sexta-feira, dezembro 28, 2007

61) Um programa de economia

O programa abaixo representa o conteúdo requerido no exame de ingresso na carreira diplomática, compondo noções de economia no concurso do Instituto Rio Branco.

NOÇÕES DE ECONOMIA

1. Noções de Microeconomia
1.1. Demanda do Consumidor. Preferências. Curvas de indiferença. Restrição orçamentária. Equilíbrio do consumidor. Mudanças de equilíbrio, efeito-preço, efeito-renda e efeito-substituição. Taxa marginal de substituição. Curva de demanda. Deslocamento da curva e ao longo da curva. Elasticidade-preço e elasticidade-renda. Classificação de bens. Excedente do consumidor.
1.2. Oferta do Produtor. Fatores de produção. Função de produção. Isoquantas. Elasticidade-preço da oferta. Rendimentos de fator. Rendimentos de escala. Custos de produção. Excedente do produtor.
1.3. Concorrência Perfeita, Monopólio, Concorrência Monopolística e Oligopólio. Comportamento das empresas. Determinação de preços e quantidades de equilíbrio.
1.4. Comércio internacional e política comercial. Teorias clássicas. Vantagens absolutas e comparativas. Efeitos de tarifas, quotas e outros instrumentos de política governamental. Pensamento neoclássico e liberalismo comercial.
A crítica de Prebisch e da Cepal.

2. Noções de Macroeconomia
2.1. Contabilidade Nacional. Os conceitos de Produto e Renda Interna, Produto e Renda Nacional, Renda Disponível Bruta, Poupança Bruta Doméstica e capacidade ou necessidade de Financiamento Externo. Conceitos e cálculo do Déficit Público. A Conta de Balanço de Pagamentos: estrutura e cálculo do resultado do Balanço. Números Índices. Deflator Implícito e Índices de Preço ao Consumidor.
2.2. Evolução do pensamento macroeconômico. Keynesianismo, monetarismo e escolas posteriores.
2.3. Funções da moeda. Criação e distribuição de moeda. Oferta da moeda e mecanismos de controle. Procura da moeda. Papel do Banco Central. Moeda e preços no longo prazo.
2.4. Flutuações econômicas no curto prazo. Oferta e demanda agregadas. Papel das políticas monetária e fiscal. Inflação e desemprego.
2.5. Noções de macroeconomia aberta. Os fluxos internacionais de bens e capital. Taxa de câmbio nominal e real. Taxas de juros.

3.Economia Brasileira
3.1. Políticas econômicas e evolução da economia brasileira na Primeira República.
3.2. A crise de 1929 e a industrialização brasileira na década dos trinta. O impacto da Segunda Guerra sobre a economia brasileira e os desdobramentos subseqüentes.
3.3. A Nova Fase de Industrialização. O Plano de Metas.
3.4. O Período 1962-1967. A desaceleração no crescimento. Reformas no sistema fiscal e financeiro. Políticas antiinflacionárias. Política salarial.
3.5. A Retomada do Crescimento 1968-1973. A desaceleração e o segundo PND.
3.6. A crise dos anos oitenta. A interrupção do financiamento externo e as políticas de ajuste. Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação.
3.7. Os anos noventa. Abertura comercial e financeira. A indústria, a inflação e o balanço de pagamentos.
3.8. Pensamento econômico e desenvolvimentismo no Brasil.

segunda-feira, dezembro 17, 2007

60) Mestrado em Direito Economico Internacional em Barcelona

Nada mau passar dois anos em Barcelona, certamente a melhor cidade da Europa atualmente, para fazer um excelente mestrado em direito econômico internacional, de acordo com o anúncio de lançamento, como efetuado abaixo.

