domingo, julho 29, 2007

52) Plano de aulas de Economia Política, graduação em Direito do Uniceub, 2do. semestre 2007

Economia Política
Programa da Disciplina e Plano de Aulas
no 2º Semestre do Curso de Direito do UniCEUB
Faculdade de Direito – 2º semestre 2007

Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)

PLANO DE AULAS
(disponível em formato Word, neste link)

Data: Aula nr.
Programa Detalhado
Bibliografia Indicativa


30/07/07: Aula 1
Apresentação da matéria: programa da disciplina, grandes áreas, metodologia, avaliação e provas.
Apresentação da bibliografia, básica e complementar; outras leituras.

01/08/07: Aula 2
Parte I: Aspectos Introdutórios;
1. Conceitos econômicos básicos: produção, consumo, investimento, poupança e crescimento; a noção de desenvolvimento econômico.
Manual da USP: caps. 1 e 2; Vasconcellos-Garcia: Fundamentos, cap. 1; Gremaud e outros: Economia Brasileira Contemporânea: 1os.caps

06/08/07: Aula 3
2. (a) Evolução do pensamento econômico: mercantilismo; fisiocracia; escolas clássica e neoclássica: os marginalistas.
Vasconcellos-Garcia: Fundamentos de Economia: cap. 2; Manual da USP: cap. 3; outros livros de História do Pensamento Econômico

08/08/07: Aula 4
2. (b) Evolução do pensamento econômico: tendências contemporâneas, keynesianismo.
Manual da USP: cap. 3; Vasconcellos: Fundamentos, cap. 2;

13/08/07: Aula 5
2. (c) Pensamento econômico latino-americano; neoliberalismo; reflexos no Brasil.
Roberto Iannone: Cepal, in Brue: História do Pensamento Econômico

15/08/07: Aula 6
3. Sistemas econômicos: economias de mercado capitalistas; sistemas socialistas de plena intervenção e de intervenção parcial: comparações.
(a ser determinada; provável exposição em aula: anotar)

20/08/07: Aula 7
4. Relações do Direito com a Economia: Estruturas de Mercados, ação regulatória do Estado; Políticas macroeconômicas e setoriais;
Constituição; Castelar-Saddi: Direito, Economia e Mercados: Parte I: cap. 1; Vasconcellos-Garcia: Fundamentos, cap. 3

22/08/07: Aula 8
Parte II – Políticas Econômicas Básicas: 1. (a) Introdução à microeconomia: oferta e demanda; equilíbrio de mercado; elasticidades;
Vasconcellos: Fundamentos, caps. 4 e 5; Manual da USP: caps. 4 a 6;

27/08/07: Aula 9
1. (b) Introdução à microeconomia: estrutura de mercados, concorrência, papel do governo; custos de transação.
Vasconcellos: Fundamentos, cap. 7; Manual da USP: caps. 7 e 8; Castelar-Saddi: Direito, cap. 2

29/08/07: Aula 10
2. (a) Introdução à macroeconomia: produção, consumo, dispêndio, distribuição.
Gremaud: Economia Brasileira Contemporânea: caps 2 a 7;

03/09/07: Aula 11
2. (b) Introdução à macroeconomia: investimento, emprego, renda e inflação;
Gremaud: Economia: caps 2 a 7; Vasconcellos: Fundamentos, cap. 6;

05/09/07: Aula 12
3. (a) Intervenção do Estado na Economia: o setor público; a regulação econômica;
Vasconcellos: Fundamentos, cap. 14; Castelar-Saddi: Direito, cap. 6;

10/09/07: Aula 13
3. (a) Intervenção do Estado na Economia: regulação do setor financeiro; o caso do Brasil;
Castelar-Saddi: Direito, cap. 9; Gremaud: Economia: cap. 24;

12/09/07: Aula 14
3. (c) Intervenção do Estado na Economia: Regulação e concorrência na economia brasileira;
Gremaud: Economia: cap. 23; Castelar-Saddi: Direito, cap. 8;

17/09/07: Aula 15
4 (a) Setor Externo da economia: balanço de pagamentos; política cambial.
Vasconcellos: Fundamentos, cap. 12; Gremaud: Economia: cap. 10;

19/09/07: Aula 16
Revisão da matéria aplicada até aqui: simulação de questões, preparação para a prova Retomada dos livros; outras leituras

24/09/07: Aula 17
1ª Prova: conteúdo das primeiras 15 aulas; Primeira avaliação: peso 1

01/10/07: Aula 18
Resultados da prova: revisão de conteúdo e discussão em aula;
Sem bibliografia

03/10/07: Aula 19
4 (a) Setor Externo da economia: política comercial brasileira: evolução e características;
Vasconcellos: Fundamentos, cap. 12; Gremaud: Economia: cap. 10;

08/10/07: Aula 20
4 (b) Setor Externo: o setor externo na economia brasileira; vulnerabilidades histórico-estruturais;
Manual da USP: cap. 24; Gremaud: Economia: cap. 20;

10/10/07: Aula 21
Parte III Economia brasileira 1 (a) Desenvolvimento econômico: períodos colonial e independente: economia primário-exportadora; industrialização;
Gremaud: Economia: caps. 12 a 14;

17/10/07: Aula 22
1 (b) Crescimento e crises dos anos 1960 à atualidade: planos de desenvolvimento aceleração da inflação
Gremaud: Economia: caps. 15 a 17;

