em Direito do Uniceub
Orientação: Direito e Políticas Públicas
Matéria: Economia Política
Plano de Aulas da Disciplina
1º semestre 2007
Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)

PROGRAMAÇÃO DAS AULAS
Datas:
Pontos da matéria a ser dada em classe

12/02/07
Aula 1 I. FUNDAMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA: CONCEITOS BÁSICOS
1) Conceitos fundamentais da economia política: abordagem teórica
2) Doutrinas clássica, neoclássica, keynesiana, neokeynesiana e liberal

26/02/07
Aula 2 3) Evolução histórica das economias nacionais: tecnologia e produtividade
4) Emergência de uma economia internacional integrada: a globalização

05/03/07
Aula 3 5) Escolas de pensamento econômico no Brasil e o debate nacional

12/03/07
Aula 4 II. OS GRANDES AGREGADOS MACROECONÔMICOS
6) Produto, consumo, renda e dispêndio: dilemas da política econômica
7) Poupança e investimento: o processo de crescimento

19/03/07
Aula 5 8)O governo e as medidas de intervenção na economia: o caso do Brasil

26/03/07
Aula 6 9) O resto do mundo: balanço de pagamentos e economia internacional
10) Desemprego e mercado de trabalho: condicionantes e políticas de governo
11) A inflação: tipos, determinantes e conseqüências, em especial no Brasil

02/04/07
Aula 7 III. POLÍTICAS E PRÁTICAS MACROECONÔMICAS E SETORIAIS
12) Desenvolvimento e distribuição de renda: políticas de crescimento

09/04/07
Aula 8 13) Política fiscal: gastos e arrecadação, déficit público e dívida pública
14) Política monetária: moeda, juros, sistema financeiro e bancário

16/04/07
Aula 9 15) Política comercial: abertura externa, blocos econômicos, OMC

23/04/07
Aula 10 16) Política financeira externa: balanço de pagamentos, câmbio, dívida externa

30/04/07
Aula 11 17) Políticas tecnológica e de investimentos: abertura externa e regulação

07/05/07
Aula 12 18) Crescimento e crise na economia mundial: a trajetória brasileira

14/05/07
Aula 13 19) Planejamento e mercados: políticas indutoras e promotoras de crescimento

21/05/07
Aula 14 20) O Estado e seu papel no processo de desenvolvimento: o caso brasileiro

28/05/07
Aula 15 Recapitulação geral da matéria; debate, apresentação de projetos de trabalho

Elaboração: Paulo Roberto de Almeida (1ª versão: 27/01/07)

38) Programa disciplina Economia Politica - Graduacao

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURíDICAS E SOCIAIS
Curso: DIREITO
DISCIPLINA: ECONOMIA POLíTICA
Créditos: 05 Carga Horária: 075

PROGRAMA DA DISCIPLINA
EMENTA:
Introdução ao estudo da Economia Política, considerando a interdependência do Direito com a Economia. As relações sociais de produção. Estrutura econômica dos sistemas de produção. Funções do Estado, particularizando-se as atribuições dos poderes. Desenvolvimento Socioeconômico. Economia brasileira. Subdesenvolvimento, globalização econômica, interdependência e vulnerabilidade externa.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Parte I – Aspectos Introdutórios
1. Conceitos econômicos básicos
2. Evolução do pensamento econômico
3. Sistemas econômicos
4. Relações do Direito com a Economia

Parte II – Políticas Econômicas Básicas
1. Introdução à microeconomia
2. Introdução à macroeconomia
3. Intervenção do Estado na Economia
4. Setor Externo da economia

Parte III – Economia brasileira
1. Desenvolvimento econômico brasileiro
2. Políticas macroeconômicas
3. Políticas setoriais
4. Desafios econômicos do Brasil

Parte IV – Globalização e interdependência econômica internacional
1. Desenvolvimento e subdesenvolvimento no mundo
2. Comércio internacional, integração econômica: blocos
3. Investimentos estrangeiros e inovações tecnológicas
4. A globalização e a interdependência econômica


BIBLIOGRAFIA
Básica:
Gremaud, Amaury Patrick e et al. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2004.
Motoro Filho, A. F. et al. Manual de Economia. São Paulo: Saraiva, 2001.
Rossetti, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas, 1997.
Vasconcellos, Marco Antonio S. e Garcia, Manuel E. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2004.