Dear Colleague,

It gives us great pleasure to announce the launch of IELPO, a new LL.M. programme in International Economic Law and Policy at the University of Barcelona Law School. Set in one of the world's most vibrant cities and taught in English by a visiting faculty drawn from many of the world's foremost universities, think tanks and international organisations, the IELPO LL.M. aims to provide participants with a rigorous and multi-disciplinary set of analytical tools with which to tackle today's most pressing problems in international economic law and regulation, whether in the fields of trade, finance, investment, competition, comparative regionalism and development. Structured around a set of complementary modules, IELPO also aims to attract students and practitioners looking for in-depth, shorter-term, training on selected issues in international economic law.
Please be sure to draw the attention of your colleagues to IELPO and encourage them to learn more about the programme at www.ielpo.org

Kind regards,
Ramon Torrent and Pierre Sauve
Director and Co-Director
IELPO LL.M.
University of Barcelona

domingo, dezembro 16, 2007

59) Novo Programa de Economia Politica, Graduacao

Este é o novo programa para a disciplina de Economia Política, para o curso de graduação em Direito do Uniceub, tal como aprovado pelo grupo de professores que ministra essa disciplina em 3 de dezembro de 2007.
Válido para o primeiro semestre de 2008.

PROGRAMA DA DISCIPLINA ECONOMIA POLÍTICA
CURSO DIREITO
1. EMENTA
Introdução ao estudo da Economia Política, considerando a interdependência do Direito com a Economia. As relações sociais de produção. Estrutura econômica dos sistemas de produção. Funções do Estado, particularizando-se as atribuições dos poderes. Desenvolvimento Socioeconômico. Economia Brasileira. Subdesenvolvimento, globalização econômica, interdependência e vulnerabilidade externa.

2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Parte I – Aspectos Introdutórios
1. Conceitos Econômicos Básicos
2. Sistemas Econômicos.
3. Relações do Direito com a Economia
4. Princípios Elementares de Mercado

Parte II – Políticas Econômicas
1. Metas
2. Políticas Macroeconômicas
i. Política Fiscal
ii. Política Monetária
iii. Política Cambial
3. Políticas Setoriais
i. Produção (industrial, agrícola, tecnológica)
ii. Sociais (renda, trabalhista, previdenciária)
4. Setor Externo
5. Intervenção do Estado na Economia
i. Defesa da Concorrência
ii. Direito da Regulação

Parte III – Economia Brasileira
1. Desenvolvimento Econômico
2. Desafios Econômicos

Parte IV – Globalização e Interdependência Econômica Internacional
1. Comércio Internacional
2. Integração Econômica
3. Globalização e a Interdependência Econômica

3. BIBLIOGRAFIA:
Básica:
Gremaud, Patrick A. e et al. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2004.
Motoro Filho, A F e et al. Manual de Economia. São Paulo: Saraiva, 2001.
Vasconcellos, Marco Antônio S. Economia: Micro e Macro. São Paulo: Atlas, 2001.

Leituras Complementares:
Parte I – Aspectos Introdutórios
Arrighi, Giovanni. O longo século XX. São Paulo: Unesp, 2006.
Dubner, Stanley L. Freaknomics: o lado oculto e inesperado de tudo que nos espera. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
Furtado, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Cia Ed.Nacional, 1979.
McMillian, John. A Reinvenção do Bazar: uma história dos mercados. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2004.
Nusdeo, Fábio. Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 2005.
Polanyi, Karl. A Grande Transformação: origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
Rossetti, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas, 1997.
Smith, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Vasconcellos, Marco Antonio S. e Garcia, Manuel E. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2004.

Parte II – Políticas Econômicas
Costa, Fernando Nogueira. Economia Monetária e Financeira: abordagem pluralista. São Paulo: Makron, 1999.
Leite, Antonio Dias. A Economia Brasileira: de onde viemos e onde estamos. São Paulo; Elsevier, 2004.
Pinheiro, Armando Castelar e Saddi, Jairo. Direito, Economia e Mercados. São Paulo: Campus, 2005.
Rossetti, José Paschoal. Política e Programação Econômicas. São Paulo: Atlas, 1987.
Rossetti, José P. e et al. Economia de Mercado: Fundamentos, Falácias e Valores. Rio de Janeiro: IBMEC, 1985.
Zylbersztajn, Décio e Sztajn, Rachel (Org). Direito e Economia: Análise econômica do Direito e das Organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

