segunda-feira, dezembro 25, 2006

36) Estatisticas sociais do Brasil, IBGE

Síntese de Indicadores Sociais – Fonte IBGE
Base: Ano de 2005

IBGE detecta mudanças na família brasileira

A Síntese dos Indicadores Sociais revela que, entre 1995 e 2005, na região Sudeste, o percentual de famílias formadas por casais com filhos caiu de 56,6% para 48,5%. Fatores como o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho podem ter ocasionado mudanças na estrutura das famílias brasileiras: o número das que eram chefiadas por mulheres cresceu 35%, no período. Esse aumento vem ocorrendo mesmo nas famílias onde há a presença do cônjuge.

A Síntese também revelou que, no Brasil, em 2005, havia quase seis milhões de pessoas morando sozinhas e que, de 2004 para 2005, a proporção de mães adolescentes passou de 6,8% para 7,1%. Em 2005, a região metropolitana de São Paulo concentrava 10,5% da população. Mais de 65 % da população idosa chefiava os domicílios em que viviam, e havia 5,6 milhões de idosos trabalhando, em todo o país.

Entre 1995 e 2005, a taxa de desocupação subiu 3,2 pontos percentuais e o emprego com carteira aumentou 3,2 pontos percentuais. Já a defasagem escolar ainda atinge 36,4% dos alunos da 8ª série. Enquanto isso, as desigualdades de pretos e pardos em relação a brancos persistem em todos indicadores sociais. A seguir, as principais informações da pesquisa.

Aumenta número de famílias chefiadas por mulheres com cônjuge

Nos últimos dez anos, a chefia feminina na família aumentou cerca de 35%, de 22,9%, em 1995, para 30,6% em 2005. O crescimento foi maior em Santa Catarina (64,1%) e Mato Grosso (58,8%). A chefia feminina é mais expressiva entre as idosas1 (27,5%), reflexo da maior expectativa de vida das mulheres e da maior presença delas em domicílios unipessoais (com um só morador).

Em relação a 1995, cresceu também a proporção de famílias chefiadas por mulheres que tinham cônjuge. No ano passado, do total das famílias com parentesco, em 28,3% a chefia era feminina. Em 18,5% desse universo, as mulheres eram chefes, apesar da presença do cônjuge. Em 1995, essa proporção era de 3,5%. O indicador aponta não somente para mudanças culturais e de papéis no âmbito da família, como reflete a idéia de chefia "compartilhada", isto é, uma maior responsabilidade do casal com a família.

A proporção de mulheres na chefia das famílias com parentesco nas áreas metropolitanas era maior do que a média nacional (28,3%), variando de 31,0% na Grande Porto Alegre a 42,0% na Grande Salvador. Nas regiões metropolitanas, onde o acesso à informação e ao mercado de trabalho é mais fácil, as mulheres têm mais condições de assumir a chefia familiar.

A chefia feminina, porém, ainda é fortemente representada nas famílias onde não há cônjuge, principalmente no tipo de arranjo familiar onde todos os filhos têm 14 anos ou mais de idade. Neste caso, é possível encontrar mães solteiras ou separadas com filhos já criados ou até mesmo viúvas, cujos filhos permanecem em casa por opção ou necessidade. De 1995 a 2005, a percentagem de famílias chefiadas por mulheres com filhos e sem cônjuge passou de 17,4% para 20,1% no Nordeste, e no Sudeste, de 15,9% para 18,3%.

Em parte pelo reflexo da maior presença das mulheres no mercado de trabalho e da conseqüente redução da fecundidade, o tamanho médio das famílias diminuiu, entre 1995 e 2005, de 3,9 para 3,4 componentes no Nordeste e de 3,4 para 3,1 no Sudeste. Ainda se observa, porém, em todas as regiões metropolitanas, que as famílias maiores tinham menor rendimento per capita, enquanto os maiores rendimentos foram característicos das famílias menores.

Entre 1995 e 2005, por exemplo, a proporção, entre os arranjos familiares, dos casais com filhos e parentes caiu, no Nordeste, de 6,8% para 5,0%. No Sudeste, esse percentual passou de 4,8% para 3,7%. Reduziu-se também o percentual de casal com filhos, de 57,6% para 49,8% no país; de 57,7% para 51,3% no Nordeste e de 56,6% para 48,5% no Sudeste.

Um aspecto positivo para as famílias brasileiras nos últimos dez anos foi a redução das que vivem com um rendimento per capita de até ½ salário mínimo. Nas famílias chefiadas por homens, essa redução foi de 3,5 pontos percentuais, enquanto que nas famílias chefiadas por mulheres a redução foi um pouco maior, 3,8 p.p.

No Nordeste, essa queda foi de 3,5 pontos percentuais (48,4% para 44,9%), mas o contingente ainda era expressivo. Em contrapartida, no Sudeste, em 2005, apenas 15,8% das famílias estavam nesse patamar de rendimento per capita. Tocantins teve a maior redução nesse indicador: a proporção de famílias com chefia masculina e rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo passou de 54,9%, em 1995, para 37,5%, em 2005; na chefia feminina, a queda foi de 56,8% para 40,8%.

O rendimento médio familiar per capita dos 40% mais pobres era de ½ salário mínimo, enquanto o dos 10% mais ricos ficava em 9,44 salários mínimos, ou seja, 19 vezes superior. A situação, porém, era pior em 1995, quando essa relação era de 23,3.

O índice de Gini2 do rendimento familiar caiu de 0,559, em 2004, para 0,552, em 2005. O Distrito Federal (0,592) e os estados do Piauí (0,589), Rio Grande do Norte (0,585) e Paraíba (0,569) tiveram os valores mais elevados. O mais baixo foi do Amazonas (0,459).

Mulheres gastam 25,2 horas semanais, em média, com afazeres domésticos

A população com 12 anos ou mais de estudo praticamente dobrou entre 1995 e 2005, e a freqüência ao ensino superior quase triplicou. Esse aumento ocorreu particularmente na população feminina, que atualmente é maioria nas universidades, bem como representa 56,1% da população com 12 anos ou mais de estudo.

Enquanto a população ocupada masculina com 12 anos ou mais de estudo estava distribuída na indústria (15,8%), no comércio e reparação (15,6%), em educação, saúde e serviços sociais (16,8%) e em outras atividades (22,3%), no caso das mulheres com esse nível de escolaridade, 44,9% estão no grupamento de educação, saúde e serviços sociais. Em resumo, as mulheres estão predominantemente no setor de serviços, em áreas que poderiam ser consideradas extensões das atribuições familiares e domésticas.

É importante destacar que, entre 2004 e 2005, houve um ligeiro aumento de 0,4 ponto percentual na proporção de mulheres na categoria de dirigentes em geral. Os maiores percentuais de mulheres nessa categoria estavam em Brasília (8,0%) e na região metropolitana de Curitiba (7,8%).

Mesmo com a maior participação das mulheres no mercado de trabalho e as mudanças nos padrões familiares brasileiros, a responsabilidade no cuidado dos afazeres domésticos ainda era predominantemente feminina em 2005. Entre as mulheres ocupadas 92% declararam cuidar de afazeres domésticos. De 1995 a 2005, foi observado um tímido aumento da participação dos homens no cuidado de afazeres domésticos (cerca de 2 pontos percentuais na população de 10 anos ou mais de idade) e uma variação um pouco menor entre a população ocupada (0,8 p.p.). A análise desses indicadores mostra que ainda está longe uma divisão igualitária de tarefas entre homens e mulheres no ambiente doméstico: em média as mulheres gastavam 25,2 horas semanais nessas atividades contra 9,8 horas dos homens.

Quase seis milhões de pessoas moravam sozinhas em 2005

As unidades unipessoais tiveram crescimento contínuo nos últimos dez anos, atingindo quase seis milhões em 2005. Na região Norte, esse tipo de arranjo é menos freqüente, e sua presença chama atenção nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (15,0%) e Rio de Janeiro (13,8%). A maior parte dos que moram sozinhos é de pessoas de 60 anos ou mais (40,6%) e mulheres (50,1%).

O tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da separação judicial ocorrida em 2005 foi de 12,1 anos. Os casamentos duravam menos no Amazonas (9,7 anos) e no Acre (10,3 anos) e eram mais duradouros no Rio Grande do Sul (13,9 anos) e Santa Catarina (13,5 anos).

Em 2005, foram realizados 835.846 casamentos no Brasil. Entre os estados, o Acre teve a maior taxa de nupcialidade3 (9,6‰); e o Amapá, a menor (3,5‰). Dos casamentos realizados, em 85,9% ambos os cônjuges eram solteiros, percentual inferior ao de 2004 (86,4%). De 1995 (91,2%) a 2005, há queda contínua do percentual de casamentos entre solteiros. O Amazonas teve o maior percentual de casamentos entre solteiros em 2005 (97%); e o Rio de Janeiro, o menor (80,8%).

De 2004 para 2005, a proporção de adolescentes com filhos passou de 6,8% para 7,1%

Em 2005, o número de mulheres em idade reprodutiva somava 51,2 milhões, sendo que destas 63% tinham pelo menos um filho nascido vivo. No Acre essa proporção chegou a 71,9%, enquanto que a menor proporção de mulheres com filhos foi registrada na região metropolitana de São Paulo (58,2%). Os estados que apresentaram as maiores variações na proporção de mulheres com filhos, entre 2004 e 2005, foram Amazonas (1,5 ponto percentual), Maranhão (1,3 p.p.) e o Distrito Federal (1,5 p.p.). Os demais estados, de um modo geral, tiveram redução na proporção de mulheres com filhos, com destaque para Roraima (-5,0 p.p), Amapá (-1,8 p.p) e Mato Grosso (-1,8 p.p).

Apesar da redução no número médio de filhos por mulher em todo o país, houve um ligeiro aumento na proporção de meninas de 15 a 17 anos de idade com filhos, de 2004 para 2005, de 6,8% para 7,1%. Esse aumento ocorreu principalmente no Norte (1,6 ponto percentual) e Nordeste (0,5 p.p.).

Outro aspecto apontado pela pesquisa são as diferenças no padrão de fecundidade entre as mulheres segundo seu rendimento familiar. Em 2005, entre as mulheres mais pobres em idade reprodutiva, cerca de 74% já tinham pelo menos um filho; enquanto que, entre aquelas com rendimento familiar per capita de 2 salários mínimos ou mais, a proporção era de 49,2%.

A taxa de freqüência escolar de crianças de 0 a 6 anos atingiu o nível de 40,3% em 2005, uma variação positiva de 13,3 pontos percentuais em relação a 1995. Na região Norte, porém, apenas 30,6% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação.

Em relação às crianças de 0 a 3 anos, em 1995, a freqüência à creche era de 7,6%, passando para 13,3%, em 2005. Apesar do crescimento, o percentual ainda é baixo, levando-se em consideração que uma parcela cada vez maior das mulheres está no mercado de trabalho. O acesso à escola nessa faixa etária era ainda mais restrito nas famílias mais pobres. Para as crianças de 0 a 3 anos de famílias com rendimento per capita de até ½ salário mínimo, a taxa de freqüência era de 8,6%, bem abaixo da média; enquanto que, para as crianças de famílias com rendimento acima de 3 salários mínimos, a taxa era de 35,8%.

No caso das crianças de 4 a 6 anos, a freqüência escolar era maior e cresceu progressivamente nos últimos anos: de 53,5%, em 1995, para 72,7%, em 2005. Entre as crianças dessa faixa etária que pertenciam a famílias com rendimento per capita acima de 3 salários mínimos, 95,4% estavam na escola. De 1995 a 2005, também cresceu a escolarização para as crianças desse grupo etário mais pobres, de 41,9% para 64,5%.

Desigualdades no acesso à escola começam entre adolescentes e se acentuam entre jovens

Na faixa etária de 7 a 14 anos, correspondente ao ensino fundamental, a freqüência escolar estava praticamente universalizada em 2005 em toda parte do país - embora, com base nos dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao Ministrério da Educação), seja possível afirmar que apenas 53,5% dos alunos concluíam a última série do ensino fundamental num tempo médio de dez anos.