Leituras Complementares:
Parte I – Aspectos Introdutórios
Arrighi, Giovanni. O longo século XX. São Paulo: Unesp, 1996.
Brue, Stanley L. História do Pensamento Econômico. São Paulo: Thompson, 2005.
Furtado, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1979.
Gastaldi, J. P. Elementos de Economia Política. São Paulo: Saraiva, 2004.
Polanyi, Karl. A Grande Transformação: origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
Smith, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Troster, R. L e Mochón, F. Introdução à Economia. São Paulo: Makron Books, 2003.
Weber, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Martin Claret, 2004.

Parte II – Políticas Econômicas Básicas
Costa, Fernando Nogueira. Economia Monetária e Financeira: abordagem pluralista. São Paulo: Makron, 1999.
Leite, Antonio D. A Economia Brasileira: de onde viemos e onde estamos.São Paulo: Elsevier, 2004.
Pinheiro, Armando Castelar e Saddi, Jairo. Direito, Economia e Mercados. São Paulo: Campus, 2005.
Rossetti, José Paschoal. Política e Programação Econômicas. São Paulo: Atlas, 1987.
Rossetti, José P. e et al. Economia de Mercado: Fundamentos, Falácias e Valores. Rio de Janeiro: IBMEC, 1985.

Parte III – Economia Brasileira
Abreu, Marcelo de Paiva (org.). A Ordem do Progresso. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
Baer, Werner. A Economia Brasileira. São Paulo: Nobel, 2003.
Biderman, Ciro e Arvate, Paulo. Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Campus, 2005.
Brito, Paulo. Economia Brasileira: Planos econômicos e políticas econômicas básicas. São Paulo: Atlas, 2004.
Castelar, A. e Giambiagi, F.Rompendo o marasmo: a retomada do desenvolvimento. São Paulo: Elsevier, 2006.
Giambiagi, Fabio e et al. Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). São Paulo: Elsevier, 2004.
Giambiagi, Fabio e Além, Ana Cláudia. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
Lacerda, Antonio Corrêa de Bocchi, J. I. e et al. Economia Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2000.

Parte IV – Globalização e Interdependência Econômica Internacional
Adda, Jacques. As origens da globalização da economia. São Paulo: Manole, 2004.
Almeida, Paulo Roberto de. O Brasil e o multilateralismo econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
Barral, Welber (org.). O Brasil e a OMC. 2ª ed.; Curitiba: Juruá, 2002.
Baumann, Renato (org). O Brasil e a Economia Global. Rio de Janeiro: Campus-SOBEET, 1996.
Canuto, O., Bauman, R. e Gonçalves, R. Economia Internacional. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
Cherem, Mônica T. C. S., Sena Jr, Roberto Di e et al. Comércio Internacional e Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2004.
Eichengren, Barry. A globalização do capital. São Paulo: Editora 34, 2002
Krugman, P. e Obstfeld, M. Economia Internacional: teoria e política. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005
Lacerda, Antonio Correa de, et al. O Impacto da Globalização na Economia Brasileira. São Paulo: Contexto, 1998
Torloni, Hilário. Estudo de Problemas Brasileiros. 21ª ed.; São Paulo: Pioneira-Thomson, 1992.
Veiga, Pedro Motta (org.). O Brasil e os Desafios da Globalização. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.