Parte III – Economia Brasileira
Abreu, Marcelo de Paiva (org.). A Ordem do Progresso. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
Baer, Werner. A Economia Brasileira. São Paulo: Nobel, 2003.
Biderman, Ciro e Arvate, Paulo. Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Campus, 2005.
Brito, Paulo. Economia Brasileira: Planos econômicos e políticas econômicas básicas. São Paulo: Atlas, 2004.
Castelar, Armando e Giambiagi, Fábio: Rompendo o marasmo: a retomada do desenvolvimento. São Paulo: Elsevier, 2006.
Giambiagi, Fábio e et al. Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). São Paulo: Elsevier, 2004.
Lacerda, Antonio Corrêa de e et al. Economia Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2000.

Parte IV – Globalização e Interdependência Econômica Internacional
Adda, Jacques. As origens da globalização da economia. São Paulo: Manole, 2004
Almeida, Paulo Roberto de. O Brasil e o multilateralismo econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
Barral, Welber (org.). O Brasil e a OMC. 2ª Ed.; Curitiba: Juruá, 2002.
Baumann, Renato (org). O Brasil e a Economia Global. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
Canuto, Otaviano; Bauman, Renato e Reinaldo Gonçalves. Economia Internacional. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
Cherem, Mônica T. C. S., Di Sena Jr, Roberto e et al. Comércio Internacional e Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2004.
Eichengren, Barry. A globalização do capital. São Paulo: Editora 34, 2002.
Faro, Fátima e Faro, Ricardo. Curso de Comércio Exterior: visão e experiência brasileira. São Paulo: Atlas, 2007.
Gilpin, Robert. A Economia Política das Relações Internacionais. Brasília: Ed UnB, 2002.
Krugman, Paul e Obstfeld, Maurice M. Economia Internacional: teoria e política. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005.
Lacerda, Antonio Correa de. O Impacto da Globalização na Economia Brasileira. São Paulo: Contexto, 1998.
Torbini, Hilário. Estudo de Problemas Brasileiros. São Paulo: Pioneira Thomson, 1992.
Veiga, Pedro Motta (org.). O Brasil e os Desafios da Globalização. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.

Revistas Conjuntura Econômica, Desafios do Desenvolvimento, Exame
Jornal Valor Econômico; cadernos econômicos dos principais jornais nacionais: O Estado de S.Paulo, O Globo, Correio Braziliense (disponíveis online)

58) Capital social, Stephen Kanitz

O Capital Social
Stephen Kanitz

Uma única inovação ocorrida no século XV teve enorme influência para o progresso, a inclusão social e a redução da pobreza. Foi a invenção do conceito de capital social pelo frei Luca Paccioli, o criador da contabilidade. Esse conceito perdura até hoje em todos os contratos sociais e balanços das empresas brasileiras.

Antes de Luca Paccioli, um comerciante ou produtor que não pagasse suas dívidas poderia ter todos os bens pessoais, como casa, móveis e poupança, arrestados por um juiz ou credor. Como ainda ocorre em muitos casos no Brasil.

Só um louco varrido abria uma empresa para gerar produção e empregos para os outros. Por isso, na época, todo mundo produzia somente para si, reinava o egoísmo total. Produzir para os outros como se faz atualmente, nem pensar.

O conceito de capital social permitiu a criação da empresa de responsabilidade limitada. Depois de Paccioli, se você montasse um negócio, sua responsabilidade, ou "desgraça", ficaria limitada ao capital social, e não abrangeria a totalidade de seus bens pessoais, como antes.

Milhares de pessoas com competência administrativa e empreendedora começaram a produzir para os outros, e não somente para si, empregando trabalhadores até então desempregados, sem medo de perder tudo se a empresa fracassasse. Desde então, o mundo não pára de se desenvolver, com exceção da América Latina, que ainda não entendeu o conceito.

O capital social é o capital que os acionistas oferecem à sociedade para garantir que empregados e fornecedores recebam no fim do mês. Diferentemente do que se ensina, o capital não pertence aos acionistas, e sim à sociedade – daí o termo social.