Já no grupo etário de 15 a 17 anos verificou-se uma desigualdade de oportunidades no acesso à escola em todos os estados, na comparação por faixa de rendimento familiar per capita. Entre os 20% mais pobres, a menor freqüência escolar era observada no Pará (61,3%); e a maior, no Tocantins (87,3%). Entre os mais ricos, a menor freqüência estava em Rondônia (75,5%); e a maior, no Distrito Federal (97,5%).

Cabe destacar que, entre 1995 e 2005, a freqüência escolar no grupo de 15 a 17 anos de idade aumentou bastante, principalmente entre as classes de rendimento mais baixo. No dois quintos de mais baixo rendimento, as variações relativas da taxa de freqüência foram de 37% e 35%.

Em 2005, para os jovens de 18 a 24 anos, a freqüência à escola era ainda mais reduzida, um privilégio para 31,6% das pessoas nessa faixa etária. Nesse caso, o rendimento familiar per capita era um divisor explícito, fazendo com que a escolarização dos 20% mais pobres fosse quase a metade da dos 20% mais ricos (25,1% contra 48,6%). Além disso, mais da metade dos jovens nessa faixa etária (51,7%) estava cursando níveis inferiores ao recomendado para a idade.

À medida que avança a idade, o percentual de jovens que somente estuda diminui, aumentando os percentuais dos que trabalham e estudam ou somente trabalham. Na faixa etária de 10 a 15 anos, 85,5% só estudavam; passando para 54,4% na faixa de 16 e 17 anos; 27,6% entre 18 e 19 anos; e, por fim, na faixa de 20 a 24 anos, o percentual era de 10,5%.

Trabalho infantil cai mas, em 2005, ainda havia 5,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando

Em 2005, no Brasil, havia 5,4 milhões de pessoas de 5 a 17 anos trabalhando, sendo que 53,9% delas tinham idade inferior a 16 anos. O trabalho infantil vem se reduzindo progressivamente nos últimos anos. Para o grupo etário de 10 a 17 anos, a taxa de atividade4 caiu de 31,5% em 1995 para 23%, em 2005.

O trabalho infantil nas faixas etárias impróprias (5 a 15 anos) ocorre principalmente em atividades agrícolas, enquanto no grupo de 16 a 17 anos, o trabalho é predominantemente em atividades não-agrícolas. O trabalho agrícola está concentrado no Nordeste (55,2%) e predominantemente entre os meninos (74,2%), mas as meninas aumentaram a participação nessa atividade em 1,3 ponto percentual de 1995 para 2005.

Em 2005, 76% das crianças de 10 a 17 anos ocupadas haviam começado a trabalhar com menos de 15 anos de idade. No Piauí, esse percentual chegava a 94,2%.

Em 2005, o estado do Rio de Janeiro tinha a maior proporção de idosos (13,5%) na sua população

Em 2005, o número de pessoas de 60 anos ou mais foi superior a 18 milhões, correspondendo a quase 10% da população brasileira. Esse grupo, que cresce ano a ano, aumentou em mais de 5 milhões de pessoas entre 1995 e 2005

No segmento dos idosos, o grupo que apresentou maiores índices de crescimento foi o das pessoas com 80 anos de idade ou mais, que somavam 2,4 milhões em 2005. Vale ressaltar que, nessa faixa etária, há a maior incidência de doenças crônicas, as piores capacidades funcionais e a menor autonomia, o que, conseqüentemente, exige maior atenção da família e da sociedade. As mulheres são maioria nesse grupo, numa razão de 62 homens para cada 100 mulheres.

Nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, o número de idosas acima de 80 anos é mais que o dobro do de homens, indicando uma concentração feminina nos grandes centros urbanos.

Em 1995, as maiores proporções de idosos foram encontradas nos estados da Paraíba (11,1%), Rio de Janeiro (10,8%) e Rio Grande do Sul (10,1%). Já em 2005, a proporção de idosos no Rio de Janeiro foi de 13,5% e no Rio Grande do Sul, 12,3%. Nesse período, os estados de São Paulo e Minas Gerais (ambos com 10,5%) ultrapassaram a Paraíba, que teve queda na proporção (10,1%).

65,3% dos idosos foram considerados chefes do domicílio

O número de idosos muito pobres, com renda per capita média familiar de até ¼ do salário mínimo, sofreu uma queda expressiva tanto no Nordeste quanto no Sudeste entre 1995 e 2005. Por outro lado, o número de famílias de idosos com renda per capita superior a 5 salários mínimos manteve-se constante no Sudeste e aumentou no Nordeste. O Distrito Federal (23,0%) apresentava a maior proporção de pessoas de 60 anos ou mais que ganhavam mais de 5 salários mínimos, a região metropolitana do Rio de Janeiro, com 15,3%, ficava em segundo lugar.

A importância do idoso na família e na sociedade brasileira também foi observada. Em 2005, 65,3% dos idosos foram consideradas pessoas de referência no domicílio. Nessa proporção, o destaque ficava com Tocantins, com 70,8%.

Em 2005, as regiões Norte e Nordeste tinham as maiores proporções de idosos que coabitavam com filhos e/ ou outros parentes, 70,5% e 68,3% respectivamente. Essa característica foi observada nas regiões com famílias de menor poder aquisitivo. Na região Sul (47,7%), foi registrada a maior proporção de famílias do tipo "ninho vazio" (casais sem filhos e pessoas morando sozinha). No Rio Grande do Sul e na região metropolitana de Porto Alegre, esse tipo de família superava aquelas com filhos, indicando um grau mais elevado de independência dos idosos.

Os estados de Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e as regiões metropolitanas de Porto Alegre e Rio de Janeiro registraram mais de 15% de idosos morando sozinhos. As proporções de idosas sozinhas são, em geral, maiores, com destaque para aquelas com mais de 70 anos, que em todos os estados das regiões Sudeste e Sul apresentaram proporções superiores a 20%, alcançando 28,5% na região metropolitana de Porto Alegre.

De 1995 a 2005, no Sudeste, houve de crescimento na proporção de pessoas maiores de 60 anos, homens ou mulheres, morando sozinhas. Já no Nordeste, caiu de 13,7% para 11,7% a proporção de idosas sozinhas.

Em 2005, havia 5,6 milhões de idosos trabalhando em todo o país

Em 2005, a proporção de idosos aposentados e pensionistas no Brasil era de 78,2%, e de somente aposentados, 65,3%. A proporção de homens pensionistas ainda era muito pequena, 3,2% contra 33,3% de mulheres nessa condição. O Nordeste era a região com maior proporção de aposentados, 72,2%. Também em 2005, os idosos aposentados, mas ocupados eram cerca de 19%, ou 3,4 milhões de pessoas, sendo mais representativos os de 60 a 69 anos.

Os idosos ocupados eram 30,2% do total, ou cerca de 5,6 milhões de pessoas. A proporção era maior no grupo de 60 a 64 anos de idade, 46,7%, com destaque para o Nordeste, com 53,1%. Os homens idosos trabalhavam mais que as mulheres, 43% contra quase 20%. Entre os idosos do sexo masculino com idade acima de 70 anos, quase 28% estavam ocupados. No Sul, esse percentual era de 36,4% .

Desigualdades raciais persistem

Tem havido uma queda no percentual de participação da população branca, que, em 2005, pela primeira vez nas duas décadas de levantamentos estatísticos sistemáticos por pesquisas amostrais, não alcança 50% da população brasileira. Essa queda é simultânea ao acréscimo das populações de cor preta, de 4,9% para 6,3%, e de cor parda, de 40,0% para 43,2%, confirmando a tendência, já encontrada nos censos demográficos, de revalorização da identidade de grupos raciais historicamente discriminados.

As desigualdades entre brancos de um lado e pretos e pardos de outros, porém, se mantiveram nos últimos dez anos, apesar das melhorias verificadas entre 1995 e 2005.

Em relação à taxa de analfabetismo, por exemplo, houve queda para todos, inclusive um pouco maior para pretos (42%) do que para pardos (32,8%) e brancos (35,7%). Entretanto, esse indicador entre os pretos (14,6%) e pardos (15,6%) continuava, em 2005, mais que o dobro dos brancos (7,0%). A taxa de analfabetismo funcional5 também vem caindo mais para a população preta (queda de pouco mais de 40%) do que para brancos (quase 32%) e pardos (em torno de 34%). Porém, da mesma forma, as diferenças no indicador permanecem entre brancos (17,5%), pretos (28,7%) e pardos (29,9%).

O mesmo ocorre com a taxa de freqüência escolar, exceção feita ao grupo etário de 7 a 14 anos. No grupo de 20 a 24 anos de idade, por exemplo, a diferença entre as taxas de escolarização de pretos e pardos, por um lado, e de brancos, por outro, era da ordem de 29,5% em favor dos últimos. Esse quadro é ainda mais desfavorável aos pretos e pardos nas regiões de melhores condições educacionais, como a Sul, onde a diferença de escolarização entre os dois grupos raciais alcança 70,3% para as pessoas entre 20 e 24 anos.

Para os estudantes entre 18 e 24 anos, se pode constatar que, em 2005, enquanto mais da metade dos brancos cursava o ensino superior (pouco mais de 51%), praticamente a mesma proporção de pretos e pardos ainda estava no ensino médio (quase 50%) e apenas 19% estavam na universidade. Os brancos possuíam em média mais anos de estudo (7,9) que pretos e pardos (pouco mais de 6,0) em 2005. Entretanto, o ganho alcançado pela população total de 1,5 ano de estudo entre 1995 e 2005 apresentou ligeiras variações por grupos de cor: 1,5 ano para brancos, 2,2 anos para pretos e 1,7 ano para pardos.

No ano passado, enquanto os brancos representavam 26,5% dos 10% mais pobres e 88% do 1% mais rico, os pretos e pardos eram quase 74% entre os mais pobres e pouco mais de 11% dos mais ricos. De forma similar, enquanto nos 10% mais pobres, aparecem quase 15% da população preta ou parda e pouco mais de 5% dos brancos, nos 10% mais ricos, esses valores se invertem.

61,1% dos domicílios tinham serviços públicos de saneamento completo

A proporção de domicílios brasileiros em áreas urbanas subiu de 80,7%, em 1995, para 84,5% em 2005. No período, o número de domicílios urbanos passou de 31,4 milhões para 44,9 milhões, um aumento de 42,8%.

Já a percentagem de domicílios urbanos com 1/2 salário mínimo de rendimento médio mensal per capita caiu de 21,1% para de 20,7%, de 1995 a 2005. Porém, em 2004, o resultado havia sido de 19,4%. No Nordeste, em 1995, 41,7% dos domicílios urbanos estavam nessa faixa de rendimento e, em 2005, a proporção caiu para 39,7%. Ainda nessa região, o destaque vai para o Maranhão que, em 1995, tinha 53,3% de seus domicílios na faixa de rendimento mensal de 1/2 salário mínimo per capita, percentual que, em 2005, caiu para 46,9%. Já Alagoas teve crescimento nesse indicador, de 45% para 46,1% no período analisado – o mesmo ocorreu com a região metropolitana de Recife (de 31,8% em 1995 para 34,2% no ano passado). Esses resultados estão muito acima da situação nacional e das regiões Sul e Sudeste, que apresentaram percentuais de 12,5% e 13,7% respectivamente, em 2005. Na região Norte, o resultado foi de 33,5%, em 1995, para 31,8%, em 2005.

A Síntese de Indicadores Sociais investigou os domicílios com serviços públicos de saneamento completo, ou seja, aqueles que têm acesso ao abastecimento de água com canalização interna, estão ligados à rede geral de esgotamento sanitário e/ ou rede pluvial e são atendidos por coleta de lixo diretamente no domicílio. Em 2005, 61,1% dos domicílios brasileiros estavam enquadrados nesse critério. Para as grandes regiões, podem-se observar diferenças significativas. Na Norte, 8,8% dos domicílios tinham acesso a serviços de saneamento completo, no Nordeste, 34,5%. O Sudeste apresentou o melhor resultado do país (83,4%); seguido da região Sul (80,7%) e do Centro-Oeste (36%).

