quinta-feira, março 30, 2006

12) O ranking dos maiores países por PIB nominal...

30 primeiros países do ranking de 2005:

1 - Estados Unidos (US$ 12,452 trilhões)
2 - Japão (US$ 4,672 trilhões)
3- Alemanha (US$ 2,799 trilhões)
4 - Reino Unido (US$ 2,196 trilhões)
5 - França (US$ 2,113 trilhões)
6 - China (US$ 1,909 trilhão)
7 - Itália (US$ 1,718 trilhão)
8 - Espanha (US$ 1,124 trilhão)
9 - Canadá (US$ 1,106 trilhão)
10 - Coréia (US$ 799 bilhões)
11 - Brasil (US$ 795 bilhões)
12 - Rússia (US$ 772 bilhões)
13 - México (US$ 758 bilhões)
14 - Índia (US$ 746 bilhões)
15 - Austrália (US$ 683 bilhões)
16 - Holanda (US$ 622 bilhões)
17 - Bélgica (US$ 365 bilhões)
18 - Suíça (US$ 364 bilhões)
19 - Suécia (US$ 354 bilhões)
20- Turquia (US$ 353 bilhões)
21 - Taiwan (US$ 330 bilhões)
22 - Arábia Saudita (US$ 314 bilhões)
23 - Áustria (US$ 306 bilhões)
24 - Noruega (US$ 294 bilhões)
25 - Polônia (US$ 285 bilhões)
26 - Indonésia (US$ 270 bilhões)
27 - Dinamarca (US$ 252 bilhões)
28 - África do Sul (US$ 234 bilhões)
29 - Grécia (US$ 219 bilhões)
30 - Irã (US$ 203 bilhões)

sexta-feira, março 24, 2006

11) As seis lições de Von Mises (e uma extra...)

As sete lições
Rodrigo Constantino
17 de Março de 2006

Em fins de 1958, Ludwig von Mises, um dos maiores expoentes do Liberalismo, proferiu uma série de conferências na Argentina. Felizmente, sua esposa decidiu editar as transcrições das palestras, e assim nasceu As Seis Lições. Trata-se de um livro pequeno em tamanho, mas profundo na mensagem. O mundo teria muito a ganhar se as idéias de Mises, tão bem fundamentadas, fossem mais conhecidas. Tentarei aqui, muito resumidamente, abordar as lições.

Capitalismo: A origem desse sistema foi voltada para a produção em massa, visando a atender o excesso populacional proveniente do campo. Desde o seu começo, portanto, as empresas têm como alvo a satisfação das demandas das massas, e seu sucesso é totalmente dependente da preferência dos consumidores. Há mobilidade social, pois ganha quem melhor satisfaz as demandas. Assim, o desenvolvimento do capitalismo consiste em que cada homem tem o direito de servir melhor ou mais barato o seu cliente. O salto na qualidade de vida e na sua própria duração foi espetacular após o advento do capitalismo, e a população inglesa dobrou entre 1760 e 1830. No capitalismo, através do livre mercado, quem manda é o consumidor.

Socialismo: O mercado não é um lugar, mas um processo, onde os indivíduos exercem livremente suas escolhas. Num sistema desprovido de mercado, em que o governo determina tudo, qualquer liberdade é ilusória na prática. Se o governo for o dono das máquinas impressoras, não pode haver liberdade de imprensa (vide Cuba). A visão do governo como uma autoridade paternal, um guardião de todos, é típica do socialismo. Se couber ao governo o direito de determinar o que o corpo humano deve consumir, o próximo passo seria naturalmente o controle das idéias. A partir do momento em que se admite o poder de controle estatal sobre o consumo de álcool do cidadão, como negar o controle sobre os livros ou idéias, já que a mente não é menos importante que o corpo? O planejamento central é o caminho para o socialismo, onde até uma liberdade fundamental como a escolha da carreira é solapada. O homem vive como num exército, acatando ordens. Marx chegou a falar em “exércitos industriais”, e Lênin usou a metáfora do exército para a organização de tudo. A centralização socialista ignora que o conhecimento acumulado pela humanidade não pode ser detido por um homem só, nem mesmo por um “sábio” grupo. Isso sem falar do fato de que os homens são diferentes. No socialismo, quem manda não é mais o consumidor, mas o Comitê Central. Cabe ao povo obedecer-lhe.

