40) Programa Mestrado: Economia Politica e Politicas Públicas

UniCEUB – Centro Universitário de Brasília
Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais
Curso: Mestrado em Direito
Área de concentração: Direito e Políticas Públicas
Disciplina: Economia Política
Docente: Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida

Programa da Disciplina
EMENTA:
A disciplina Economia Política, no quadro da concentração em Direito e Políticas Públicas do Mestrado em Direito, tem por objetivo aprofundar o conhecimento dos mestrandos sobre os grandes conceitos e instrumentos da análise e da prática econômica, com referências à experiência brasileira de desenvolvimento ao longo do últimos dois séculos. O programa abordará, assim, tanto a parte conceitual, na qual serão expostas e discutidas as principais variáveis macroeconômicas, em termos teóricos, como uma parte especialmente referida aos processos registrados no caso do Brasil, com discussão em detalhe das políticas macroeconômicas e setoriais. Trata-se, portanto, de um enfoque analítico-histórico.
Serão discutidos os conceitos e realidades relativas aos principais agregados econômicos e monetários, as teorias e as realidades do comércio internacional, ademais dos temas financeiros e de balanço de pagamentos. Para cada um dos pontos destacados para desenvolvimento analítico serão dados exemplos retirados da evolução econômica brasileira, assim como serão referidos dados e informações relativos à economia mundial. Os alunos serão chamados a trabalhar com bases de dados (estatísticas oficiais retiradas de sites como IBGE, FGV etc.), bem como a acessar os sites dos principais organismos econômicos internacionais (como FMI, Banco Mundial, OMC, OCDE, BID, UNCTAD etc.). As discussões e seminários em classe buscarão abordar os problemas econômicos correntes da agenda brasileira, com uma referência constante às medidas de política econômica adotadas pelo governo e seu tratamento analítico e crítico nas revistas consagradas da área (Conjuntura Econômica, RBE, Estudos Econômicos etc.).


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I. FUNDAMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA: CONCEITOS BÁSICOS
1) Conceitos fundamentais da economia política: abordagem teórica
2) Doutrinas clássica, neoclássica, keynesiana, neokeynesiana e liberal
3) Evolução histórica das economias nacionais: tecnologia e produtividade
4) Emergência de uma economia internacional integrada: a globalização
5) Escolas de pensamento econômico no Brasil e o debate nacional

II. OS GRANDES AGREGADOS MACROECONÔMICOS
6) Produto, consumo, renda e dispêndio: dilemas da política econômica
7) Poupança e investimento: o processo de crescimento
8) O governo e as medidas de intervenção na economia: o caso do Brasil
9) O resto do mundo: balanço de pagamentos e economia internacional
10) Desemprego e mercado de trabalho: condicionantes e políticas de governo
11) A inflação: tipos, determinantes e conseqüências, em especial no Brasil

III. POLÍTICAS E PRÁTICAS MACROECONÔMICAS E SETORIAIS
12) Desenvolvimento e distribuição de renda: políticas de crescimento
13) Política fiscal: gastos e arrecadação, déficit público e dívida pública
14) Política monetária: moeda, juros, sistema financeiro e bancário
15) Política comercial: abertura externa, blocos econômicos, OMC
16) Política financeira externa: balanço de pagamentos, câmbio, dívida externa
17) Políticas tecnológica e de investimentos: abertura externa e regulação
18) Crescimento e crise na economia mundial: a trajetória brasileira
19) Planejamento e mercados: políticas indutoras e promotoras de crescimento
20) O Estado e seu papel no processo de desenvolvimento: o caso brasileiro