Em 2005, em relação ao ano anterior, a região metropolitana de Curitiba apresentou um elevado crescimento do número de domicílios com saneamento completo, de 12,9 pontos percentuais, passando de 74,9%, em 2004, para 87,8%, em 2005.

Ocupação feminina continua a crescer

Em 2005, a população economicamente ativa somava 96 milhões de pessoas, das quais 56,4% eram homens e 43,6%, mulheres. Observou-se que nos últimos 10 anos a distribuição da PEA por sexo sofreu uma acentuada mudança, com a redução da participação masculina e aumento da feminina em 3,2 pontos percentuais.

A participação da população em idade ativa no mercado de trabalho passou de 61,3%, em 1995, para 62,8%, em 2005. No mesmo período, a participação no mercado de trabalho de crianças e adolescentes (10 a 14 anos) caiu de 20,4% para 11,5,0% e, na faixa etária de 15 a 17 anos, de 50,9% para 41,3%. Já a freqüência escolar das crianças e adolescentes nessas faixas etárias passou de 89,8% para 97% e de 66,6% para 82%.

No mesmo período, houve também uma redução da participação no mercado de trabalho da população de 65 anos ou mais de idade, principalmente entre os homens cuja queda foi de 40,5% para 34,4%.

Em 2005, entre as mulheres a taxa de desocupação era de 12,2%, enquanto que entre os homens, era de 7,1%, uma diferença de cerca 5 pontos percentuais. Em 1995, essa diferença era menor (2 p.p.), o que reflete uma intensificação da participação feminina no mercado de trabalho.

Em 1995, a desocupação atingia principalmente a população que tinha entre 5 e 8 anos de estudo. Já em 2005, era a população com o ensino médio que encontrava mais dificuldade para encontrar trabalho. Nos últimos 10 anos, a escolaridade da força de trabalho aumentou, mas essa mudança no perfil da desocupação revela também que o próprio mercado de trabalho está mais exigente.

Entre 95 e 2005, o emprego com carteira assinada aumentou em 3,2 pontos percentuais

De 1995 a 2005, na população ocupada, aumentou a participação do emprego com carteira (em 3,2 pontos percentuais) e caiu a do trabalho não remunerado (em 3,6 p.p.). Os maiores aumentos do emprego com carteira ocorreram em Goiás (9,4 p.p.) e na região metropolitana de Porto Alegre (7,6 p.p.). Entre as mulheres esses resultados foram mais significativos: com um aumento de 3,7 pontos percentuais no emprego com carteira e uma redução de 4,0 pontos percentuais no trabalho não remunerado. Foi em Santa Catarina que o emprego feminino com carteira mais aumentou no período (8,9 pontos percentuais).

De 1995 a 2005, o rendimento médio da população ocupada sofreu uma queda de 12,7%. Mas o rendimento médio de 2005, em relação a 2004, cresceu 4,6%. Além disso, houve aumentos para as categorias que recebiam os menores rendimentos e com as mais baixas taxas de formalização: os empregados sem carteira e os trabalhadores domésticos. O rendimento médio dos empregados sem carteira sofreu um aumento de 5,1%, passando de R$ 466,40 em 1995, para R$ 490,20 em 2005. No caso dos trabalhadores domésticos, o rendimento médio passou de R$ 358,10 para R$ 401,80, um aumento de 12,1%. O aumento do rendimento nessas categorias foi mais expressivo entre as mulheres.

Quanto ao rendimento-hora, entre 1995 e 2005 houve queda entre todos os níveis de escolaridade, principalmente entre as pessoas ocupadas com ensino médio (redução de 31%). No Sudeste, a queda do rendimento para essa população foi de 35,4%.

Já o rendimento-hora de 2005 em relação ao ano anterior cresceu para praticamente todos os níveis de escolaridade, exceto para os ocupados com até 4 anos de estudo. Os maiores aumentos do rendimento-hora foram no Centro-Oeste (10,9%) e no Nordeste (6,5%). Alagoas teve o maior aumento em relação a 2004 (24,1%), e a maior queda foi no Maranhão (-13,3%). Entre os mais escolarizados (12 anos ou mais de estudo), o maior crescimento do rendimento-hora foi no Centro-Oeste (7,7%).

Cai a diferença de rendimento entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres

Em 1995, entre os ocupados, o rendimento dos 10% mais ricos era 21,2 vezes maior que o rendimento dos 40% mais pobres. Já em 2005, essa relação passou para 15,8. A região em que a desigualdade no mercado de trabalho mais se reduziu no período foi o Sul, e entre os estados a maior redução ocorreu em Alagoas (8,8 pontos), enquanto que o Piauí teve um aumento de 8,5 pontos na relação de desigualdade entre os rendimentos médios dos 10% mais ricos e 40% mais pobres a população ocupada.

Defasagem escolar ainda atinge 36,4% dos alunos da 8ª série

O Brasil, em 2005, contava com cerca de 14,9 milhões de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas segundo os dados da PNAD daquele ano correspondendo a 11% da população. Deste contingente, 37,7% eram pessoas de 60 anos ou mais, 18,9% de 50 a 59 anos, 16,8% de 40 a 49 anos e 13,9% de 30 a 39 anos. No contexto latino-americano, países como Argentina e Chile apresentam apenas taxas residuais de analfabetismo (em torno de 3%). De 1995 a 2005, as taxas caíram 5 pontos percentuais nas áreas urbanas (11,4% para 8,4%) e 7,7 p.p. nas áreas rurais (de 32,7% para 25,0%). Alagoas (29,3%) e Piauí (27,4%) apresentaram as taxas mais elevadas, de modo semelhante a 1995 quando, em tais estados, as taxas estavam em torno de 35%.

Já a taxa de analfabetismo funcional alcançava 23,5%, em 2005. Entre 1995 e 2005, houve redução, mas as desigualdades regionais continuam muito acentuadas.

Em 2005, a taxa bruta de freqüência escolar (proporção dos que freqüentavam escola) dos adolescentes de 15 a 17 anos (81,7%) cresceu muito (cerca 15 pontos percentuais), em relação a 1995. Mas ainda era baixa a taxa de freqüência líquida (adequação entre a série freqüentada e a idade): somente 45,3% cursavam o ensino médio, valor superior ao de 2004 (44,4%).

De 1995 a 2005, caiu expressivamente a proporção de estudantes em cada série do ensino fundamental que estavam até 2 anos acima da idade recomendada. No Sudeste, tanto na primeira série como na oitava, os índices caíram pela metade. No Nordeste também houve redução, mas os valores ainda eram muito elevados.

Entre os estudantes de 18 a 24 anos, 14,4% ainda cursavam o ensino fundamental

Entre os estudantes de 18 a 24 anos, persiste o problema da defasagem escolar. Em 2005, 14,4% ainda estavam cursando o ensino fundamental e 37,3% o ensino médio. Apenas 35,9% estavam cursando o ensino superior. Esse indicador, porém, melhorou desde 1995.

Quase 90% dos estudantes do nível fundamental freqüentavam escolas públicas, sem diferenciações regionais significativas. No ensino médio, cai um pouco a freqüência nos estabelecimentos públicos chegando, em média, a 85,6% dos estudantes. No caso do ensino superior, a situação se inverte: a maioria (75,3%) freqüenta escolas particulares. No Nordeste a distribuição é mais equilibrada (40,1% na pública contra 59,9% na particular), mas a situação é bem diferente do Sudeste, onde predominam os estudantes de nível superior em escolas particulares (83,4% contra 16,6% na rede pública).

Só no DF a escolaridade dos alunos de 15 anos ou mais superava o fundamental

No Brasil, a população de 15 anos ou mais de idade tinha, em média, 7 anos de estudo em 2005. A menor média foi encontrada em Alagoas, 4,8. Somente no Distrito Federal a escolaridade média era superior ao ensino fundamental (9 anos). As crianças de 10 anos ou mais possuíam apenas 2,6 anos de estudo, em média, ou uma defasagem de mais de um ano.

Já a escolaridade média da população de 25 anos ou mais de idade era de 6,5 anos de estudo. Mas para as pessoas incluídas entre os 20% com os maiores rendimentos, a média era de 10 anos de estudo, revelando que o rendimento familiar é fator preponderante no aumento da escolaridade da população.

Região metropolitana de São Paulo concentra 10,5% da população

Em 2005, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentravam 64,3% da população brasileira, ou cerca de 118,6 milhões de habitantes. No Sudeste havia 78,6 milhões de pessoas e, na região metropolitana de São Paulo havia 19,4 milhões, ou 10,5% da população do país. Tal valor absoluto superava qualquer outra das 26 unidades da federação. Em 2050, o Brasil terá 259,8 milhões de habitantes, um crescimento de 40,9%, ou mais 75,3 milhões de pessoas.

A razão de sexo vem declinando: em 2005, era de 95 homens para cada 100 mulheres. Todas as regiões metropolitanas têm razões de sexo abaixo dessa média. Já a taxa de urbanização (proporção de pessoas residentes em áreas urbanas) era de 82,8%.

Entre 1995 e 2005, as taxas brutas de natalidade (número de nascidos vivos por mil habitantes, no ano), passaram de 21,9‰ para 20,4‰. Assim, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos por mulher) declinou de 2,5 para 2,3 filhos. No mesmo período, o percentual de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos na população caiu de 32,2% para 26,5%. Essa proporção deverá alcançar 17,8%, em 2050.

Também houve considerável aumento da população de 70 anos ou mais de idade, estimada em 8,1 milhões (4,4% da população). Esse grupo etário somará 34,3 milhões de idosos em 2050, ou 13,2% da população.

A razão de dependência é a proporção entre as pessoas potencialmente inativas (crianças de 0 a 14 anos e idosos de 65 anos ou mais de idade) e as potencialmente ativas (entre 15 e 64 anos). Em 1995, essa razão era de 61,0 crianças e idosos para cada 100 pessoas em idade ativa, passando para 50,0%, em 2005. No Sudeste havia a menor razão de dependência (45,6%), e Norte (60,9%) e Nordeste (56,6%) estavam acima da média.

Desde 1995, a mortalidade infantil reduziu-se em 32%

A taxa de mortalidade infantil caiu quase 32% entre 1995 e 2005 (de 37,9‰ para 25,8‰). O aumento relativo do número de domicílios com saneamento básico adequado vem contribuindo para isso. O Rio Grande do Sul registrou a menor taxa de mortalidade infantil em 2005 (14,3‰) e Alagoas (53,7‰), a maior.

Entre 1995 e 2005, a esperança de vida ao nascer cresceu 3,4 anos, chegando aos 71,9 anos de idade. As mulheres (de 72,3 para 75,8 anos) ficaram em situação bem mais favorável que os homens (de 64,8 para 68,1 anos). No período, a taxa bruta de mortalidade caiu de 6,6‰ para 6,3‰. Essa queda, aliada à redução da fecundidade, concorreu para um aumento absoluto e relativo da população idosa.

Mulheres menos instruídas têm mais filhos

As mulheres com até 3 anos de estudo chegam a ter, em média, mais que o dobro do número de filhos das mulheres com 8 anos ou mais de estudo. Ao considerar a cor ou raça, invariavelmente são observados, no segmento de mulheres brancas, níveis mais baixos de fecundidade que os de mulheres pretas e pardas.

Em 2005, as taxas de fecundidade das mulheres brancas no Sudeste (1,7 filho por mulher), Sul (1,9) e Centro-Oeste (1,9) já estavam abaixo do nível de reposição (2,0 filhos por mulher), enquanto a das mulheres pretas e pardas da Região Norte foi estimada em 2,6 filhos por mulher.

De acordo com os dados do Registro Civil 2005, 19,9% das crianças que nasceram naquele ano originaram-se de mães adolescentes, proporção esta que se mostrou mais elevada na Região Norte, com destaque para Tocantins, Pará e Acre. Com valores abaixo da média nacional estão o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Entre 1995 e 2005, Piauí e Ceará tiveram os maiores crescimentos relativos da proporção de nascidos vivos de mães adolescentes: 54,1% e 39,7%, respectivamente.