Intervencionismo: Todas as medidas de intervencionismo governamental têm por objetivo restringir a supremacia do consumidor. O governo tenta arrogar a si mesmo um poder que pertence aos consumidores. Um caso claro é a tentativa de controle de preços, que gera longas filas com prateleiras vazias, por contrariar as leis de mercado. Um passo seguinte costuma ser o racionamento, com decisões arbitrárias que geram privilégios aos bem conectados. Com o tempo, o governo vai ampliando mais e mais seus tentáculos intervencionistas. Na Alemanha de Hitler, por exemplo, não havia iniciativa privada de facto, pois tudo era rigorosamente controlado pelo governo. Os salários eram decretados, todo o sistema econômico era regulado nos mínimos detalhes. O próprio intervencionismo na economia possibilita a formação de cartéis, e paradoxalmente, o governo se oferece depois como o único capaz de reverter a situação, através de mais intervenção. A intervenção na economia costuma ser o caminho da servidão.

Inflação: O fenômeno inflacionário é basicamente monetário, dependente da quantidade de dinheiro existente. Como qualquer produto, quanto maior a oferta, menor seu preço. O modo como os recursos são obtidos pelo governo é que dá lugar ao que chamamos de inflação. A emissão de moeda é, de longe, a principal causa da inflação. Há uma falsa dicotomia entre inflação e crescimento ou desemprego, e o “remédio” da inflação para conter o desemprego sempre se mostra, no mínimo, inócuo no longo prazo. Em última instância, a inflação se encerra com o colapso do meio circulante, como na Alemanha em 1923. O único método que permite a situação de “pleno emprego” é a preservação de um mercado de trabalho livre de empecilhos. A inflação é uma política, e sua melhor cura é a limitação dos gastos públicos.

Investimento externo: Para que países menos desenvolvidos iniciassem um processo de desenvolvimento, o investimento estrangeiro sempre foi um fator preponderante. As estradas de ferro de inúmeros países, assim como companhias de gás, foram construídas com o capital britânico. Esses investimentos representam um auxílio ao baixo nível de poupança doméstica. A hostilidade com os investimentos estrangeiros cria uma barreira ao desenvolvimento.

Política e idéias: Todos os países acabam dominados por grupos de interesses, disputando pela via política mais e mais privilégios, em detrimento do restante. Poucos são os que se dedicam realmente na defesa de um modelo benéfico no âmbito geral. Para isso ser alterado, o campo das idéias é crucial. Mises lembra que as idéias intervencionistas, socialistas e inflacionistas foram paridas por escritores e professores. Marx e Engels eram “burgueses”, no sentido que os próprios socialistas utilizam o termo. Portanto, suas idéias devem ser combatidas com idéias. Como o próprio Mises diz, “idéias, e somente idéias, podem iluminar a escuridão”.

Por fim, alterei o título do artigo para sete, e não seis lições. A última delas eu me arrogo a pretensão de dar. É bastante simples: ler o livro de Mises!

publicado no blog do Instituto Millenium
Link: http://institutomillenium.org/2006/03/17/as-sete-licoes/

quarta-feira, março 22, 2006

10) Situação econômica do Brasil

O sempre eficiente Roberto Bergamini, professor de economnia em Curitiba, traz os dados relativos ao desempenho econômico recente, e na perspectiva dos anos 90.

Governo Lula – Janeiro de 2006
Ricardo Bergamini

Em economia a moeda má expulsa a boa. Na política a estupidez expulsa a razão, o saber e o conhecimento (Ricardo Bergamini).

No período de janeiro de 2003 até janeiro de 2006, o governo Lula obteve uma receita total de 29,09% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,59% do PIB como segue: 13,05% (Fazenda); 9,55% (Previdência Social - União e INSS); 1,93% (Saúde); 1,68% (Defesa); 1,31% (Educação); e 4,07% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 2,50% do PIB.

De janeiro de 2003 até janeiro de 2006, apenas com Fazenda (R$ 703,4 bilhões, sendo R$ 298,8 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 385,6 bilhões - com 23,5 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 272,5 bilhões - com 2.157.250 beneficiários), totalizando R$ 1.361,5 bilhões, comprometeu-se 86,78% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 1.569,0 bilhões.

De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 houve redução das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,03% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 3,16%. Sendo as principais reduções reais em relação ao PIB: Fazenda (-10,49%); Saúde (–4,93%); Defesa (-14,29%); Educação (–9,66%).

De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 3,32% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 10,24%.

De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 134,3 bilhões (2,50% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2006 é de R$ 708,4 bilhões. Em janeiro de 2006 foi empenhado o montante de R$ 465,7 bilhões e liquidado R$ 59,3 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 25,1 bilhões em janeiro de 2006.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) migrando para US$ 195,7 bilhões (42,60% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 115,37% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em janeiro de 2006 cai para US$ 130,6 bilhões (15,49% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 63,64% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 21,69% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em janeiro de 2006 estavam em US$ 56,9 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 56,9 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) migrou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (82,01% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 226,34% comprado com dezembro de 1994. Em janeiro de 2006 migra para R$ 1.440,0 bilhões (75,10% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 8,42% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 198,85% comparado com dezembro de 1994.