22/10/07: Aula 23
2 Políticas macroeconômicas: política monetária, papel do BC; atividade do Copom; política fiscal: gastos e arrecadação; crédito, dívida pública;
Gremaud: Economia: cap. 8, 9 e 18; Vasconcellos: Fundamentos, cap. 8; Manual da USP: cap. 16;

24/10/07: Aula 24
3. Políticas setoriais de cunho econômico: industrial, agrícola, energética, tecnológica etc.
Manual da USP: cap. 27; Castelar-Saddi: Direito, cap. 7;

29/10/07: Aula 25
4 (a) Desafios econômicos do Brasil: educação, saúde, distribuição de renda; questões fiscais e tributárias;
Manual da USP: cap. 26; Gremaud: Economia: cap. 22;

31/10/07: Aula 26
4 (b) Desafios econômicos do Brasil: investimentos; endividamento, inserção econômica internacional;
Gremaud: Economia: caps. 19 e 20;

05/11/07: Aula 27
Parte IV Globalização e interdependência econômica 1 Desenvolvimento e subdesenvolvimento.
Gremaud: cap. 3; Vasconcellos: cap. 15; Manual da USP: cap. 25;

07/11/07: Aula 28
2 (a) Comércio internacional: GATT, OMC e rodadas multilaterais de negociações comerciais
Gremaud: Economia, cap. 21; Manual da USP: cap. 22;

12/11/07: Aula 29
2 (b) Comércio internacional: integração econômica e os blocos regionais: UE, Nafta, Mercosul etc.
Paulo R. de Almeida: O Brasil e o multilateralismo econômico;

14/11/07: Aula 30
3. Investimentos diretos estrangeiros e inovações tecnológicas
Canuto, Bauman e Gonçalves: Economia Internacional;

19/11/07: Aula 31
4. A globalização e a interdependência econômica
Paulo R. de Almeida: Os Primeiros Anos do século XXI;

21/11/07: Aula 32
Revisão geral da matéria: simulação de questões.
Retomada dos livros; outras leituras;

26/11/07: Aula 33
2ª Prova (Final): conteúdo total da matéria, com ênfase nas aulas 19 a 31
Segunda avaliação: peso 2

03/12/07: Aula 34
Entrega dos resultados finais; pedidos de revisão.

10/12/07: Entrega do Diário de classe.

NOTA: O resultado final será uma média ponderada das duas avaliações.

Elaboração: Paulo Roberto de Almeida (1ª versão: 28/07/07)

51) Programa de Economia Política, graduação em Direito do Uniceub, 2do. semestre 2007

Transcrevo abaixo, o programa da disciplina Economia Política, que ministrarei no segundo semestre de 2007, para a graduação em Direito, com bibliografia básica e complementar, e o critério de avaliação.
No post seguinte, figura o plano de aulas, isto é, a distribuição de cada item do programa segundo o calendário acadêmico.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURíDICAS E SOCIAIS
Curso: DIREITO
Créditos: 05
Carga Horária: 075
DISCIPLINA: ECONOMIA POLíTICA

PROGRAMA DA DISCIPLINA
EMENTA:
Introdução ao estudo da Economia Política, considerando a interdependência do Direito com a Economia. As relações sociais de produção. Estrutura econômica dos sistemas de produção. Funções do Estado, particularizando-se as atribuições dos poderes. Desenvolvimento Socioeconômico. Economia brasileira. Subdesenvolvimento, globalização econômica, interdependência e vulnerabilidade externa.
(disponível em formato Word, neste link)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Parte I – Aspectos Introdutórios
1. Conceitos econômicos básicos
2. Evolução do pensamento econômico
3. Sistemas econômicos
4. Relações do Direito com a Economia

Parte II – Políticas Econômicas Básicas
1. Introdução à microeconomia
2. Introdução à macroeconomia
3. Intervenção do Estado na Economia
4. Setor Externo da economia

Parte III – Economia brasileira
1. Desenvolvimento econômico brasileiro
2. Políticas macroeconômicas
3. Políticas setoriais
4. Desafios econômicos do Brasil

Parte IV – Globalização e interdependência econômica internacional
1. Desenvolvimento e subdesenvolvimento no mundo
2. Comércio internacional, integração econômica: blocos
3. Investimentos estrangeiros e inovações tecnológicas
4. A globalização e a interdependência econômica

AVALIAÇÃO:
A avaliação do aprendizado consistirá de duas provas escritas, nas datas fixadas no calendário acadêmico, sendo que a primeira avaliação terá peso 1 e a segunda peso 2.

BIBLIOGRAFIA
Básica:
Gremaud, Amaury Patrick e et al. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2006.
Montoro Filho, A. F. et al. Manual de Economia. São Paulo: Saraiva, várias edições
Rossetti, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas, várias edições.
Vasconcellos, Marco A. S. e Garcia, Manuel E. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2004.

Leituras Complementares:
Parte I – Aspectos Introdutórios
Arrighi, Giovanni. O longo século XX. São Paulo: Unesp, 1996.
Brue, Stanley L. História do Pensamento Econômico. São Paulo: Thompson, 2005.
Cardoso, Eliana. Fábulas Econômicas. São Paulo: Financial Times – Prentice Hall, 2006.
Furtado, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.
Gastaldi, J. P. Elementos de Economia Política. São Paulo: Saraiva, 2004.
Polanyi, Karl. A Grande Transformação: origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
Sandroni, Paulo. Dicionário de Economia do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2005.
Smith, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Troster, R. L e Mochón, F. Introdução à Economia. São Paulo: Makron Books, 2003.
Weber, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Martin Claret, 2004.