Nordestinos ainda predominam entre os migrantes

A distribuição da população por grandes regiões de residência atual, segundo o lugar de nascimento, em 2005, mantém as mesmas tendências do início da década de 1990 revelando uma certa estabilidade dos movimentos migratórios brasileiros. Nordeste e Sul, com 97,1% e 94,0%, respectivamente, são as duas regiões com as maiores proporções de população residente cujo local de nascimento são as próprias regiões.

O grupo de maior peso entre os emigrantes brasileiros é o dos nordestinos, com 54,1%. O Sudeste continua a ser o maior pólo de atração dos nordestinos: 67,3% deles se dirigiram para esta região. O segundo maior grupo de emigrantes nasceu no Sudeste (20,2% do total de emigrantes), dirigindo-se em sua maioria para a região Centro-Oeste (35,1%). Dos 696.807 de estrangeiros, quase 71% tiveram como destino o Sudeste. O Sudeste absorveu a maioria (50,2%) dos imigrantes, um total de 9.877.897 pessoas. Destas, 72,5% nasceram no Nordeste. Já entre os 1.621.152 imigrantes no Sul, 6,9% (ou 112.102) são estrangeiros, contingente superior ao dos que vieram do Centro-Oeste (5,9) e Norte (3,5%).

Notas:

1Com 60 anos ou mais.

2Medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de zero (perfeita igualdade) a um (desigualdade máxima).

3A taxa de nupcialidade legal é obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se o resultado por 1000. Neste trabalho, foram considerados os casamentos e a população acima de 15 anos de idade.

4Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que estão ocupadas ou procurando ocupação, ou seja, no mercado de trabalho.

5Menos de quatro anos de estudo.

Estudo completo poderá ser adquirido na Loja Virtual do IBGE. www.ibge.gov.br

domingo, julho 30, 2006

35) Sites falsos, presentes de grego e virus...

Prioridade: Alta
Para seu conhecimento.

Segue abaixo uma relação de sites falsos, citados em e-mails que recebemos diariamente. Na verdade, essa relação já está circulando, mas nem todos a receberão, por isso o reforço desse alerta.

Nem sempre os filtros dos provedores conseguem impedir que alguns deles cheguem às caixas postais.
Não clique nos títulos, pois a maioria é portadora de virus ou objetiva acessar seus dados pessoais.

Ao mesmo tempo tomo a liberdade de lhe pedir que recomende aos seus amigos o serviço Em Defesa do Consumidor ( www.emdefesadoconsumidor.com.br). Como você já deve ter notado, é de interesse público, personalizado e gratuito, não aceitando patrocínios públicos ou privados, muito menos doações.

O sucesso desse serviço - que tornou-se o maior do país na área - deve-se a consumidores conscientes que não se omitem e fazem questão de brigar pelos seus direitos.

Com o abraço do

Átila Nunes.'.
www.emdefesadoconsumidor.com.br

SITES FALSOS, PORTADORES DE VÍRUS

Passagens da GOL
Receita Federal - Ministério da Fazenda - Erro na declaração de Imposto de Renda de 2005
Ministério da Fazenda - CPF Cancelado ou Pendente de Regularização
Passe Livre de 7 dias no Globo Media Center
www.microsoft.com - Proteja seu computador com anti-virus
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Banco do Brasil informa - Sua chave e senha de acesso foram bloqueados - Contrato Pendente - Clique para fazer atualização
Virtual Cards - Um grande abraço da equipe virtual cards - ler cartão
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Mercado Livre - Aviso - Saldo devedor em aberto na sua conta - se pagamento não for quitado acionaremos departamento jurídico
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Necktsun Comercio Ltda - Palmas - Departamento de Vendas - Orçamento
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Finasa - Nossa Caixa - Fraudes Bancárias - Febraban
Microsoft - Ferramenta de remoção de softwares Mal-Intencionados do Microsoft Windows - Windows XP
Sexy online - Thaty Rio - Direto do Big Brother
Voxcards - Olha como fica a cara de quem recebe um cartão Voxcards
Parperfeito - Você foi adicionado aos prediletos - Associado do Par Perfeito
Cartão Terra - eu te amo - webcard enviado através do site Cartõe Terra
Voxcards - cartão voxcards - para quem você vai mandar um cartão hoje?
Martins Com Ltda - Setor de Compras - Orçamento
Febraban - Guia de Segurança - Febrasoft Security
Cartões BOL - Você recebeu um cartão BOL

sexta-feira, julho 21, 2006

34) As vias tentativas (alternativas) ao desenvolvimento por via dos mercados (normais)...

Apenas para registro e uma utilização futura, em estudos, pesquisas, aulas e discussões...

O Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento e o Processo de Helsinque sobre Golbalização e Democracia, com o apoio da Fundação Friedrich Ebert, realizam no Rio de Janeiro, de 25 a 27 de julho de 2006, o seminário internacional “Pobreza e Desenvolvimento no Contexto da Globalização”.

A FES Brasil acredita que este seminário proporcionará um ótima oportunidade para aprofundar a reflexão sobre as possibilidades de implantação de políticas nacionais no contexto da globalização.

As informações sobre a inscrição e maiores detalhes da programação estão no site:
http://www.centrocelsofurtado.org.br
FES Brasil

PROGRAMAÇÃO
Dia 25 de julho, terça-feira:
9hs -11hs: Sessão de abertura
Convidados:
Representantes governamentais
Presidente do BNDES. Demian Fiocca
Processo de Helsinque. Embaixador Ilari Rantakari
Organização das Nações Unidas. Laís W. Abramo
Pres. Institucional do Centro Celso Furtado. Luiz Gonzaga Belluzzo
Pres. Acadêmica do Centro Celso Furtado. Maria da Conceição Tavares
Pres. Cultural do Centro Celso Furtado. Rosa Freire d’Aguiar Furtado

11h30-12h40:
Pré-estréia do documentário sobre Celso Furtado "O Longo Amanhecer", de José Mariani
15h-18h: Mesa 1 -A financeirização do capitalismo e a geração de pobreza
Moderador: Luiz Gonzaga Belluzzo. Centro Celso Furtado
Susan George. Presidente do Conselho de Administração do Transnational Institute, Amsterdam
Mark Weisbrot. CEPR, USA
Fantu Cheru. American University
Yash Tandon. South Centre

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Dia 26 de julho, quarta-feira:
9hs-12h30: Mesa 2 - Políticas de combate à pobreza no contexto da globalização
Moderadora: Maria da Conceição Tavares. Centro Celso Furtado
Tony Addison. Manchester University
Andras Uthoff. Cepal
Élvio Lima Gaspar. Diretor das Áreas de Crédito e Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Laís Abramo. Diretora do Escritório Regional da OIT
Terry McKinley. Diretor do Centro Internacional da Pobreza/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – IPC/PNUD

15h-18h: Mesa 3 - A integração da América do Sul – Desenvolvimento e Pobreza: Construir um Plano de Metas Sul-americano.
Samuel Pinheiro Guimarães. Secretário Geral das Relações Exteriores/MRE
Armando Mariante Carvalho Júnior. Vice-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Mario Lubetkin. Inter Press Service (IPS)
Aldo Ferrer. Universidade de Buenos Aires
Helio Jaguaribe. Decano do IEPES
Eugênio Bucci. Presidente da Radiobrás

18h30:
Aprovação simbólica da Carta pelo Desenvolvimento
Posse do senador Roberto Saturnino Braga e de Antonio José Corrêa do Prado como, respectivamente, Presidente e Secretário-geral do Conselho Consultivo do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Lançamento do nº 1 dos “Cadernos do Desenvolvimento”

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Dia 27 de julho, quinta-feira:
Mesa-redonda especial do Processo de Helsinque
Mecanismos inovadores de financiamento para o desenvolvimento

9h-9h30:
Abertura da Mesa Redonda
Apresentação da dinâmica dos trabalhos

9h30-11h30: Sessão 1. Atual etapa do processo de implementação de Mecanismos Inovadores de Financiamento para o Desenvolvimento
Apresentação dos resultados da última reunião do Grupo Piloto sobre Mecanismos Inovadores de Financiamento (Brasília, 6-7 de julho de 2006) – A Contribuição Solidária sobre Passagens Aéreas e a Central Internacional de Compra de Medicamentos – Embaixadora Maria Luiza Viotti, MRE.

Debate sobre outras propostas de MIFDs e seu atual estágio de implementação:
International Financial Facility. Tony Addison, Manchester University
Remessas de migrantes. Representante da Embaixada da Espanha
Taxação sobre transações financeiras internacionais. Susan George, Transnational Institute.

11h45-13h00: Sessão 2. Apresentação de iniciativas brasileiras
Projeto-piloto da Caixa Econômica Federal para facilitar as remessas de imigrantes brasileiros nos Estados Unidos. Rosane de Almeida Maia, Consultora da Presidência da Caixa Econômica Federal.
Contribuições voluntárias – o papel das empresas no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Oded Grajew, Instituto Ethos e membro do Comitê Diretivo do Processo de Helsinque

15h00 -17h30: Sessão 3. O caminho a percorrer
Debate sobre as ações futuras necessárias para a implementação das propostas de MIFDs.
Debate sobre como o Processo de Helsinque poderia agregar valor ao processo de implementação de MIFDs.
Discussão sobre a elaboração do Road Map sobre Mecanismos Inovadores de Financiamento para o Desenvolvimento.
17h30-18h00: Conclusões e encerramento

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CONVIDADOS
Centro Celso Furtado:
Presidentes, Diretores e Conselheiros do Centro Celso Furtado
Internacionais:
Susan George. Presidente do Conselho de Administração do Transnational Institute, Amsterdam
Aldo Ferrer. Universidade de Buenos Aires
Andras Uthoff. Cepal/Chile
Tony Addison. Manchester University
Fantu Cheru. American University
Mike Weisbrot. CEPR, USA
Yash Tandon. South Centre
Ilari Rantakari. Processo de Helsinque, Finlândia
Martti Antola. Processo de Helsinque, Finlândia
Mikko Sauli. Plataforma Global dos Cidadãos, Tanzânia.
Omary Mjenga. Processo de Helsinque, Tanzânia.
Embaixador Ami Mpungwe. Processo de Helsinque, Tanzânia
Nafisa Yasini. Ministério das Finanças, Tanzânia

Governo brasileiro:
Embaixadora Maria Luiza Viotti. MRE
Renato Martins. Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência
Wilnes Henrique. Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência
Ministra Ana Cabral. Divisão de Temas sociais, MRE.
Ministra Mariângela Rebuá. Divisão de Temas Sociais, MRE.
Secretária Marise Guebel. Divisão de Temas Sociais, MRE.
Rosane de Almeida Maia. Consultora da Presidência da Caixa Econômica Federal.
Flávio Petró. Superintendente de Negócios Internacionais, Caixa Econômica Federal.