BIBLIOGRAFIA INDICATIVA:
ABREU, Marcelo Paiva (org.). A ordem do progresso: cem anos de política econômica brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1990
AGHION, Philippe; WILLIAMSON, Jeffrey G. Growth, Inequality and Globalization: Theory, History and Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998
ALMEIDA, Paulo Roberto de. O Brasil e o multilateralismo econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1999
–––––––– . Mercosul: fundamentos e perspectivas. São Paulo: LTr, 1998
–––––––– . Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. São Paulo: Senac, 2001
–––––––– . Os Primeiros Anos do Século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas. São Paulo: Paz e Terra, 2002
–––––––– . Relações internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da diplomacia brasileira. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004
–––––––– . “Dinâmicas da economia no século XX”, in SILVA, Francisco Carlos Teixeira da (org.). O Século Sombrio: uma história geral do século XX. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2004, p. 47-70
–––––––– . “A Experiência Brasileira em Planejamento Econômico: uma síntese histórica”, in Cadernos NAE, Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, nº 1, 2004, ISSN: 1806-8588, pp. 75-118; disponível no link: http://www.planalto.gov.br/secom/nae/index.htm
BAER, Werner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 1995
BANCO MUNDIAL. World Development Report (www.worldbank.org)
–––––––– . Globalização, crescimento e pobreza. São Paulo: Editora Futura, 2003
BARRAL, Welber (org.). Direito e Desenvolvimento: Análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento (São Paulo: Editora Singular, 2005, 360 p.
–––––––– . Negociações Comerciais Multilaterais: a Trade Promotion Authority e os interesses brasileiros. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003
BAUMANN, Renato (org). O Brasil e a Economia Global. Rio de Janeiro: Campus-SOBEET, 1996
BECKER, Bertha G. e EGLER, Claudio A. G. Brasil: uma nova potência regional na economia-mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993
BHAGWATI, Jagdish. Em Defesa da Globalização: como a globalização está ajudando ricos e pobres. Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2004
BHALLA, Surjit S. Imagine There’s No Country: Poverty, Inequality, and Growth in the Era of Globalization. Washington: Institute for International Econômics, 2002
BIDERMAN, Ciro e Paulo Arvate (orgs.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005
BIELSCHOWSKY, Ricardo; MUSSI, Carlos (org.). Políticas para a retomada do crescimento: reflexões de economistas brasileiros. Brasília: IPEA-Escritório da CEPAL no Brasil, 2002
BLACKHOUSE, Roger E. The Ordinary Business of Life: a History of Economics from the Ancient World to the Twentieth-First Century. Princeton: Princeton University Press, 2002
BUCHOLZ, Todd G., New Ideas from Dead Economists: an introduction to modern economic thought. New York: Plume Books, 1999
CAMERON, Rondo. A Concise Economic History of the World: from Paleolithic Times to the Present. New York: Oxford University Press, 1997
CAMPOS, Roberto. A Lanterna na Popa: memórias. Rio de Janeiro: Toopbooks, 1994
CARDOSO, Eliana: Fábulas Econômicas. São Paulo: Financial Times – Prentice Hall, 2006, 306 p.
CASELLA, Paulo Borba e MERCADANTE, Araminta de Azevedo (orgs.). Guerra Comercial ou integração mundial pelo comércio: a OMC e o Brasil. São Paulo: LTr, 1998
CASTRO, Ana Célia; Antonio Licha; Helder Queiroz Pinto Jr. e João Saboia (orgs.): Brasil em Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005; Vol. 1: Economia, Tecnologia e Competitividade, 546 p.; Vol. 2: Instituições, políticas e sociedade, 392 p.
CHANDLER Jr., Alfred; AMATORI, Franco e HIKINO, Takashi (eds.), Big Business and the Wealth of Nations. Cambridge: Cambridge University Press, 1997
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora Unesp, 2003
CINTRA, Marcos e CARDIM, Carlos Henrique (orgs.). O Brasil e a Alca: seminário. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002
DAS, Dilip K. Financial globalization and the emerging market economies. New York: Routledge, 2004
DIAS LEITE, Antonio. A Economia Brasileira: de onde viemos e onde estamos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004
DI SENA Júnior, Roberto e CHEREM, Mônica Teresa Costa (orgs.), Comércio Internacional e Desenvolvimento: uma perspectiva brasileira. São Paulo: Editora Saraiva, 2004
EICHENGREEN, Barry. A Globalização do Capital. São Paulo: Editora 34, 2002
–––––––– . Toward a New International Financial Architecture. Washington: Institute for International Economics, 1999
FISHLOW, Albert. Desenvolvimento no Brasil e na América Latina: uma perspectiva histórica. São Paulo: Paz e Terra, 2004
FOREMAN-PECK, James. A History of the World Economy: International Economic Relations since 1850. Brighton: Wheatsheaf, 1986