Parte II – Políticas Econômicas Básicas
Costa, Fernando N. Economia Monetária e Financeira: abordagem pluralista. SP: Makron, 1999.
Leite, Antonio D. A Economia Brasileira: de onde viemos e onde estamos.São Paulo: Elsevier, 2004.
Pinheiro, Armando Castelar e Saddi, Jairo. Direito, Economia e Mercados. RJ: Campus, 2005.
Rossetti, José Paschoal. Política e Programação Econômicas. São Paulo: Atlas, 1987.
Rossetti, José P. e et al. Economia de Mercado: Fundamentos, Falácias e Valores. RJ: IBMEC, 1985.

Parte III – Economia Brasileira
Abreu, Marcelo de Paiva (org.). A Ordem do Progresso. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
Baer, Werner. A Economia Brasileira. São Paulo: Nobel, 2003.
Barral, Welber (org). Direito e Desenvolvimento: Análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. São Paulo: Editora Singular, 2005.
Biderman, Ciro e Arvate, Paulo. Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Campus, 2005.
Brito,Paulo.Economia Brasileira: Planos econômicos e políticas econômicas básicas. SP: Atlas, 2004.
Castelar, Armando Castelar e Giambiagi, Fabio. Rompendo o marasmo: a retomada do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
Dias Leite, Antonio. A Economia Brasileira: de onde viemos e onde estamos. RJ: Elsevier, 2004.
Fishlow, Albert. Desenvolvimento no Brasil e na América Latina: uma perspectiva histórica. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
Franco, Gustavo H. B. Crônicas da convergência: ensaios sobre temas já não tão polêmicos. Rio de Janeiro: Topbooks, 2006.
Giambiagi, Fabio et alii. Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). RJ: Elsevier, 2004.
Giambiagi, F. e Além, Ana Cláudia. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. RJ: Campus, 2000.
Lacerda, Antonio Corrêa de Bocchi, J. I. e et al. Economia Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2000.
Mendes, Marcos (org.): Gasto Público Eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, Instituto Fernand Braudel, 2006.
Roth, João Luiz. Por Que Não Crescemos como outros Países?: Custo Brasil. São Paulo: Saraiva, 2006.
Vianna Monteiro, Jorge. Lições de Economia Constitucional Brasileira. RJ: Editora FGV, 2004.

Parte IV – Globalização e Interdependência Econômica Internacional
Adda, Jacques. As origens da globalização da economia. São Paulo: Manole, 2004.
Almeida, Paulo Roberto de. O Brasil e o multilateralismo econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
Bhagwati, Jagdish. Em Defesa da Globalização: como a globalização está ajudando ricos e pobres. Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2004.
Barbosa, Rubens Antônio (org.). Mercosul quinze anos. São Paulo: Fundação Memorial da América Latina- Imprensa Oficial do Estado, 2007.
Barral, Welber (org.). O Brasil e a OMC. 2ª ed.; Curitiba: Juruá, 2002.
Baumann, Renato (org). O Brasil e a Economia Global. Rio de Janeiro: Campus-SOBEET, 1996.
Canuto, O., Bauman, R. e Gonçalves, R. Economia Internacional. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
Cherem, Mônica T. C. S., Sena Jr, Roberto Di e et al. Comércio Internacional e Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2004.
Eichengren, Barry. A globalização do capital. São Paulo: Editora 34, 2002
Krugman, P. e Obstfeld, M. Economia Internacional: teoria e política. São Paulo: Pearson, 2005
Lacerda, Antonio Correa de. O Impacto da Globalização na Economia Brasileira. SP: Contexto, 1998
Landes. David S. Prometeu Desacorrentado: transformação tecnológica e desenvolvimento industrial na Europa ocidental, de 1750 até os dias de hoje. 2ª ed.; Rio de Janeiro: Campus, 2005.
_________ . A Riqueza e a Pobreza das Nações: por que algumas são tão ricas e outras tão pobres. Rio de Janeiro: Campus, 1996.
Magnoli, Demétrio e Carlos Serapião Jr.: Comércio Exterior e negociações internacionais: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2006
Torloni, Hilário. Estudo de Problemas Brasileiros. 21ª ed.; São Paulo: Pioneira-Thomson, 1992.
Veiga, Pedro Motta (org.). O Brasil e os Desafios da Globalização. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.

Revistas Conjuntura Econômica, Desafios do Desenvolvimento, Exame
Jornal Valor Econômico; cadernos econômicos dos principais jornais nacionais: O Estado de S.Paulo, O Globo, Correio Braziliense (disponíveis online)

domingo, julho 15, 2007

50) Desenvolvimentistas, atrasadistas e inflacionistas

Desenvolvimentistas, atrasadistas e inflacionistas
Mailson da Nóbrega
O Estado de S. Paulo, Domingo, 15 de julho de 2007

Ainda há confusão por conta da desastrada decisão sobre a meta de 4,5% para a inflação em 2009, defendida pela Fazenda contra as evidências de que era melhor fixá-la em 4%. O mercado financeiro pode tomar o rumo certo, se acreditar, por alguma razão, que o BC vai perseguir os 4%, mas o ministro não se cansa de confundir: voltou a dizer que o BC perseguirá o centro da meta, mas se ficar abaixo 'tudo bem'.