Revistas Conjuntura Econômica, Desafios do Desenvolvimento, Exame
Jornal Valor Econômico; cadernos econômicos dos principais jornais nacionais: O Estado de S.Paulo, O Globo, Correio Braziliense (disponíveis online)

37) Programa Economia Política - 1o. semestre 2007

Economia Política
Programa da Disciplina e Plano de Aulas
no 2º Semestre do Curso de Direito do UniCEUB
Faculdade de Direito – 1º semestre 2007

Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)

PLANO DE AULAS

Data - Programa Detalhado - Bibliografia Indicativa

12/02/07
Aula 1 Apresentação da matéria: programa da disciplina, grandes áreas, metodologia, avaliação e provas.
Apresentação da bibliografia, básica e complementar; outras leituras.

14/02/07
Aula 2 Parte I: Aspectos Introdutórios;
1. Conceitos econômicos básicos: produção, consumo, investimento, poupança e crescimento; a noção de desenvolvimento econômico.
Manual da USP: caps. 1 e 2; Vasconcellos-Garcia: Fundamentos, cap. 1; Gremaud e outros: Economia Brasileira Contemporânea: 1os.caps

26/02/07
Aula 3 2. (a) Evolução do pensamento econômico: mercantilismo; fisiocracia; escolas clássica e neoclássica: os marginalistas.
Vasconcellos-Garcia: Fundamentos de Economia: cap. 2; Manual da USP: cap. 3; outros livros de História do Pensamento Econômico

28/02/07
Aula 4 2. (b) Evolução do pensamento econômico: tendências contemporâneas, keynesianismo.
Manual da USP: cap. 3; Vasconcellos: Fundamentos, cap. 2;

05/03/07
Aula 5 2. (c) Pensamento econômico latino-americano; neoliberalismo; reflexos no Brasil.
Roberto Iannone: Cepal, in Brue: História do Pensamamento Econômico

07/03/07
Aula 6 3. Sistemas econômicos: economias de mercado capitalistas; sistemas socialistas de plena intervenção e de intervenção parcial: comparações.
(bibliografia a ser determinada; provável exposição em aula: anotar)

12/03/07
Aula 7 4. Relações do Direito com a Economia: Estruturas de Mercados, ação regulatória do Estado; Políticas macroeconômicas e setoriais; Constituição
Castelar-Saddi: Direito, Economia e Mercados: Parte I: cap. 1; Vasconcellos-Garcia: Fundamentos, cap. 3

14/03/07
Aula 8 Parte II – Políticas Econômicas Básicas:
1. (a) Introdução à microeconomia: oferta e demanda; equilíbrio de mercado; elasticidades;
Vasconcellos: Fundamentos, caps. 4 e 5; Manual da USP: caps. 4 a 6;
1
9/03/07
Aula 9 1. (b) Introdução à microeconomia: estrutura de mercados, concorrência, papel do governo; custos de transação.
Vasconcellos: Fundamentos, cap. 7; Manual da USP: caps. 7 e 8; Castelar-Saddi: Direito, cap. 2

21/03/07
Aula 10 2. (a) Introdução à macroeconomia: produção, consumo, dispêndio, distribuição;
Gremaud: Economia Brasileira Contemporânea: caps 2 a 7;

26/03/07
Aula 11 2. (b) Introdução à macroeconomia: investimento, emprego, renda e inflação;
Gremaud: Economia: caps 2 a 7; Vasconcellos: Fundamentos, cap. 6;

28/03/07
Aula 12 3. (a) Intervenção do Estado na Economia: o setor público; a regulação econômica;
Vasconcellos: Fundamentos, cap. 14; Castelar-Saddi: Direito, cap. 6;

02/04/07
Aula 13 3. (a) Intervenção do Estado na Economia: regulação do setor financeiro; o caso do Brasil;
Castelar-Saddi: Direito, cap. 9; Gremaud: Economia: cap. 24;

04/04/07
Aula 14 3. (c) Intervenção do Estado na Economia: Regulação e concorrência na economia brasileira;
Gremaud: Economia: cap. 23; Castelar-Saddi: Direito, cap. 8;