Sociedade civil e Organismos Internacionais:
Laís Abramo. Diretora do Escritório da OIT no Brasil
Terry McKinley. PNUD-IPEA/International Poverty Center
Cássio França. Fundação Friederich Ebert
Martha Suplicy. Rede Consultiva do Processo de Helsinque
Oded Grajew. Instituto Ethos e Processo de Helsinque.
Kjeld Jakobsen. Plataforma Global dos Cidadãos e Instituto Observatório Social
Fátima Mello. Rebrip
Cândido Grzybowski. Ibase
Antonio Martins. Attac Brasil
Sérgio Haddad. Abong
World Economic Forum / Capítulo Brasileiro
International Chamber of Commerce / Capítulo Brasileiro
Representantes do Corpo Diplomático

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TEMÁRIO

Mesa 1, 25 de julho, 15h:
Susan George (Presidente do Conselho de Administração do Transnational Institute, Amsterdam): "Down the Great Financial Drain: How Debt and the Washington Consensus Destroy Development and Create Poverty". [Abaixo a grande drenagem financeira: como a dívida e o Consenso de Washington destroem o desenvolvimento e criam pobreza]
Fantu Cheru (American University): "The New Global Consensus on Poverty Eradication: Limits and contradictions - Perspectives from Africa". [O novo consenso global sobre a erradicação da pobreza: limites e contradições - Perspectivas da África]
Mark Weisbrot (CEPR, USA): "The End of an Era? Will Latin America's New Political Independence Turn Around Its Long-Term Economic Failure?" [O fim de uma era? A nova independência política latino-americana irá transformar seu longo fracasso econômico?]
Yash Tandon (South Centre): "Preliminary Thoughts on Redesigning a Parallel Financial Architecture to the BWIs". [Reflexões preliminares sobre o redesenho de uma arquitetura financeira paralela às instituições de Bretton Woods]


Mesa 2, 26 de julho, 9h:
Tony Addison (Manchester University): "Fighting Chronic Poverty in a World of Wealth". [Combatendo a pobreza crônica em um mundo de riqueza]


Mesa 3, 26 de julho, 15h:
Armando Mariante Carvalho Júnior (Vice-presidente do BNDES): "O BNDES e a integração latino-americana".
Mario Lubetkin (International Press Service): "The Role of Communication in the South-American Integration and the Millennium Development Goals". [O papel da comunicação na integração latino-americana e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio]
Eugênio Bucci (Presidente da Radiobrás): "Um canal de TV para contribuir para a integração sul-americana".

quinta-feira, julho 20, 2006

32) Protecionismo nos EUA: funcional para o desenvolvimento industrial?

Não como se pretende acreditar...
Os trabalhos do economista Douglas Irwin tendem a relativizar o protecionismo tarifário...
Veja uma lista dos seus trabalhos mais recentes:

Recent Papers by Douglas Irwin

Note: Many of these papers are also available from the NBER .

Comparative Income and Productivity in Australia and the United Kingdom, 1861-1948, with Steven Broadberry. This Draft: April 2006.

Australia had one of the highest per capita incomes in the world in the late nineteenth century, although this exceptional position subsequently eroded over time. This paper compares national income and sectoral labour productivity in Australia and the United Kingdom between 1861 and 1948 to uncover the underlying sources of Australia’s high income and the reasons for its subsequent relative decline. We find the country’s higher per capita income was due primarily to higher labour productivity, since labour force participation, although higher in Australia than in the United States, was lower than in the United Kingdom. Australia had a substantial labour productivity lead in agriculture throughout the period, due to the importance of high-value-added, non-arable farming, and a smaller lead in industry before World War I. The early productivity lead in industry was largely based on the importance of mining, and disappeared as manufacturing became more important. There was little productivity difference in services. These results reaffirm the importance of Australia’s successful exploitation of its natural resource endowments in explaining the country’s high initial income.


Tariff Incidence in America's Gilded Age. This Draft: March 2006.

In the late nineteenth century, the United States imposed high tariffs to protect domestic manufacturers from foreign competition. This paper examines the magnitude of protection given to import-competing producers and the costs imposed on export-oriented producers by focusing on changes in the domestic prices of traded goods relative to non-traded goods. Because the tariff increased the prices of non-traded goods, the degree of protection was much less than indicated by nominal rates of protection; the results here suggest that the 30 percent average tariff on imports yielded just a 12 percent implicit subsidy to import-competing producers while effectively taxing exporters at a rate of 14 percent. The paper also finds that tariff policy redistributed large amounts of income (about 9 percent of GDP) across groups, although the impact on consumers was roughly neutral because they devoted a sizeable share of their expenditures to exportable goods. These findings may explain why import-competing producers pressed for even greater protection in the face of already high tariffs and why consumers (as voters) did not strongly oppose the policy.

Antebellum Tariff Politics: Coalition Formation and Credible Commitments. This Draft: March 2006.

Throughout U.S. history, import tariffs been put on a sustained downward path in only two instances: from the mid-1830s until the Civil War and from the mid-1930s to the present. This paper analyzes how the movement toward higher tariffs in the 1820s was reversed for the rest of the antebellum period. In the 1820s, a coalition in Congress between the North and West raised tariffs by exchanging votes on import duties for spending on internal improvements. President Andrew Jackson effectively delinked these issues and destroyed the North-West alliance by vetoing several internal improvements bills. South Carolina’s refusal to enforce the existing high tariffs sparked the nullification crisis and paved the way for the Compromise Tariff of 1833, which phased out tariffs above 20 percent over a nine year period. Although Congress could not credibly commit to implementing the staged reductions or maintaining the lower duties, the growing economic interest of the West in exporting grains – due, ironically, to transportation improvements – gave it a stake in maintaining a lower tariff equilibrium in cooperation with the South.

Import Shocks and the Antebellum U.S. Iron Industry. First Draft: June 2005.

This paper examines the antebellum iron industry to assess the vulnerability of early American manufacturing to foreign competition and the importance of the tariff in fostering industrialization. U.S. pig iron production is found to be highly sensitive to changes in import prices and was about one-third to one-half larger than it would have been without the tariff on imports. However, fluctuations in import prices exclusive of the tariff had a much greater impact on production than changes in the tariff itself. Furnace-level evidence suggests that older, more productive plants located in western Pennsylvania were more likely to continue producing through the severe import price shock after 1847 than those otherwise situated. The labor productivity of furnaces that shut down was significantly lower than those that continued to produce, and import competition boosted industry-level productivity by about 10 percent by forcing less productive firms to exit. Thus, while promoting greater domestic production, import tariffs encouraged the entry of less efficient firms into the industry.

Trade Disruptions and America’s Early Industrialization. (co-authored with Joseph Davis) First Draft: June 2003.

Between 1807 and 1815, U.S. imports of manufactured goods were severely cut by Jefferson’s trade embargo, subsequent non-importation measures, and the War of 1812. These disruptions are commonly believed to have spurred early U.S. industrialization by promoting the growth of nascent domestic manufacturers. This paper uses a newly available series on U.S. industrial production to investigate how this protection from foreign competition affected domestic manufacturing. On balance, the trade disruptions did not decisively accelerate U.S. industrialization as trend growth in industrial production was little changed over this period. However, the disruptions may have had a permanent effect in reallocating resources between domestic infant industries (such as cotton textiles) and trade-dependent industries (such as shipbuilding).

Did Import Substitution Promote Growth in the Late Nineteenth Century? First Draft: November 2001.

The positive correlation between import tariffs and economic growth across countries in the late nineteenth century suggests that tariffs may have played a causal role in promoting growth. This paper seeks to determine if high tariffs stimulated growth by shifting resources out of agriculture and into manufacturing. The most rapidly growing countries were those that reduced the share of employment in agriculture, but not necessarily those that increased the share of employment in industry. Tariffs in agricultural exporting (importing) countries may have promoted (retarded) this shift, although two high tariff, high growth, agricultural-exporting outliers (Argentina and Canada) experienced export-oriented growth and did not pursue import substitution policies. This raises the question of whether economic growth led to changes in the structure of employment rather than changes in employment leading to economic growth.



Selected Published and Forthcoming Articles. (Some of the older articles are available on JSTOR)

The Impact of Federation on Australia's Trade Flows. Forthcoming: Economic Record, September 2006.

In 1901, six Australian states joined together in political and economic union, creating an internal free trade area and a common external tariff. This paper investigates the impact of federation on Australia’s internal and international trade flows by studying changes in the “border effect” over this time. This is possible because Australian states reported intra-Australian trade prior to 1901 and for eight years after federation. The results indicate that federation produced little change in Australia’s trade patterns, but that the border effect increased substantially between 1906 and 1909 when the protectionist Lyne Tariff was imposed.

The Welfare Cost of Autarky: Evidence from the Jeffersonian Trade Embargo, 1807-1809 . Review of International Economics, September 2005.

The United States came close to complete autarky in 1808 as a result of a self-imposed embargo on international shipping from December 1807 to March 1809. Monthly prices of exported and imported goods reveal the embargo’s striking effect on commodity markets and allow a calculation of its welfare effects. The calculations suggest that the embargo cost about 5 percent of America’s 1807 GNP, at a time when the trade share was about 13 percent (domestic exports and shipping earnings). The welfare cost was lower than the trade share because the embargo did not completely eliminate trade and because domestic producers successfully shifted production toward previously imported manufactured goods.

The Rise in U.S. Antidumping Actions in Historical Perspective. The World Economy, May 2005.
Empirical studies of antidumping activity focus almost exclusively on the period since 1980. This paper puts recent U.S. antidumping experience in historical context by studying the determinants of annual case filings over the past half century. The conventional view that few antidumping cases existed prior to 1980 is not correct, although most did not result in the imposition of duties. The increased number of cases in recent decades largely reflects petitions that target multiple source countries; the number of imported products involved has actually fallen since the mid 1980s. The annual number of antidumping cases is influenced by the unemployment rate, the exchange rate, import penetration (closely related to the decline in average tariffs), and changes in the antidumping law and its enforcement in the early 1980s.

Labor Productivity in Britain and America in the Nineteenth Century (co-authored with Stephen Broadberry). Explorations in Economics History, April 2006

A number of writers have recently questioned whether labor productivity or per capita incomes were ever higher in Britain than in the United States. We show that although the United States already had a substantial labor productivity lead in industry as early as 1840, especially in manufacturing, labor productivity was broadly equal in the two countries in agriculture, while Britain was ahead in services. Hence aggregate labor productivity was higher in Britain, particularly since the United States had a larger share of the labor force in low value-added agriculture. U.S. overtaking occurred decisively only during the 1890s, as labor productivity pulled ahead in services and the share of agricultural employment declined substantially. Labor force participation was lower in the United States, so that Britain’s labor productivity advantage in the mid-nineteenth century translated into a larger per capita income lead.

Airbus versus Boeing Revisited: International Competition in the Aircraft Market (with Nina Pavcnik). Journal of International Economics, December 2004.
This paper examines international competition in the commercial aircraft industry. We estimate a discrete choice, differentiated products demand system for wide-body aircraft and examine the Airbus-Boeing rivalry under various assumptions on firm conduct. We then use this structure to evaluate two trade disputes between the United States and European Union. Our results suggest that the aircraft prices increased by about 3 percent after the 1992 U.S. – E.U. agreement on trade in civil aircraft that limits subsidies. This price hike is consistent with a 5 percent increase in firms’ marginal costs after the subsidy cuts. We also simulate the impact of the future entry of the Airbus A-380 super-jumbo aircraft on the demand for other wide-bodied aircraft, notably the Boeing 747. We find that the A-380 could reduce the market share of the 747 by up to 14.8 percentage points in the long range wide-body market segment (depending upon the discounts offered on the A-380), but would reduce the market for Airbus’s existing wide-bodies by an even greater margin.

The Aftermath of Hamilton's Report on Manufactures. Journal of Economic History, September 2004.

Alexander Hamilton’s Report on Manufactures (1791) is a classic document in the history of U.S. economic policy, but its fate in Congress is not well known. It is commonly believed that the report was never implemented. Although Hamilton’s proposals for bounties (subsidies) failed to receive support, virtually every tariff recommendation put forward in the report was adopted by Congress in early 1792. These tariffs were not highly protectionist duties because Hamilton feared discouraging imports, which were the critical tax base on which he planned to fund the public debt. Indeed, because Hamilton’s policy toward manufacturing was one of encouragement and not protection, those interests shifted their political support from the Federalists to the Jeffersonian Republicans during the 1790s.

Causing Problems? The WTO Review of Causation and Injury Attribution in U.S. Section 201 Cases . The World Trade Review, November 2003.

U.S. safeguard actions have run into problems with the WTO’s Panel and Appellate Body reviews for failing to ensure that injury caused by non-import factors are not attributed to imports. This paper reviews the subtle legal and economic differences between U.S. trade law (Section 201) and the WTO’s Agreement on Safeguards on the non-attribution issue. The paper then resurrects the Kelly (1988) method of attributing injury to various factors as a potential method by which the ITC can ensure that future decisions conform with the Safeguards Agreement. The method is shown to yield results that are consistent with recent ITC safeguard decisions.