O episódio, que tisnou o regime de metas de inflação, reviveu o debate estéril em torno de suposta divisão entre 'desenvolvimentistas' e os outros, por eles chamados de neoliberais. O ministro, que se diz 'desenvolvimentista', deixou sua tribo feliz. Houve quem dissesse que a meta é 'sensata', quando merecia outro adjetivo.

Que diabos é ser 'desenvolvimentista'? Quem assim se auto-intitula dirá que é querer o desenvolvimento. Mas será que os outros não desejam o mesmo? Ninguém levantou a bandeira do atraso, pois aí teríamos o 'atrasadista', uma espécie tão extravagante quanto o 'desenvolvimentista'.

Na verdade, trata-se de visões distintas do mundo. O 'desenvolvimentista' acredita pouco no mercado e muito no Estado como fonte do crescimento. O governo teria o poder de alocar os recursos segundo seus melhores usos e de ditar os níveis mais convenientes do câmbio e dos juros.

O 'desenvolvimentista' crê que a economia pode ser orientada por políticas intervencionistas, conduzidas por burocratas capazes de bem escolher os vencedores. Na verdade, reconheçamos, foi assim na Alemanha do século 19, como mostrou A. Gerschenkron, em obra clássica. De certa forma, é o que aconteceu na Coréia do Sul e acontece na China.

Inspirações como essas explicam o gosto do 'desenvolvimentista' pela ação do Estado. Dificilmente, contudo, é o caso do Brasil de hoje, pois a sua adoção implicaria poder de arbítrio incompatível com nossa realidade institucional e com os interesses dos pobres, que pagaram, via inflação, a conta de tais políticas no passado.

Normalmente, o 'desenvolvimentista' se considera discípulo de Keynes. Como neokeynesiano, ele advoga ações estatais justificáveis nos anos 1930, pelo lado fiscal, em circunstâncias distintas, principalmente quando se considera a rigidez orçamentária do Brasil.

O 'desenvolvimentista' está direta ou indiretamente influenciado pelo artigo de A. W. Phillips, de 1958, e sua famosa curva. Nos anos 1960, sua teoria convenceu muitos de que era possível ter um pouco mais de inflação em troca de mais crescimento. A idéia, na sua versão original, foi superada por novos avanços teóricos e pelas crises inflacionárias dos anos 1970 e 1980, principalmente na América Latina.

Hoje, está provado que, dadas certas condições institucionais, crescem mais os países com inflação baixa, particularmente por seus efeitos benéficos na expansão do crédito, em especial o imobiliário. O mundo rico convergiu suas taxas de inflação anual para 2%. Nos países emergentes mais bem sucedidos esse nível está em 3% ou menos.

O baixo crescimento do País deriva da reduzida taxa de investimento e do insatisfatório crescimento da produtividade. Suas causas são o caos tributário, a infra-estrutura deteriorada, a baixa escolaridade da mão-de-obra, a dificuldade de fazer negócios, as incertezas sobre contratos, as invasões do MST e por aí afora. Nada disso desapareceria da noite para o dia se decidíssemos crescer mediante ações voluntaristas no câmbio e nos juros. Poderíamos colher mais inflação e menos crescimento.

O desenvolvimento é um processo complexo, mas a evidência empírica e a teoria já provaram que o mercado tem papel primordial. Ao Estado cabe prover o ambiente para o investimento privado, respeito aos contratos - garantia do direito de propriedade, boas regras do jogo regulatório e estabilidade da moeda - e suprir falhas do mercado, em particular a educação e a redistribuição da renda, via políticas sociais sensatas.

Imaginar que é adequado, nos dias de hoje, fixar uma meta mais elevada, quando a inflação corrente e as expectativas futuras apontam para nível anual de 4% ou menos, é desconhecer como o mercado funciona (o que é natural para quem dele desacredita) e o que promove o desenvolvimento. Melhor seria chamar quem assim pensa de 'inflacionista' e não de 'desenvolvimentista'.

*Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada (e-mail: mnobrega@tendencias.com.br

quinta-feira, julho 12, 2007

49) Deterioracao da qualidade da politica economica

Aprendiz de feiticeiro
Cláudio Haddad
Valor Economico, 12/07/2007

Há sinais preocupantes de perda de qualidade da política econômica, tanto na Fazenda quanto no Banco Central. Inebriadas pelo bom ambiente internacional e pela herança que estão colhendo das administrações anteriores, as autoridades atuais, acreditando em mágica, estão jogando fora todo um trabalho que, a duras penas, trouxe grandes benefícios ao país.

O primeiro sinal foi o triste episódio do anúncio da meta dupla de inflação para 2009. Este, já bastante comentado, vale a pena ser revisitado à luz da entrevista dada pelo ministro da Fazenda ao "Estado de S. Paulo" (1/7) e exibida no site do ministério. Na entrevista, o ministro afirma que "achar que eu quero mais inflação é besteira". Entretanto, a única conclusão que se pode tirar da entrevista é que é justamente isso que o ministro quer e provavelmente terá. Não, como ele argumenta, porque o BC iria se esforçar para elevar a inflação do patamar atual para 4,5%, mas sim como conseqüência lógica da estratégia operacional, anunciada por ele na entrevista e reproduzida a seguir:

"O BC vai mirar em 4,5%. O BC não vai definir nada, pois a meta já está definida... Ele tem de colocar 4,5% no modelo dele. Isto permite que continue reduzindo a taxa de juros... Ao estabelecer uma meta de 4,5%, tenho a garantia de que o juro será menor... Agora, se não der chegar a 4% , o BC não será sacrificado, pois terá a meta de 4,5% e não vai precisar puxar o gatilho (elevar os juros)".