09/04/07
Aula 15 4 (a) Setor Externo da economia: balanço de pagamentos; política cambial;
Vasconcellos: Fundamentos, cap. 12; Gremaud: Economia: cap. 10;

11/04/07
Aula 16 4 (a) Setor Externo da economia: política comercial brasileira: evolução e características;
Vasconcellos: Fundamentos, cap. 12; Gremaud: Economia: cap. 10;

16/04/07
Aula 17 4 (b) Setor Externo: o setor externo na economia brasileira; vulnerabilidades histórico-estruturais;
Manual da USP: cap. 24; Gremaud: Economia: cap. 20;

18/04/07
Aula 18 Revisão da matéria aplicada até aqui: simulação de questões, preparação para a prova Retomada dos livros; outras leituras

23/04/07
Aula 19 1ª Prova: conteúdo das primeiras 17 aulas
Primeira avaliação: peso 1

30/04/07
Aula 20 Resultados da prova: revisão de conteúdo e discussão em aula
Sem bibliografia

02/05/07
Aula 21 Parte III Economia brasileira 1 (a) Desenvolvimento econômico: períodos colonial e independente: economia primário-exportadora; industrialização.
Gremaud: Economia: caps. 12 a 14;

07/05/07
Aula 22 1 (b) Crescimento e crises dos anos 1960 à atualidade: planos de desenvolvimento aceleração da inflação
Gremaud: Economia: caps. 15 a 17;

09/05/07
Aula 23 2 Políticas macroeconômicas: política monetária, papel do BC; atividade do Copom; política fiscal: gastos e arrecadação; crédito, dívida pública;
Gremaud: Economia: cap. 8, 9 e 18; Vasconcellos: Fundamentos, cap. 8; Manual da USP: cap. 16;

14/05/07
Aula 24 3. Políticas setoriais de cunho econômico: industrial, agrícola, energética, tecnológica etc.
Manual da USP: cap. 27; Castelar-Saddi: Direito, cap. 7;

16/05/07
Aula 25 4 (a) Desafios econômicos do Brasil: educação, saúde, distribuição de renda; questões fiscais e tributárias;
Manual da USP: cap. 26; Gremaud: Economia: cap. 22;

21/05/07
Aula 26 4 (b) Desafios econômicos do Brasil: investimentos; endividamento, inserção econômica internacional;
Gremaud: Economia: caps. 19 e 20;

23/05/07
Aula 27 Parte IV Globalização e interdependência econômica 1 Desenvolvimento e subdesenvolvimento.
Gremaud: cap. 3; Vasconcellos: cap. 15; Manual da USP: cap. 25;

28/05/07
Aula 28 2 (a) Comércio internacional: GATT, OMC e rodadas multialterais de negociações comerciais
Gremaud: Economia, cap. 21; Manual da USP: cap. 22;

30/05/07
Aula 29 2 (b) Comércio internacional: integração econômica e os blocos regionais: UE, Nafta, Mercosul etc.
Paulo R. de Almeida: O Brasil e o multilateralismo econômico;

06/06/07
Aula 30 3. Investimentos diretos estrangeiros e inovações tecnológicas
Canuto, Bauman e Gonçalves: Economia Internacional, cap.

11/06/07
Aula 31 4. A globalização e a interdependência econômica
Paulo R. de Almeida: Os Primeiros Anos do século XXI;

13/06/07
Aula 32 Revisão geral da matéria: simulação de questões.
Retomada dos livros; outras leituras

18/06/07
Aula 33 2ª Prova (Final): conteúdo das aulas 21 a 31
Segunda avaliação: peso 2

25/06/07
Aula 34 Entrega dos resultados finais;
Pedidos de revisão.

30/06/07
Entrega do Diário de classe.

Elaboração: Paulo Roberto de Almeida (1ª versão: 26/01/07)