New Estimates of the Average Tariff of the United States, 1790-1820. Journal of Economic History, June 2003.
This paper presents new estimates of the average tariff on total and dutiable U.S. imports from 1790 to 1820. These previously unavailable series are comparable to the tariff figures available from 1821 in the Historical Statistics of the United States. These early tariffs were much lower, on average, than those imposed later in the nineteenth century. The paper stresses the importance of deducting drawbacks (tariff rebates on imported goods that are subsequently re-exported) from total customs revenue in calculating the average tariff and briefly examines the structure of tariffs across goods.


"The Optimal Tax on Antebellum Cotton Exports." Journal of International Economics, August 2003.
The United States produced about 80 percent of the world’s cotton in the decades prior to the Civil War. How much monopoly power did the United States possess in the world cotton market and what would have been the effect of an optimal export tax? This paper estimates the elasticity of foreign demand for U.S. cotton exports and uses the elasticity in a simple partial equilibrium model to calculate the optimal export tax and its effect on prices, trade, and welfare. The results indicate that the export demand elasticity for U.S. cotton was about -1.7 and that the optimal export tax of about 50 percent would have raised U.S. welfare by about $10 million, about 0.3 percent of U.S. GDP or about 1 percent of the South’s GDP.

"Explaining America's Surge in Manufactured Exports, 1880-1913" , Review of Economics and Statistics, May 2003.

The United States became a net exporter of manufactured goods around 1910 after a dramatic surge in iron and steel exports began in the mid-1890s. This paper argues that natural resource abundance fueled the expansion of iron and steel exports in part by enabling a sharp reduction in the price of U.S. exports relative to other competitors. The commercial exploitation of the Mesabi iron ore range, for example, reduced domestic ore prices by 50 percent in the mid-1890s and was equivalent to over a decade’s worth of industry productivity improvement in its effect on iron and steel export prices. The non-tradability of American ore resulted in its distinctive impact on the pattern of U.S. trade. The results are consistent with Wright’s (1990) finding that U.S. manufactured exports were natural resource intensive at this time.

"Does Trade Raise Income? Evidence from the Twentieth Century ," with Marko J. Terviö. Journal of International Economics 58 (October 2002): 1-18.

Efforts to estimate the effects of international trade on a country’s real income have been hampered by the failure to account for the endogeneity of trade. Frankel and Romer recently use a country’s geographic attributes – notably its distance from potential trading partners – to construct an instrument to identify the effects of trade on income in 1985. Using data from the pre-World War I, the interwar, and the post-war periods, we find that the main result of Frankel and Romer is confirmed throughout the whole century: countries that trade more as a proportion of their GDP have higher incomes even after controlling for the endogeneity of trade. We also find that the OLS estimate of trade’s effect on income is biased downwards in almost every sample year. However, this result is not robust to the inclusion of distance from equator (latitude).
"Interpreting the Tariff-Growth Correlation in the Late Nineteenth Century" . American Economic Review, Papers and Proceedings , May 2002.

This paper argues that the tariff-growth correlation in the late nineteenth century should be interpreted with great care. The paper first describes individual country experiences to examine the possible connections between trade policy and economic growth. The two most rapidly expanding, high tariff countries of the period – Argentina and Canada – grew not because of industrialization arising from import substitution, but rather because of export-led growth in staples. The paper then asks why certain countries chose to impose high tariffs. Many labor-scarce and land-abundant economies – such as Argentina, Canada, and the United States – relied on customs duties to raise government revenue and therefore imposed high tariffs for fiscal reasons. The fact that these countries also, due to those same underlying factor endowments, tended to receive large capital and labor inflows from abroad confounds the inference that high tariffs were somehow responsible for their economic performance.

“Long Run Trends in World Trade and Income ,” World Trade Review 1 (March 2002): 89-100.

This paper examines the statistical relationship between world trade and world income (GDP) over three different epochs: the pre-World War I era (1870-1913), the interwar era (1920-1938), and the post-World War II ear (1950-2000). The results indicate that trade grew slightly more rapidly than income in the late nineteenth century, with little structural change in the trade-income relationship. In the interwar and postwar periods, the trade-income relationship can be divided into different periods due to structural breaks, but since the mid-1980s trade has been more responsive to income than in any other period under consideration. The trade policy regime differed in each period, from the bilateral treaty network in the late nineteenth century to interwar protectionism to postwar GATT/WTO liberalization. The commodity composition of trade has also shifted from primary commodities to manufactured goods over the past century, but the results cannot directly determine the reasons for the increased sensitivity of trade to income.
"Ohlin versus Stolper-Samuelson ." In Ronald Findlay, Lars Jonung, and Mats Lundahl (eds.), Bertil Ohlin: A Centennial Celebration, 1899-1999, Cambridge: MIT Press, 2002.

This paper examines Bertil Ohlin’s analysis of trade policy and factor rewards in the context of the late nineteenth and early twentieth century United States. A leading question of the day was whether labor could benefit from protection. Ohlin suspected that labor could benefit from protection and his writings helped spawn the Stolper-Samuelson theorem, which was different from but consistent with Ohlin’s approach. This paper seeks to find evidence on whether U.S. tariffs on imported labor-intensive manufactures helped enhance the income of labor at the expense of capital and land. The answer is unclear: vastly different conclusions arise from a calibrated general equilibrium Ohlin-style model and a factor content of trade calculation, and indirect evidence from lobbying and voting patterns over the tariff is also ambiguous.

"The Antebellum Tariff on Cotton Textiles Revisited ," (with Peter Temin) Journal of Economic History 61 (September 2001): 777-798.

Recent research has suggested that the antebellum U.S. cotton textile industry would have been wiped out had it not received tariff protection. We reaffirm Taussig’s earlier judgment that the U.S. cotton textile industry was largely independent of the tariff by the early 1830s. American and British producers specialized in quite different types of textile products that were imperfect substitutes for one another. Using data from 1826 to 1860, we estimate the responsiveness of domestic production to fluctuations in import prices and conclude that the industry could easily have survived even if the tariff had been completely eliminated.

"Tariffs and Growth in Late Nineteenth Century America ." The World Economy 24 (January 2001): 15-30.

Were high import tariffs somehow related to the strong U.S. economic growth during the late nineteenth century? This paper examines this frequently mentioned but controversial question and investigates the channels by which tariffs could have promoted growth during this period. The paper shows that: (i) late nineteenth century growth hinged more on population expansion and capital accumulation than on productivity growth; (ii) tariffs may have discouraged capital accumulation by raising the price of imported capital goods; (iii) productivity growth was most rapid in non-traded sectors (such as utilities and services) whose performance was not directly related to the tariff.


Older Published Papers:

“Could the U.S. Iron Industry Have Survived Free Trade After the Civil War ?” Explorations in Economic History 37 (July 2000): 278-299.

“Did Late Nineteenth Century U.S. Tariffs Promote Infant Industries? Evidence from the Tinplate Industry ,” Journal of Economic History 60 (June 2000): 335-360.

“Is Globalization Today Really Different From Globalization a Hundred Years Ago? ” (with Michael Bordo and Barry Eichengreen), Brookings Trade Forum, 1999 (Washington, D.C.: The Brookings Institution, 1999), pp. 1-50.

“ Interests, Institutions, and Ideology in Securing Policy Change: The Republican Conversion to Trade Liberalization after Smoot-Hawley ” (with Randall S. Kroszner), Journal of Law and Economics 42 (October 1999): 643-673.

“Antidumping: The Semiconductor Industry,” Brookings Trade Forum, 1998 (Washington, D.C.: The Brookings Institution, 1998), pp. 173-200.

“Changes in U.S. Tariffs: The Role of Import Prices and Commercial Policies ,” American Economic Review 88 (September 1998): 1015-1026.

“The Smoot-Hawley Tariff: A Quantitative Assessment,” Review of Economics and Statistics 80 (May 1998): 326-334.

“Higher Tariffs, Lower Revenues? Analyzing the Fiscal Aspects of the ‘Great Tariff Debate of 1888,’” Journal of Economic History 58 (March 1998): 59-72.

“From Smoot-Hawley to Reciprocal Trade Agreements: Changing the Course of U.S. Trade Policy in the 1930s,” in Michael Bordo, Claudia Goldin, and Eugene White (eds.), The Defining Moment: The Great Depression and the American Economy (Chicago: University of Chicago Press, 1998).

“The Reciprocity Debate in Parliament,” in Andrew Marrison (ed.), Free Trade and Its Reception, 1815-1860 (London: Routledge, 1998).

“ Log-Rolling and Economic Interests in the Passage of the Smoot-Hawley Tariff ,” (with Randall S. Kroszner) Carnegie-Rochester Series on Public Policy, 45 (December 1996): 173-200.

“High Tech R&D Subsidies: Estimating the Effects of Sematech,” (with Peter J. Klenow) Journal of International Economics 40 (May 1996): 323-344.

“ The United States in a New Global Economy? A Century’s Perspective ,” American Economic Review (Papers and Proceedings) 86 (May 1996): 41-46.

“Industry or Class Cleavages over Trade Policy? Evidence from the British General Election of 1923,” in Robert C. Feenstra, Gene M. Grossman, and Douglas A. Irwin (eds.), The Political Economy of Trade Policy: Essays in Honor of Jagdish Bhagwati (Cambridge: MIT Press, 1996).

“Trade Politics and the Semiconductor Industry,” in Anne O. Krueger (ed.), The Political Economy of American Trade Policy (Chicago: University of Chicago Press, 1996).

“The GATT’s Contribution to Economic Recovery in Post-War Europe,” in Barry Eichengreen (ed.), Europe's Postwar Growth (New York: Cambridge University Press, 1995).

“ The GATT in Historical Perspective ,” American Economic Review (Papers and Proceedings) 85 (May 1995): 323-328.

“Trade Blocs, Currency Blocs, and the Reorientation of World Trade in the 1930s,” (with Barry Eichengreen) Journal of International Economics 38 (February 1995): 1-24.

“ Learning-by-Doing Spillovers in the Semiconductor Industry ,” (with Peter J. Klenow) Journal of Political Economy 102 (December 1994): 1200-1227.

“The Political Economy of Free Trade: Voting in the British General Election of 1906,” Journal of Law and Economics 37 (April 1994): 75-108.

“Multilateral and Bilateral Trade Policies in the World Trading System: An Historical Perspective,” in Jaime de Melo and Arvind Panagariya (eds.), New Dimensions in Regional Integration (New York: Cambridge University Press, 1993).

“ Free Trade and Protection in Nineteenth Century Britain and France Revisited: Comment on Nye ,” Journal of Economic History 53 (March 1993): 146-152.

“ Strategic Trade Policy and Mercantilist Trade Rivalries ,” American Economic Review (Papers and Proceedings) 82 (May 1992): 138-143.

“ Mercantilism as Strategic Trade Policy: The Anglo-Dutch Rivalry for the East India Trade ,” Journal of Political Economy 99 (December 1991): 1296-1314.

“Trade Deficit Announcements, Intervention, and the Dollar,” Economics Letters 31 (December 1989): 257-263.

“Political Economy and Peel’s Repeal of the Corn Laws,” Economics and Politics 1 (Spring 1989): 41-59.

“ Welfare Effects of British Free Trade: Debate and Evidence from the 1840s ,” Journal of Political Economy 96 (December 1988): 1142-1164.

“The Return of the Reciprocitarians: U.S. Trade Policy Today,” (with Jagdish N. Bhagwati) The World Economy 10 (June 1987): 109-130.

domingo, julho 16, 2006

31) Brasil: crescer com equidade (revista Conjuntura Economica, julho 2006)

Editorial (Carta do IBRE) da revista Conjuntura Econômica, de junho de 2006:

Brasil: a difícil tarefa de crescer com eqüidade

Qualquer brasileiro que acompanhe minimamente as questões nacionais sabe que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Este é um tema que está há décadas na agenda política do país, e que já produzia acalorados debates nos meios acadêmicos antes mesmo da redemocratização. Ao longo dos últimos anos, dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) vêm mostrando uma animadora, se bem que moderada, tendência de melhora na distribuição de renda. Este avanço é merecidamente comemorado pelo governo e pela sociedade, mas não obscurece o fato de que ainda permanecemos uma sociedade vergonhosamente desigual.