Ou seja, o BC irá, ou será instado a, continuar a reduzir o juro até que a inflação atinja o patamar de 4,5%, contra 3,7% hoje. Negar, portanto que se queira mais inflação é como um fumante compulsivo que negue estar querendo prejudicar sua saúde. Óbvio que a intenção não é esta, mas ela se segue como conseqüência lógica e natural da ação.

A Fazenda coloca a estabilidade em risco

Além do fato bizarro de a entrevista revelar ser o ministro da Fazenda um tanto leniente com a inflação, e um alto executivo que estabelece como meta um resultado pior do que o conseguido até agora (o que seria inédito em uma empresa privada), ela dá um péssimo sinal aos agentes econômicos. Pois o que ela diz é: podem subir preços para tentar recompor margens que só reagiremos quando a inflação chegar a 4,5%. Equivale ao general comandante declarar publicamente: se o inimigo atacar, recuaremos. Aliada à nova escalada protecionista que estamos vivenciando, representará preços mais elevados ao consumidor, que aparentemente sensibilizarão o ministro apenas quando a inflação bater na nova meta.

Depreende-se da entrevista que o ministro acredita, contra todo o arcabouço teórico e empírico da economia, que se pode ganhar mais crescimento aceitando-se mais inflação e que a taxa Selic determina a estrutura de taxas de juros independentemente das expectativas. O mercado, que não é ingênuo, rapidamente desmentiu essa crença, elevando os juros de médio e longo prazo em 50 pontos do início de junho para cá. Dessa forma, além de aumentar a inflação esperada e tornar mais difícil a vida do Banco Central, o ministro encareceu a rolagem da dívida para o Tesouro.

Já o Banco Central, antes um modelo de racionalidade, austeridade e cautela ao executar e comunicar a política monetária, agindo através dos instrumentos clássicos e evitando introduzir ruídos desnecessários ao sistema, vem mudando sua forma de atuação. A diretoria atual aparentemente gosta de complementar a política monetária tradicional com ingerência e operações financeiras criativas, tendo menos preocupação com comunicação, previsibilidade e transparência. Episódios como o anúncio de troca de diretoria pouco antes da abertura dos mercados, leilões de "swap" aleatórios e alterações seguidas nos limites das posições vendidas de câmbio dos bancos, denotam um comportamento ativista e ruidoso, muito característico do Brasil até a mudança do regime cambial.

Uma das grandes vantagens do câmbio flutuante foi a de dar liberdade ao BC de executar política monetária exclusivamente através da taxa de juros, evitando intervenções desnecessárias e nocivas ao sistema. A boa autoridade monetária tem por dever evitar gerar ruídos e criar volatilidade. Estes só aumentam a incerteza, os prêmios de risco e os custos para os agentes econômicos, reduzindo a produtividade da economia. Além disso, causam transferências de renda aleatórias e alimentam toda uma indústria de "insiders", muito próspera no Brasil até 98. E, o pior, é que o efeito final dessas medidas é, em geral, nulo. Ao forçar os bancos a vender suas posições de câmbio, o BC pode até provocar uma desvalorização temporária da taxa. Mas em que esta medida afeta os determinantes estruturais do balanço de pagamentos e da oferta e procura de divisas? É muito barulho para nada, o que depõe contra a autoridade monetária e acaba desmoralizando-a.

Os sinais não são nada bons. A política econômica do primeiro mandato tinha um rumo, detalhado em em dois documentos, "Reformas Institucionais e Crescimento Econômico" e "Política Econômica e Reformas Estruturais", antes facilmente encontrados no site da Fazenda. Estes documentos originaram uma série de reformas institucionais, principalmente relacionadas a crédito, que trouxeram grandes benefícios à população e contribuíram para a aceleração do crescimento. E, por mais que se tenha criticado o sistema de metas de inflação e a ortodoxia do BC, o fato é que o país nunca vivenciou uma inflação tão baixa e um clima de estabilidade tão favorável quanto o atual.

Fora a lista de intenções do PAC, em que está engajada esta nova equipe econômica? Tudo indica que em reverter o que foi construído antes. O câmbio é flutuante, "ma non troppo". Ao invés de continuada liberação comercial, assiste-se uma nova escalada protecionista. A inflação caiu, mas a Fazenda não quer colher o benefício, colocando em risco a estabilidade. Agenda de reformas, pelo visto, nem pensar. Comportam-se como aprendizes de feiticeiro. Resta torcer para que o feitiço não se volte contra nós.

Claudio Haddad é diretor-presidente do Ibmec São Paulo e presidente do Conselho da Veris Educacional S.A. Escreve, quinzenalmente, às quintas-feiras

chaddad@isp.edu.br

quarta-feira, julho 04, 2007

48) Protecionismo comercial em plena ofensiva

A viúva, os órfãos e as vítimas
Claudio Haddad
Valor Econômico, 28/06/2007

O protecionismo volta à carga. Sob o pretexto da valorização cambial e com a simpatia e o apoio da atual equipe econômica, algumas empresas, assumindo o papel de vitimadas, estão conseguindo reverter o processo de abertura comercial iniciado há 15 anos. As reais vítimas são outros.