FRANCO, Gustavo H. B.: Crônicas da convergência: ensaios sobre temas já não tão polêmicos. Rio de Janeiro: Topbooks, 2006, 598 p.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Conjuntura Econômica. Rio de Janeiro: 1947-
FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL. World Economic Outlook (www.imf.org)
GIAMBIAGI, Fabio e ALÉM, Ana Claudia. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2001
GIAMBIAGI, Fabio, REIS, José Guilherme e URANI, André (orgs.). Reformas no Brasil: Balanço e Agenda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004
_________ , André Villela, Lavínia Barros de Castro e Jennifer Hermann (orgs.), Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier, 2005
GONÇALVES, Reinaldo et alii. A Nova Economia Internacional: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1998
GRAHAM, Edward M. Fighting the wrong enemy: antiglobal activists and multinational enterprises. Washington: Institute for International Economics, 2000
GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO Júnior, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. 5ª ed.; São Paulo: Editora Atlas, 2004
HELD, David; McGREW, Anthony G.; GOLDBALTT, David; PERRATON, Jonathan. Global Transformations: Politics, Economics and Culture. Stanford: Stanford University Press, 1999
HELD, David; McGREW, Anthony G. (eds.). Global Transformations Reader: An Introduction to the Globalization Debate. Cambridge: Polity Press, 2000; edição bras.: Prós e Contras da Globalização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001
HIRST, Paul e GRAHAME Thompson. Globalização em Questão. Petrópolis: Vozes, 1999
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE
IBGE. Estatísticas Históricas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1990
IBGE. Estatísticas do Século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2003
IOSCHPE, Gustavo: A ignorância custa um mundo: o valor da educação no desenvolvimento do Brasil. São Paulo: Francis, 2004, 234 p.
JAY, Peter. Road to Riches or The Wealth of Man. London: Phoenix, 2001
KENWOOD, A. G.; LOUGHEED, A. L. The Growth of the International Economy, 1820-1990. New York: Routledge, 1998
KON, Anita. Planejamento no Brasil II. São Paulo: Perspectiva, 1999
KRUGMAN, Paul R.; OBSTFELD, Maurice. International Economics: Theory and Policy. Reading: Addison-Wesley, 2000
KUCZYNSKI, Pedro-Pablo; WILLIAMSON, John (orgs.). Depois do Consenso de Washington: Crescimento e Reforma na América Latina. São Paulo: Saraiva, 2003
LACERDA, Antonio Correa de (org.): Crise e oportunidade: o Brasil e o cenário internacional. São Paulo: Lazuli, 2006, 328 p..
LACERDA, Antonio Correa de. O Impacto da Globalização na Economia Brasileira. São Paulo: Contexto, 1998
LANDES, David L. A riqueza e a pobreza das nações: por que algumas são tão ricas e outras são tão pobres? Rio de Janeiro: Campus, 1998
MAZZUOLI, Valério de Oliveira; SILVA, Roberto Luiz. O Brasil e os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003
MENDES, Marcos (org.): Gasto Público Eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, Instituto Fernand Braudel, 2006, 475 p.
MONTEIRO, Jorge Vianna. Lições de Economia Constitucional Brasileira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004
OECD. World Economic Outlook (www.oecd.org)
OLSON, Mancur. Power and Prosperity: Outgrowing Communist and Capitalist Dictatorships. New York: Basic Books, 2000
PINHEIRO, Armando Castelar e Fabio Giambiagi: Rompendo o marasmo: a retomada do desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006, 312 p.
PINHEIRO, Armando Castelar e Jairo Saddi: Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, 553 p.
RODRIK, Dani. Has Globalization Gone too Far? Washington: Institute for International Economics, 1997
SANDRONI, Paulo: Dicionário de Economia do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2005, 905 p.
SCHWARTZMAN, Simon. As Causas da Pobreza. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004
SKIDELSKY, Lord Robert. The Road From Serfdom: the economic and political consequences of the end of communism. New York: Penguin Press, 1996
STIGLITZ, Joseph e Bruce Greenwald: Rumo a um Novo Paradigma em Economia Monetária. São Paulo: Francis, 2004
THORSTENSEN, Vera. OMC – Organização Mundial do Comércio: as regras do comércio internacional e a rodada do milênio. São Paulo: Aduaneiras, 1999
UNCTAD. World Investment Report (www.unctad.org)
VENÂNCIO Filho, Alberto. A Intervenção do Estado no Domínio Econômico: o direito público econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1966
VERMULM, Roberto. Os Planos de Desenvolvimento no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, dissertaçao de mestrado, 1985
WILLLIAMSON, John. Economia Aberta e Economia Mundial. Rio de Janeiro. Campus, 1989
YERGIN, Daniel; STANISLAW, Joseph. The Commanding Heights: the Battle for the World Economy. New York: Touchstone Books, 2002
ZYSMAN, J. Government, Market and Growth: Financial Systems and Politics of Industrial Change. Ithaca: Cornell University Press, 1983


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 27 janeiro 2007