Nos tempos do milagre econômico do regime militar, havia uma razoável aceitação da teoria discutível de que "é preciso primeiro que o bolo cresça, para depois distribuir". Hoje, é impensável para qualquer tendência política defender uma tese daquele tipo, e esta mudança de mentalidade constitui, indiscutivelmente, uma mudança positiva para o Brasil. Esta Carta procurará indicar, porém, que a relação entre eqüidade e crescimento econômico é muito mais complicada do que as simplificações do discurso político muitas vezes parecem sugerir, e que o Brasil enfrenta hoje um sério problema nesta questão.
Na verdade, é possível crescer reduzindo a desigualdade, mas as evidências teóricas e empíricas mostram que não é qualquer caminho de redistribuição de renda que viabiliza o desenvolvimento econômico de uma nação. Trabalhos de economia política indicam que o nível de eqüidade de uma sociedade é determinado por interações muito complexas entre diversos fatores econômicos e sociais. Uma questão fundamental, por exemplo, são os diferenciais de produtividade entre os trabalhadores e na estrutura de postos de trabalho - ambos ligados, em larga medida, às escolhas tecnológicas das empresas, em um processo de causalidade mútua.

Alguns achados muito importantes para se compreender a relação entre eqüidade e crescimento podem ser encontrados no trabalho "Desigualdade, Tecnologia e o Contrato Social", do economista francês Roland Bénabou.(1) Tentaremos apresentar aqui, de forma muito simplificada, algumas das conclusões mais relevantes deste estudo. Bénabou sugere, por exemplo, que o grau de distributivismo da política fiscal de um país, escolhido pelos eleitores, é alto em sociedades muito igualitárias, vai se reduzindo à medida que piora a distribuição de renda, e volta a crescer quando a desigualdade assume proporções muito intensas.
A razão pela qual sociedades igualitárias tendem a ter alta carga tributária e pesados gastos sociais é que uma população homogênea em termos de preparo educacional e de capacidade produtiva costuma encarar os impostos e as despesas públicas quase como um sistema de seguro, que ampara os que têm a infelicidade de incorrer em contingências muito desfavoráveis. Nestes países, portanto, o igualitarismo da estrutura socioeconômica tende a ser mantido e reforçado pela mediação do Estado. É muito importante notar, porém, que não há propriamente uma ação redistributiva do sistema de tributos e gastos públicos, já que não se trata de uma transferência maciça dos mais ricos para os mais pobres - o grosso das transferências ocorre entre pessoas de perfil socioeconômico relativamente próximo, segundo a lógica "seguradora" anteriormente mencionada.

Em sociedades mais desiguais, os grupos de alta renda sentem que pagam mais impostos do que o valor dos bens públicos que consomem. Eles também são os mais capacitados a influenciar as decisões do sistema político, no sentido de evitar o distributivismo fiscal. Desta forma, os mais ricos opõem-se com sucesso a aumentos da carga tributária para financiar a expansão do "welfare state", o que tende a perpetuar a desigualdade. Nesta linha, um trabalho de Bartels (2), de 2002, reforça este entendimento ao observar que quanto mais ricos são os eleitores, mais os votos dos senadores americanos atendem a seus interesses. Uma terceira situação é a que ocorre quando a distribuição de renda atinge níveis dramaticamente injustos. Nestes casos a massa dos que são favoráveis à redistribuição engrossa tanto que pode se tornar politicamente mais forte que a dos ricos. A tendência, portanto, é de aumento da carga tributária para financiar serviços e programas que transfiram renda dos mais ricos para os mais pobres.

Influenciando decisões - Em seu artigo, Bénabou investigou também os diferentes impactos que a ação redistributiva via impostos/gastos públicos pode ter. Os efeitos negativos característicos da tributação altamente progressiva são, basicamente, de duas naturezas: as distorções geradas na oferta de trabalho, através da geração de incentivos perversos aos trabalhadores mais produtivos; e o desestímulo à acumulação de capital. Por outro lado, as políticas redistributivas podem ser um fator positivo para o crescimento, ao permitir que famílias anteriormente sem acesso ao crédito façam investimentos no seu próprio capital humano.

Por conta disso, tendo-se em mente o crescimento de longo prazo da economia, a questão é saber se as perdas de crescimento geradas pelas distorções na oferta de trabalho e na acumulação de capital são compensadas pela expansão do acesso ao crédito. Para responder a esta pergunta, é preciso notar, de início, que a única conseqüência pró-crescimento da distribuição acontece pelo canal do capital humano, ou, basicamente, da educação. Isto deixa claro que uma política redistributiva será tão mais apta a promover o crescimento quanto mais esteja centrada na equalização das oportunidades educacionais. Alguns estudos da evidência empírica, de Fernandez e Rogerson (3), de Sheshadri e Yuki (4), e de Bénabou (5) sugerem que o produto de longo prazo pode ser elevado pela redistribuição, o que indica que o impacto da restrição de crédito na formação de capital humano é muito significativo.
O trabalho de Bénabou é um excelente mapa para se entender o que vem acontecendo no Brasil atual em termos da interação entre distribuição de renda e crescimento. Para fazer esta análise, entretanto, é útil olhar primeiro alguns dados que mostram, de forma inequívoca, a melhora na distribuição de renda ao longo dos últimos anos. O índice de Gini (que mede a desigualdade, variando de 0 a 1, e piorando à medida que se aproxima de 1) dos rendimentos familiares per capita no Brasil caiu de 0,597, em 2001, para 0,574, em 2004. Em 1989, o Gini atingiu um pico de 0,637.

Mas existem várias outras indicações de como a vida dos mais pobres melhorou no Brasil, relativamente à dos mais ricos. Em dezembro de 1994, com um salário mínimo comprava-se 0,6 cesta básica, com o valor do salário mínimo de hoje consegue-se adquirir 1,7 cesta básica. Na verdade, o salário mínimo cresceu substancialmente, desde meados da década passada, tanto em termos reais (medido pelo IPC), quanto em dólares. Deflacionado pelo valor do salário mínimo, o frango caiu 57,1%, o arroz 47,4%, o leite e o feijão mais de 30% e o pão francês 25%, de 1995 até o início de 2006. No mesmo período, tomando-se também o valor do salário mínimo como deflator, o preço de uma televisão caiu em 80%, e o do cimento em 35%. De 2000 até hoje, pelo mesmo parâmetro, o valor dos celulares reduziu-se a 14% do que era.
No período de março de 2005 até fevereiro de 2006, as regiões com maior crescimento das vendas de comércio eram o Norte e o Nordeste, exatamente as mais pobres do país. No Nordeste, a expansão foi de 15%, o triplo da brasileira. E as regiões com pior desempenho, naquele período, foram as mais ricas, o Sudeste e o Sul (com recuo de 1%). Este resultado, que claramente indica tendências redistributivas funcionando na economia brasileira, provavelmente deve-se em boa parte ao formidável aumento dos programas de transferência de renda - 8,8 milhões de domicílios recebiam o Bolsa-Família em março de 2006 -, do programa de crédito consignado na folha de pagamentos e do salário mínimo real que vem aumentando desde 1994. Da mesma forma, entre março de 2004 e março de 2006, o rendimento médio real das regiões metropolitanas de Recife e Salvador cresceu 5,4%, comparado com 2,5% em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

A melhora da distribuição de renda no Brasil é uma boa notícia, mas é certo que não estamos naquele ponto ótimo correspondente a sociedades igualitárias com alta tributação e grande gasto público, nas quais o eleitorado apóia a ação de um Estado pesado que funciona mais como um segurador do que como um agente de redistribuição. A situação brasileira parece ser muito mais o terceiro caso mencionado anteriormente - um país onde a desigualdade é tão clamorosa que mesmo a tradicional prevalência dos interesses dos mais ricos não consegue mais impedir que o Estado leve a cabo políticas redistributivas baseadas na alta taxação e no aumento dos gastos públicos.

O problema, porém, é que os fatores negativos da redistribuição sobre o crescimento tendem a ser tão maiores quanto maior for a desigualdade. Isto nos leva a concluir que, em uma sociedade como a brasileira, em que os mais ricos simplesmente não utilizam a estrutura pública de ensino básico e saúde, e evidentemente têm uma péssima avaliação da qualidade de outros bens públicos como segurança ou estradas de rodagem, o desestímulo oriundo da taxação sobre a ocupação dos mais produtivos e sobre a acumulação de capital deve ser grande.

Entraves para crescer - Outro entrave ao crescimento da fórmula brasileira de redistribuição é o fato de que ela se deve em boa parte a pesadas transferências de renda que apenas acessoriamente, no caso do Bolsa-Família, estão bem focalizadas nos mais pobres e ligadas à redução da desigualdade educacional. Mesmo com um aumento da carga tributária de cerca de dez pontos percentuais do PIB em uma década e meia, a expansão dos gastos previdenciários e os programas de transferência acabaram por comprimir os investimentos do governo, que nos últimos três anos atingiram a menor média, como proporção do PIB, do pós-guerra.

Alguns comentaristas apontam os altos juros reais da dívida pública como o grande vilão do desajuste das contas públicas no Brasil e do baixo investimento público. O custo fiscal dos juros, porém, está hoje entre 4% e 5% do PIB, quando se faz o devido desconto da correção monetária da dívida pública. No entanto, se os juros reais brasileiros caíssem para o nível do dos países desenvolvidos a carga fiscal reduzir-se-ia em dois ou três pontos percentuais, uma economia pequena para um país com gastos públicos da ordem de 40% do PIB. Na verdade, três anos de crescimento do gasto público ao ritmo do ocorrido no governo Lula consumiria a economia de se derrubar os juros reais sobre a dívida pública de 10% para 6%.
Nos últimos 20 anos, que abarcam boa parte do período de restauração democrática, a economia brasileira cresceu ao medíocre ritmo de 2,4% ao ano. Muitas são as causas apontadas para explicar este cenário, e a mensagem que esta Carta procura passar é a de que a própria redução da desigualdade, da forma como tem sido realizada, tornou-se um importante entrave ao crescimento econômico do Brasil. Da maneira como o país vem reduzindo a sua desigualdade, a velha oposição entre crescer ou distribuir renda tornou-se de novo verdadeira. O professor Edward Amadeo discorre, em seu artigo publicado no jornal "Valor Econômico" (6), sobre a opção do governo Lula pela estabilidade monetária e a distribuição de renda.

A única forma de sairmos desta armadilha, e o país voltar a crescer, preservando e aprofundando as conquistas em termos de distribuição de renda, é a de dar um choque de gestão no setor público. Com a conhecida ineficiência do funcionamento do governo no Brasil, há amplo espaço para reduzir despesas públicas sem cortar investimentos nem reduzir de forma "injusta" os benefícios sociais. Com a economia obtida pela diminuição do gasto, o Brasil pode combinar redução da carga tributária e aumento do investimento público, ambas as medidas estimuladoras do crescimento econômico. Mais crescimento, por sua vez, permitirá não só dar continuidade à recuperação do investimento do governo, mas também aumentar os investimentos sociais a um ritmo um pouco abaixo da expansão do PIB, e com forte enfoque na redução da desigualdade educacional. Esta seria, portanto, a receita para superar o infeliz dilema que, desde o regime militar, atormenta os formuladores de políticas econômicas e sociais no Brasil. É possível fazer o bolo crescer e distribuí-lo ao mesmo tempo, mas para isto é preciso rever de forma radical a atuação do Estado no Brasil.

1 Bénabou, R. (2005), "Inequality, Technology and the Social Contract", em Handbook of Economic Growth, editado por Philippe Aghion e Steven N. Durlauf (North-Holland), volume 1B, 1595-1638.

2 Bartels, L. (2002), "Economic Inequality and Political Representation", Princeton University mimeo.

3 Fernandez, R. e Rogerson, R. (1998), "Public Education and the Dynamics of Income Distribution: A Quantitative Evaluation of Education Finance Reform". American Economic Review, número 88.