Nos últimos meses têm-se assistido a um coro crescente de lamentações contra a valorização cambial. Pouco importa o fato de que a taxa de câmbio é flutuante, que as exportações continuam se expandindo de forma diversificada e que, apesar do tardio crescimento das importações, o superávit comercial deverá ficar ainda acima de US$ 44 bilhões. Além de previsões apocalípticas de que a indústria vai acabar, desprovidas de lógica ou evidência, afirma-se, entre outras coisas, que o país ficará condenado a produzir e exportar produtos de baixo conteúdo tecnológico. O objetivo é jogar uma cortina de fumaça no verdadeiro problema: a perda de competitividade estrutural de alguns segmentos da indústria, aliado à sempre presente busca de privilégios.

Graças à redução de impostos e tarifas de importação e ajudado pela valorização cambial, o consumo de computadores este ano será recorde. Estimam-se vendas de 10 milhões de unidades, talvez pela primeira vez ultrapassando a venda de televisores. Parte em função da disponibilidade de computadores a preços acessíveis, as exportações de serviços de informática talvez atinjam, este ano, US$ 1 bilhão, contra pouco mais de US$ 100 milhões há poucos anos. No entanto, esta boa notícia passa despercebida, abafada pelo choro da indústria. Ora, o que tem mais conteúdo tecnológico e mais ajuda a desenvolver a educação, a pesquisa e o desenvolvimento no país, a produção e exportação de serviços de informática ou a de têxteis e calçados? Reduzir o custo do investimento em máquinas e equipamentos, inclusive computadores, não favorece o desenvolvimento tecnológico do país? O câmbio que é ruim para uns não é bom para outros?

Culpa-se o câmbio, mas o problema é outro

Culpa-se o câmbio, mas o problema é outro. Com a entrada da China e de outros países emergentes no mercado, o Brasil perde vantagem comparativa estrutural em diversos produtos industriais. Somente por preço não há como competir no segmento de manufaturados padronizados. Em produtos intensivos em trabalho, porque o custo da mão-de-obra na China é de R$ 1,50 por hora, para uma jornada de 60 horas por semana e em produtos intensivos em capital porque lá a poupança é 40% do PIB, o dobro da nossa. A concorrência, para ser efetiva, tem de se dar em outro nível (design, marketing, conteúdo tecnológico) ou em produtos intensivos em recursos naturais, onde temos clara vantagem.

Injustiça, concorrência predatória? De forma alguma. O mesmo argumento de "exploração da mão-de -obra" era e ainda é usado pelos países desenvolvidos contra nós. São diferenças em disponibilidade e custo de fatores de produção que impulsionam boa parte do comércio internacional. Se todo país quisesse "neutralizá-las" através de tarifas e subsídios, o mundo caminharia para a autarquia e não haveria progresso. Aparte os concorrentes domésticos, o fato de a China poder nos vender produtos a custo muito abaixo do nosso, liberando os recursos escassos do país para outras atividades mais produtivas, deveria ser motivo de satisfação e não de revolta.

Mas é o contrário que se vê. Semana passada, em mais uma investida protecionista, o governo aumentou as tarifas de importação para ferros de passar e ventiladores. A nova tarifa sobre os primeiros será de US$ 4,27 por unidade. De janeiro a maio deste ano o Brasil importou US$ 10,6 milhões em ferros de passar, a um preço médio FOB de US$ 3,74. O modelo mais simples fabricado no país sai entre R$ 40 e R$ 50 no varejo. O mais sofisticado (a vapor) pode sair por R$ 150. Ainda supondo que todos os importados fossem do modelo simples, vê-se que, à tarifa de importação anterior de 20% (já alta para padrões internacionais) e considerando a carga de impostos locais mais uma generosa margem de distribuição, o ferro importado sairia pela metade do preço do nacional. Explica-se, pois, o lobby, bem sucedido, para aumentar a tarifa para 114% do preço médio FOB. Só com esta proteção, mais os empréstimos subsidiados de praxe do BNDES e outros regalos fiscais, é que os fabricantes nacionais conseguem competir.

Para a classe média, R$ 30 a mais em um ferro de passar não fazem a menor diferença. Mas para o pobre faz. O governo dá a Bolsa Família com uma mão e com a outra retira de seu bolso, transferindo o dinheiro aos acionistas das empresas protegidas, no caso em questão, três grandes multinacionais. Que os produtores peçam proteção é compreensível. Mas qual a lógica do governo aceder e produzir esta transferência de renda perversa? Trata-se de um produto de segurança nacional? De elevado conteúdo tecnológico? Há algo no horizonte que indique que a indústria nacional será capaz de compensar esta enorme diferença de custo de produção? Tudo indica que esta proteção será permanente, o consumidor ficando condenado a pagar o dobro do que poderia por um ferro de passar.

Ao agir com tanta solicitude e presteza em têxteis, calçados, mobiliário e agora em ferros de passar e ventiladores, o governo está dando à indústria um sinal claro: podem chorar, pois além de um lenço e de um ombro amigo vocês serão atendidos. E, o que é pior, ao aumentar o nível de proteção o governo contribui para valorizar ainda mais o câmbio, prejudicando justamente os setores mais eficientes da economia, capazes de exportar. Desenvolvimento ocorre quando os produtivos são premiados e os improdutivos alijados do mercado. Retirar dos primeiros para dar aos últimos é a chave do atraso.