Os contadores e técnicos de contabilidade vão concordar comigo, pois eles colocam o capital social numa categoria chamada "não exigível", justamente porque são dívidas que não podem ser "exigidas" pelos acionistas enquanto a companhia existir.

Estes somente têm o "direito" de reaver o capital se a empresa fechar. Como empresa rentável nunca fecha, o dinheiro nunca volta para seu legítimo dono.

Duzentas mil famílias brasileiras compraram nos últimos anos ações da Gol, Dasa, Copasa, Porto Seguro, Rossi, Gafisa, OHL, Iochpe, Grendene, Natura, Cyrela, Cosan, UOL e nunca mais verão a cor daquele dinheiro. Essas empresas jamais devolverão o dinheiro "investido", porque ele agora faz parte de seu capital social.

Essas famílias se juntaram a mais outros 2 milhões de investidores altruístas que ofereceram sua suada poupança à sociedade brasileira, subscrevendo o capital social da Petrobras, Banco do Brasil, Vale do Rio Doce, Telesp, Eletrobrás, e assim por diante.

Todos eles, se precisarem de dinheiro, terão de torcer para que alguma alma caridosa ou tão altruísta como eles compre esses seus "direitos não exigíveis" no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo. Isso se essas empresas continuarem a ser bem-sucedidas e a América Latina resistir à onda anti-social que vem por aí.

Em troca de oferecer capital social à sociedade, você fará jus a uns míseros dividendos de 3% ao ano, e em 33 anos você terá seu dinheiro de volta. Isso se a empresa não quebrar ao longo do caminho. Aí, seu "capital social", ou o que sobrar dele, será distribuído aos trabalhadores e fornecedores e você não receberá absolutamente nada.

Se você é contra o capital social, como muitos intelectuais são, tem uma opção muito melhor, que é comprar títulos "públicos", que rendem 17% de juros ao ano.

A maioria dos intelectuais da América Latina conclama seus alunos a lutar pela completa "destruição do capital social" do mundo. Muitos cientistas políticos e sociólogos usam o termo capital social de forma equivocada, uma tentativa deliberada de confundir o leitor.

Antes de pegarem em armas ou darem mais uma aula a nossa nova geração, pensem no que vocês estão pregando, ou leiam um livro de introdução à contabilidade, qualquer uma dessas edições escritas nos últimos 500 anos, que pelo jeito passaram despercebidas.

Stephen Kanitz é administrador por Harvard (www.kanitz.com.br )

Editora Abril, Revista Veja, edição 1951, ano 39, nº 14, 12 de abril de 2006, p. 22

domingo, dezembro 09, 2007

57) Nota sobre o regime de metas de inflacao

Nota sobre as atribuições referentes ao sistema de metas para a inflação, instituído no Brasil em 1999.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), que é o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional, é composto pelo ministro da Fazenda (seu presidente), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo presidente do Banco Central (Bacen). Ao CMN cabe estabelecer as metas para inflação com antecedência de dois anos, ou seja, em 2007 foi definida a meta para 2009 (a debatida meta de 4,5%). Importante relembrar que, além da meta - que têm como índice de referência o IPCA - também é fixado pelo CMN um intervalo de tolerância. Ultimamente, este intervalo tem sido fixado em 2p.p. para mais e 2p.p. para menos. Assim, a meta seria uma inflação entre 2,5% e 6,5%, sendo o centro da meta o índice de 4,5%.

Ao Bacen, por sua vez, cabe perseguir a meta de inflação determinada pelo CMN o que é operacionalizado, principalmente, através do estabelecimento das metas para a taxa Selic. Isto é feito nas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), composto pela diretoria colegiada da Autarquia.

É o histórico das metas de inflação no Brasil: 1999 (8%); 2000 (6%); 2001 (4%); 2002 (3,5%); 2003 (3,25%, alterado posteriormente para 8,5%); 2004 (5,5%); 2005 (4,5%); 2006 (4,5%); 2007 (4,5%); 2008 (4,5%) e 2009 (4,5%).