4 Sheshadri, A. e Yuki, K. (2000), " Equity and Efficiency Effects of Redistributive Policies", Rochester University mimeo.

5 Bénabou, R. (2002), "Tax and Education Policy in Heterogeneous Agent Economy: What Levels of Redistribution Maximize Growth and Efficiency?, Econometrica, número 70.

6 Amadeo, Edward (17/05/2006), "Estabilidade e a popularidade de Lula".

sexta-feira, julho 14, 2006

30) Um debate sobre vacas sagradas: Celso Furtado e Delfim Netto

Em 13 de julho eu "publiquei" -- em meu blog "Diplomatizzando" e depois na lista Diplomatizando (atenção ao número de "zzs") -- uma matéria de jornal, precedida de um comentário sobre o papel de Celso Furtado enquanto "vaca sagrada" de um certo pensamento econômico e nacionalista brasileiro.
Fui retrucado por um comentário de um colega antecedendo a transcrição de artigo do deputado, economista e ex-ministro Delfim Netto, sobre uma suposta "pureza neoliberal" de nossa atual política econômica.
Abaixo transcrevo o fio desse debate, no qual comento sobre as características respectivas de Celso Furtado e de Delfim Netto enquanto "vacas sagradas", na terceira seção deste post, ao final de tudo.

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1) Primeiro meu comentário inicial sobre o mal que as vacas sagradas podem fazer ao pensamento nacional:

"Data: Qui 13 jul 2006 15:24
De: Paulo Roberto de Almeida

Vacas-sagradas são aquelas pessoas que atingiram um tal grau de excelência
em suas áreas respectivas, que elas se tornam verdadeiras referências para o
campo de estudos ou atividades a que elas se dedicam. Viram mitos, pessoas
inatingíveis e inatacáveis e tudo o que elas digam, o que pode eventualmente
incluir coisas anódinas ou até besteiras completas, é acatado com respeito,
repetido na imprensa e aceito com toda a reverência que essas vacas-sagradas
exibem na vida diária."
(meu comentário integral e a matéria de jornal que a suscitou figuram neste link, e a postagem no grupo Diplomatizando tem este outro link: "O mal que uma vaca-sagrada pode fazer: Celso Furtado e o disparate da microeconomia")

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2) Agora o comentário de meu colega da lista Diplomatizando Roberto Ruiz e o artigo do deputado Delfim Netto que ele trouxe ao nosso conhecimento:

"From: Diplomatizando@googlegroups.com On Behalf Of Roberto Ruiz
Sent: Friday, July 14, 2006 10:20 AM
To: Diplomatizando@googlegroups.com
Subject: [Diplomatizando] Falando de Vacas Sagradas: Delfim Neto

Prezados(as)
Delfim afirma “Se insistirmos na 'pureza neoliberal', que entrega os homens à antropofagia mercadista, um dia as urnas trarão alguns 'Morales'” (artigo integral abaixo).
O maior cabo eleitoral do Morales foi o plano do J. Sachs da Univ. Columbia. É mesmo caso da VZ que comentei ontem. Retórica sem resultado por décadas “a casa cai”. Realmente o mundo que nasci acabou: Delfim pedindo amparo estatal aos necessitados no seu estilo “ácido”.
Comentários ....
Roberto Ruiz

A estagbilidade e os Morales
ANTONIO DELFIM NETTO
Folha de São Paulo, 28/06/2006

UM ESPECTRO ameaça a economia brasileira. Não se trata da gripe aviária ou dos programas de transferência de renda do presidente Lula. Trata-se dos conselhos da tribo mais 'pop' da nação dos economistas, os 'divinissimus homines econometrici' _na verdade, 'littérateurs peu divertissants', como diria Thiers. Freqüentemente eles se esquecem, como já informava a 'Encyclopédie' (1751/72), que, em relação às hipóteses, é preciso evitar dois excessos: o primeiro é levá-las muito a sério; o segundo é esquecê-las.
É exatamente por isso que devemos tratar suas afirmações apodícticas -- pretensas necessidades lógicas acima da realidade social e da história -- com alguma generosidade e muita desconfiança.
A generosidade deve ser menor, e a desconfiança maior, quando se trata de proposições ligadas aos 'cientistas' da economia financeira, completamente alienada da realidade do 'chão da fábrica', onde os homens comuns, de carne e osso, procuram realizar-se no seu trabalho. Basta ver a comemoração do 'mercado financeiro' quando recebe a notícia de que o desemprego aumentou...
Nesta 'ciência', falta uma hipótese: o povo, que, com a existência do 'sufrágio universal', se manifesta periodicamente nas urnas e corrige os excessos cometidos pela política econômica inspirada na última moda 'neoliberal'. Há 12 anos estamos vivendo uma 'estagbilidade'; uma importante estagnação com uma precária estabilidade. Não há como continuar a dizer ao cidadão sofrido e em estado de necessidade que 'tenha paciência, porque, no devido tempo, o mercado vai atendê-lo!'.
É preciso entender que a recusa do cidadão tem razão mais profunda do que a simples fadiga da espera. À custa de sofrer, ele acaba incorporando a percepção de que não tem o poder e a capacidade de cuidar de si mesmo, que sua situação é resultado das forças cegas do 'mercado', que, de fato, ele pertence ao 'mercado'! É aqui que, pelo 'sufrágio universal', as urnas trazem os 'Morales', produto do esgotamento da paciência dos bolivianos, que esperaram 20 anos pelos benefícios prometidos pela estabilização neoliberal 'bem-sucedida'.
No Brasil, temos de cuidar do crescimento do PIB e do emprego, mas também da instituição de redes de amparo aos mais necessitados, sem descuidar do equilíbrio fiscal. Se insistirmos na 'pureza neoliberal', que entrega os homens à antropofagia mercadista, um dia as urnas trarão alguns 'Morales' que já nos espreitam atrás da esquina...
ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.
dep.delfimnetto@camara.gov.br"

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3) Agora meus novos comentários sobre o papel das vacas sagradas no contexto societal e no Brasil em particular, colocados na lista Diplomatizando (não confundir com meu blog com dois zzs).

Novos comentários de Paulo Roberto de Almeida, em 14 de julho de 2006 (jour de la République française, de la prise de la Bastille, outra vaca sagrada, mas histórica):

Creio que, efetivamente, o deputado e ex-ministro Delfim Netto pode ser classificado como uma "vaca sagrada", no sentido em que o seu mito pode já ser maior do que sua importância real para a economia brasileira atualmente.
Finalmente, ele é hoje "apenas" -- mas esse apenas é um GRANDE apenas -- um comentarista, mas muito atilado, da conjuntura econômica, um grande estudioso das tendências econômicas, nacionais e internacionais, um devorador de relatórios econômicos, de estatísticas e de livros de economia, com uma grande cultura clássica e é um frasista insuperável, não tão grande quanto foi Roberto Campos, mas quase tão excelente nessa arte difícil (que é a de resumir numa frase irônica uma evidência de senso comum e transformá-la em produto do puro espírito).
Mas ele certamente é uma "vaca sagrada" muito diferente de Celso Furtado. Este foi mais um acadêmico do que um homem prático, mais um cultivador de idéias do que um formulador de políticas, mais um historiador da cultura econômica do que um propositor de políticas econômicas (embora tenha tido, também, o seu curto período de glórias, que começou e se encerrou, melancolicamente, com o Plano Trienal, sabotado pelo próprio presidente João Goulart). Celso Furtado encantou e ainda encanta -- apenas porque os acadêmicos de hoje são preguiçosos e produzem poucas sínteses interpretativas realmente satisfatórias -- gerações de universitários brasileiros pela sua interpretação inovadora (50 anos atrás) da história econômica brasileira, numa leitura keynesiana e prebischiana.
Como Celso Furtado protestava intelectualmente contra a miséria e o subdesenvolvimento -- mas na verdade fez muito pouco, na teoria econômica e na economia política prática para superá-lo --, ele ficou como referência de luta por um "projeto nacional de desenvolvimento", sem dependência do estrangeiro e com distribuição dos benefícios sociais do crescimento econômico. Mas, indignação moral nunca foi sinônimo de eficácia teórica e prática e por isso Celso Furtado pouco se qualificaria, efetivamente, para um prêmio Nobel, como por exemplo Gunnar Myrdal, um outro equivocado fundamental -- no Asian Drama, por exemplo - mas que teve sucesso de público -- succès d'estime, como diriam os franceses e o qualificou para o prêmio Nobel (1974, dividido, para horror deste, com Friedrich Hayek).
Celso Furtado se equivocou várias vezes: com a marcha do capitalismo global e periférico, com o papel das multinacionais, com os instrumentos de política macroeconômica -- ele continuava, por exemplo, tragicamente apoiando, até o final da vida, um "pouquinho" de inflação para estimular o crescimento e o emprego, esquecendo da parábola da gravidez (e a de que não existe um pouquinho de gravidez) e do terrível mal que a inflação apresenta do ponto de vista distributivo -- e também com o seu "estatismo" instintivo, o que o fez apoiar várias idéias e propostas que redundaram nesse monstro metafísico que temos hoje e que se chama "Estado brasileiro", um ogre devorador de rendas e poupanças do setor privado em seu próprio benefício.
Já o Delfim Netto é uma vaca sagrada de uma outra espécie: eminentemente prático, quase nada ideológico -- um pouco, ao achar, também, que os Estados conseguem "controlar" e "redirecionar" os mercados --, um grande administrador e organizador de políticas práticas, sem qualquer sentido de devoção a doutrinas e escolas consagradas (o que realmente não serve para nada) e fundamentalmente um "conselheiro do príncipe", quando não é ele mesmo um "controlador" de príncipes incautos (como era o Figueiredo, um inculto em economia).
Hoje ele continua um "conselheiro do príncipe", influenciando indiretamente a economia brasileira com seus conselhos de bom senso e cautela (com um pouco de caldo de galinha, que é feito justamente de suas frases ferinas e divertidas), ainda que ele gostaria, eventualmente, de ser novamente entronizado como o "único" conselheiro do príncipe oficial (o que ele ainda pode vir a ser, mas não se sabe bem em qual governo, pode ser o do PMDB-PT de 2007-2010, nessa ordem).
Finalmente venho ao trecho selecionado pelo Roberto. Não acredito, absolutamente, que estejamos cultivando o neoliberalismo no Brasil, certamente não com um governo que intervém a cada hora na economia e continua a redistribuir benesses privadas com os recursos públicos, que o Estado arranca impiedosamente de empresas e particulares.
Que a maioria dos eleitores sejam analfabetos políticos e incultos econômicos, incapazes de compreenderem os meandros da economia e por isso mesmo seduzíveis por candidatos a Morales brasileiros -- haja visto o sucesso de um Garotinho e de um Enéas -- isso eu concordo totalmente. Mas que estejamos em uma "pureza neoliberal", isso eu acho totalmente errado, e o deputado Delfim Netto só diz isso para "épater le bourgeois bien pensant", aquele que justamente lê as suas colunas e teria vergonha de se identificar com o neoliberalismo, pois o pensamento esquerdista já conseguiu convencer a sociedade que se trata de algo malévolo, negativo para o país e que precisa ser afastado do círculo das possibilidades de políticas práticas pela intervenção acrescida do Estado, que sempre procura "corrigir" os mercados.
Nessa campanha o Delfim contribui, mesmo não sendo um esquerdista ignaro, como é a maioria dos que se levantam contra algo inexistente no Brasil -- que seria o liberalismo econômico --, emprestando sua credibilidade a um protesto absolutamente surrealista: combater algo que não existe.
Nisso ele faz obra negativa. Sua condição de vaca sagrada o habilita, no entanto, a ser ouvido. Acho pena, pois ele teria imensas contribuições a dar à correção dos desequilíbrios macroeconômicos no Brasil - e de certa forma ela ainda o faz, ao propor, por exemplo, o déficit nominal zero -- em lugar de escrever essas pérolas do espírito que são suas colunas semanais em dois ou três jornais brasileiros.
Vacas sagradas servem para isso mesmo...
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Paulo Roberto de Almeida
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