Assiste-se a uma opereta com três protagonistas. Os órfãos da abertura econômica, que se declaram vitimados pelo câmbio e pedem proteção, a Viúva que lhes acolhe e protege e o resto da sociedade que paga a conta. Este sim a verdadeira vítima.

Claudio Haddad é diretor-presidente do Ibmec São Paulo e presidente do Conselho da Veris Educacional S.A. chaddad@isp.edu.br

terça-feira, julho 03, 2007

47) Economia Política Internacional: Mestrado em Direito do Uniceub

Segue, abaixo, o programa preparado para minhas aulas no Mestrado em Direito do Uniceub, opção "Relações Internacionais", no qual sou responsável pela cadeira de Economia Política Internacional. Prepararei, oportunamente, um plano de aulas, com a bibliografia indicativa para cada um dos temas selecionados para exposição, análise e discussão em aula.

CEUB – Centro Universitário de Brasília.
CURSO: Mestrado em Direito das Relações Internacionais.
DISCIPLINA: Economia Política Internacional
DOCENTE: Prof. Paulo Roberto de Almeida

Plano de Curso – 2 Semestre 2007
Economia Política Internacional

I. Ementa
Discussão aprofundada das relações econômicas internacionais, com destaque para os temas que apresentam relevância para a inserção internacional do Brasil, quais sejam, os das instituições e práticas do comércio internacional, da política comercial externa do País, das finanças internacionais e das relações financeiras externas do Brasil, bem como a teoria e os processos de integração, em especial aqueles em que se encontra envolvido o Brasil.

II. Objetivos
Familiarizar os alunos com os conceitos relevantes e com os processos econômicos fundamentais da era da globalização. Aprofundar o conhecimento sobre a experiência brasileira de inserção econômica internacional, com exame e discussão da participação do Brasil nos processos negociadores multilaterais nos campos econômicos (comércio, finanças e moeda, investimentos, propriedade intelectual e tecnologia etc.).

III. Conteúdo programático da disciplina
1. O debate sobre a globalização: teoria e prática de um processo contraditório
(introdução; estado da questão, teses e antíteses; cacofonia prática; falta de consenso teórico)
2. Fases do desenvolvimento capitalista desde o mercantilismo
(grandes linhas do desenvolvimento da economia mundial e traços predominantes na era global)
3. Etapas da evolução econômica do Brasil: do fechamento à abertura
(breve sumário do desenvolvimento econômico brasileiro no quadro mundial; fases e características)
4. Fim do socialismo e fechamento das alternativas ao capitalismo global
(significado das alternativas; impacto sobre a divisão internacional do trabalho)
5. Emergência da interdependência econômica contemporânea
(da confrontação global entre impérios rivais à imbricação dos sistemas econômicos nacionais)
6. As companhias multinacionais: mudanças de padrão
(emergência e afirmação da grande firma multinacional: etapas desde a segunda revolução industrial)
7. O papel do Estado: irrelevância prática ou nova importância econômica?
(um comitê a serviço da burguesia, como queria Marx?; complexidade da economia contemporânea)
8. A globalização financeira: movimentos de capitais e crises financeiras
(volatilidade como traço interno às economias dependentes; tipos e modalidades de especulação)
9. A fragilidade financeira externa do Brasil: fim da vulnerabilidade?
(da belle époque ao controle de capitais e à liberalização dos fluxos; posição do Brasil na atualidade)
10. A globalização da produção: o Brasil como receptor de investimentos estrangeiros
(investimento estrangeiro direto, desnacionalização e novos modos da interdependência)
11. A globalização do comércio: o Brasil como um pequeno comerciante global
(coeficiente de abertura, papel do comércio e trajetória brasileira nas negociações)
12. Os blocos econômicos e o futuro da globalização: o Brasil e a integração regional
(regionalização como mini-globalização: complementaridades e desvios)
13. Problemas globais: fome, meio ambiente, distribuição de renda
(os novos problemas globais: papel da globalização no agravamento ou solução dos problemas)
14. Vantagens e desvantagens da globalização e seu papel no desenvolvimento
(globalização e globobagens: mitos e fatos da globalização e a posição do Brasil: dados)
15. O Brasil e sua inserção econômica internacional
(um global player limitado e introvertido; o Brasil na pré-globalização e os riscos)

IV. Bibliografia indicativa
Adda, Jacques. As origens da globalização da economia (São Paulo: Manole, 2004)
Aghion, Philippe e Jeffrey G. Williamson (eds.) Growth Inequality and Globalization: Theory, History, and Policy (Cambridge, Mass.: Cambridge University Press, 1999)
Almeida, Paulo Roberto de. Os Primeiros Anos do Século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (São Paulo: Paz e Terra, 2002)
———. O Brasil e o multilateralismo econômico (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999)
———. Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (2a. ed.: São Paulo-Brasília: Senac-Funag, 2005)
———. Velhos e novos manifestos: o socialismo na era da globalização (São Paulo: Juarez Oliveira, 1999)
———. Mercosul: fundamentos e perspectivas (São Paulo: Ltr, 1998)
Aron, Raymond: Paz e Guerra entre as Nações (São Paulo: IMESP, 2002)
Arrighi, Giovanni. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo (Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: Editora UNESP, 1996)
Banco Mundial. Globalização, crescimento e pobreza (São Paulo: Editora Futura, 2003)
Baumann, Renato (org). O Brasil e a Economia Global (Rio de Janeiro: Campus-SOBEET, 1996)
Becker, Bertha G. e Claudio A. G. Egler. Brasil: uma nova potência regional na economia-mundo (Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993)
Boyer, Robert e Daniel Drache (eds.). States Against Markets: the limits of globalization. Londres: Routledge, 1996
Buckley, Peter J. and Casson, Mark (eds.). Multinational enterprises in the world economy: essays in honour of John Dunning (Brookfield, Vt.: E. Elgar Pub., 1992)
Beinhocker, Eric D.: The Origin of the Wealth: Evolution, complexity, and the Radical Remaking of Economics (Boston: Harvard Business School Press, 2006)
Campos, Roberto. A Lanterna na Popa: memórias (Rio de Janeiro: Toopbooks, 1994)
Carvalho, Maria Izabel Valladão; Santos, Maria Helena de Castro (orgs.): O século 21 no Brasil e no mundo (Bauru, SP: Edusc, 2006)
Casella, Paulo Borba e Mercadante, Araminta de Azevedo (orgs.). Guerra Comercial ou integração mundial pelo comércio: a OMC e o Brasil (São Paulo: LTr, 1998)
Clapham, Sir Michael. Multinational enterprises and nation states (London: Athlone Press, 1975)
Das, Dilip K. Financial globalization and the emerging market economies (New York: Routledge, 2004)
Desfarges, Philippe Moreau. Les relations internationales dans le monde aujourd’hui: entre globalisation et fragmentation (4a. ed, Paris: Ed. S.T.H., 1992)
Diamond, Jared: Armas, Germes e Aço (RJ; Record, 2001)
Dunning, John H. Multinational enterprises and the global economy (Reading, Mass.: Addison-Wesley, 1993)
Eichengreen, Barry. Globalizing Capital: a history of the international monetary system. (Princeton: New Jersey: Princeton University Press, 1996); edição bras.: A Globalização do Capital (São Paulo: Editora 34, 2002)
———. Toward a New International Financial Architecture. (Washington: Institute for International Economics, 1999)
Ferguson, Niall: The War of the World (Londres: Penguin, 2006)
Franco, Gustavo H. B.: Crônicas da convergência: ensaios sobre temas já não tão polêmicos (Rio de Janeiro: Topbooks, 2006)
Frenkel, Jacob A. Globalization, instability, and the world financial system (Bryn Mawr, Pa.: The American College, 1999)
Frieden, Jeffrey: Global Capitalism: Its Fall and Rise in the Twentieth Century (New York: Norton, 2006)
Gauthier, André. L’Économie Mondiale depuis la Fin du XIXe siècle. (Paris: Bréal, 1995)
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Oliveira, Henrique Altemani; Lessa, Antônio Carlos (orgs): Relações internacionais do Brasil: temas e agendas (SP: Saraiva, 2006, 2 vols)
Oliveira, Odete Maria de (coord.). Relações Internacionais & globalização: grandes desafios (Ijuí: Ed. Unijuí, 1997)
O’Rourke, Kevin e Jeffrey G. Williamson (eds.). Globalization and History: The Evolution of a Nineteenth-Century Atlantic Economy (Cambridge, Mass.: The MIT Press, 1999)
Pearce, Robert D. The internationalisation of research and development by multinational enterprises (New York: St. Martin's Press, 1989)
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Ricupero, Rubens. O Brasil e o dilema da globalização (São Paulo: Senac, 2001)
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Rosencrance, Richard. The Rise of the Trading State: Commerce and Conquest in the Modern World (New York: Basic Books, 1986)
Saraiva, José Flavio Sombra (org.): História das relações internacionais contemporâneas: da sociedade global do século XIX à era da globalização (São Paulo: Saraiva, 2006)
Scott, Alan (ed.). The Limits of Globalization : Cases and Arguments (Londres: Routledge, 1997)
Skidelsky, Lord Robert. The Road From Serfdom: the economic and political consequences of the end of communism (New York: Penguin Press, 1996; 1ª ed.: The world after communism: a polemic for our times; London: Macmillan, 1995)
Van Der Wee, Herman. Histoire Économique Mondiale, 1945-1990 (Louvain-la-Neuve: Academia-Duculot, 1990)
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Warsh, David: Knowledge and the Wealth of Nations: a History of Economic Discovery (New York: Norton, 2006)
Yergin, Daniel; Stanislaw, Joseph: The Commanding Heights: The Battle for the World Economy (New York: Touchstone, 2002)

V. Metodologia de ensino
As aulas cobrirão 45 horas-aula e constarão de aulas expositivas, de leituras orientadas, seminários, debates contraditórios. Cada um dos itens do conteúdo programático serão expostos pelo professor e debatidos pelos alunos e sistema de seminários. Cada aluno apresentará pelo menos um tópico, sobretudo no que refere à importãncia do tema escolhido para o Brasil. O sistema de eleição será feito em comum acordo com o professor e com os demais colegas.

VI. Avaliações
A avaliação levará em consideração três aspectos: a) a participação do aluno nas discussões em sala-de-aula; b) a apresentação individual de seu tema nos seminários; c) a entrega de uma monografia de final de curso com um mínimo de 15 e um máximo de 30 páginas, dentro das normas do manual de monografias do Curso de Direito do UniCEUB, sobre um dos temas focados no programa.

Paulo Roberto de Almeida
3 de julho de 2007
Materiais de curso disponíveis na página do Professor:
www.pralmeida.org