Com base em janeiro de 2006, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 451,8 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 167,6 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

Em janeiro de 2006, considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 59,0 bilhões, ou R$ 134,2 bilhões (7,00% do PIB), a dívida líquida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.574,2 bilhões (82,10% do PIB).

Com base em janeiro de 2006, do total da dívida da União existia um montante de R$ 294,4 bilhões (15,35% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil por falta de tomadores em mercado. A dívida era maior do que o mercado.

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, em janeiro de 2006 ficou em 1,2736% ao mês, ou 16,40% ao ano, com ganho real para os investidores de 0,3536% ao mês, ou 4,3267% ao ano, depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,9200% no mês de janeiro de 2006. Excluindo os títulos indexados ao câmbio, o custo médio ficou em 18,06% ao ano, ou 1,3931% ao mês.

Sendo o multiplicador de base médio no mês de janeiro de 2006 de 1,4500, ou seja: 68,97% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio, no mês de janeiro de 2006 seria de 16,40% ao ano x 3,2227 = 52,85% ao ano, ou 3,5990% ao mês, não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucro dos bancos.

Em janeiro de 2006 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 28,89 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 23,50 meses.

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhões = -0,16% do PIB). De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 (superávit de US$ 34,4 bilhões = 5,41% do PIB).

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,86% do PIB). De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 (US$ 22,0 bilhões = 3,46% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 23,9 bilhões = 3,69% do PIB). De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 (negativo de US$ 2,6 bilhões = -0,40% do PIB).

O custo total de pessoal migrou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar um custo total de R$ 108,5 bilhões. Incremento nominal de 44,67% em relação ao ano de 2002.

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.107.071 servidores (782.493 civis e 324.578 militares) de R$ 4.174,87, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas de R$ 985,90 (76,38% menor).

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.050.179 servidores (730.909 civis e 319.270 militares) de R$ 4.208,19, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,9 milhões de beneficiários) de R$ 472,20 (88,78% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de janeiro de 2006, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 193.373 servidores, como segue: Legislativo - 6.398; Judiciário - 7.738; Executivo Militar - 60.771 recrutas; Executivo Civil - 108.290 e Ex-territórios e DF de 10.176.

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar para o exercício de 2006 um déficit do setor privado (INSS) de R$ 30,5 bilhões (1,59% do PIB) e um déficit do setor público federal de R$ 42,0 bilhões (2,19% do PIB), totalizando no ano 2006 déficit de R$ 72,5 bilhões (3,78% do PIB).

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar para o exercício de 2006 uma arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) de R$ 120,3 bilhões (sendo R$ 7,2 bilhões via CPMF), em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada, contingente em torno de 36,8 milhões, pagando benefícios da ordem de R$ 150,8 bilhões para um contingente em torno de 23,9 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 472,20, gerando déficit de R$ 30,5 bilhões (1,59% do PIB).

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar para o exercício de 2006 a arrecadação do governo federal junto aos servidores foi de R$ 6,0 bilhões (Militares - R$ 1,5 bilhões; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos - R$ 1,6 bilhões e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 2,9 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.107.071 servidores (782.493 civis e 324.578 militares), pagando benefícios de R$ 48,0 bilhões para um contingente de 1.050.179 servidores aposentados e pensionistas (730.909 civis e 319.270 militares), com salário médio mensal de R$ 4.208,19, gerando um déficit de R$ 42,0 bilhões (2,19% do PIB).

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.464,00. Em 2002 fechou em US$ 2.630,00, ou seja: 24,08% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar um PIB per capita de US$ 4.544,00, ou seja: 72,78% maior do que o apurado no ano de 2002, e 31,17% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1. Em 2002 fechou em US$ 459,4 bilhões, ou seja: 15,41% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar um PIB de US$ 843,3 bilhões, ou seja: 83,56% maior do que o apurado em 2002, e 55,28% maior do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Em janeiro de 2006 foi apurada uma taxa média de 9,2%, ou seja: 21,37% menor do que a média apurada em 2002.

Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado

O autor é Professor de Economia. rbfln@terra.com.br; ricoberga@terra.com.br
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

Ricardo Bergamini
(48) 3244-7671
rbfln@terra.com.br
ricoberga@terra.com.br
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

domingo, março 19, 2006

09) Eugênio Gudin: a homenagem do IBRE

Carta do IBRE - Revista Conjuntura Econômica – Edição de Março de 2006

Gudin, o profeta do desenvolvimento econômico

Em um país onde o populismo tantas vezes sufocou a voz da razão e dominou a agenda de política pública, defender a racionalidade econômica pode ser ainda hoje, em alguns casos, uma tarefa penosa e ingrata, apesar dos grandes avanços neste campo desde a década de 90. Se isto é verdade nos nossos dias, imaginemos como seria no Brasil de mais de 50 anos atrás, em um contexto muito mais atrasado, e bem menos familiarizado com o rigor do pensamento lógico no trato das questões econômicas.

Foi neste ambiente histórico, em meio a forças culturais hegemônicas pouco preparadas para absorver suas idéias, que surgiu na história brasileira a figura de Eugênio Gudin. Não fora certo espírito provocativo, onde se misturavam paciência e uma ironia benigna ante a incompreensão e por vezes a injúria — e que viríamos a encontrar em outros expoentes do nosso liberalismo, como Roberto Campos —, e talvez Gudin não tivesse amealhado as energias para plantar em solo brasileiro, como de fato o fez, algumas das primeiras sementes da racionalidade econômica.

Com gosto pela polêmica séria, fundamentada em argumentos sólidos, ele não se intimidava em atuar na ponta contrária a de grandes personalidades, como o industrial Roberto Simonsen e o economista Celso Furtado. Nadar contra a corrente, para Gudin, era um exercício estimulante e fortalecedor.

Passados 20 anos do seu falecimento, em 1986, após um século de vida, é impressionante verificar a atualidade do seu pensamento. Ainda na década de 50, ele fez o diagnóstico básico dos problemas estruturais que impedem ou dificultam, até hoje, o crescimento brasileiro, e que podem ser resumidos em três grandes grupos: (i) necessidade de concentrar esforços em setores nos quais temos vantagens comparativas; (ii) diminuir o atraso educacional; (iii) reduzir o déficit em infra-estrutura.

Um dos desdobramentos recentes da economia brasileira que mais confirma as teses de Gudin foi a explosão do agronegócio. Ele está ligado ao item (i) da agenda básica, e tem a ver com a exploração das vantagens absolutas, como a abundância de terra, água e luz, que vocacionaram o Brasil à agricultura. Sobre este tema, é preciso deixar claro que, ao contrário do que afirmaram algumas vezes os seus adversários, Gudin nunca foi contra a indústria. Por exemplo, depois de discorrer em alguns parágrafos sobre os malefícios da proteção excessiva às indústrias nascentes, ele mesmo faz a ressalva: “Isto não quer dizer que eu seja contrário à industrialização e favorável a um Brasil essencialmente agrícola”.

Gudin, porém, foi um crítico acerbo da industrialização a qualquer custo, e do modelo de substituição generalizada de importações, fomentados por proteção e subsídios que resultavam em uma produção nacional ineficiente e incapaz de conquistar os mercados internacionais: “(...) o critério dominante entre nós tem sido o de levar a proteção até o nível necessário para amparar o produtor marginal, destruindo assim todo o incentivo à melhoria da produtividade na indústria”.

A importância do agronegócio — É nesta ótica, de quem não era inimigo da industrialização, mas apenas combatia a forma equivocada pela qual ela estava sendo estimulada, que Gudin chamou a atenção, de forma pioneira, para a importância do agronegócio no futuro do Brasil. Ele criticou o mito tão recorrente no pensamento nacional de que industrialização seria um sinônimo de desenvolvimento: “A Nova Zelândia, a Austrália, a Dinamarca, a Argentina, o Estado de Iowa se inscreveram entre os mais ricos do mundo (produto nacional per capita) na base de produção puramente agrícola. Pobreza é sinônimo de baixa produtividade, seja ela agrícola ou industrial”.

Gudin percebia que o potencial agropecuário do Brasil (e do setor primário em geral) não era apenas o de exportar commodities, mas também o de diversificar a pauta e agregar inteligência às suas atividades: “Se, de fato, estamos resolvidos a dar a ‘arrancada’ para o desenvolvimento econômico, precisamos compreender que não é mais possível limitar as nossas exportações, como até agora temos feito com o açúcar, com a borracha e com o café, àquilo que a natureza produz quase sozinha, independentemente de know-how. Temos enormes possibilidades de exportação de minérios, de carnes, de frutas, de ovos, etc., desde que nos habilitemos a aprender e a utilizar as técnicas modernas de produção”.

De forma ainda mais presciente, Gudin antecipou a necessidade de o Brasil desenvolver por conta própria uma tecnologia agropecuária adaptada aos trópicos, o que só viria a tornar-se realidade a partir da criação da Embrapa, nos anos 70: “No setor industrial a técnica de fabricar panelas, calçado, ou garrafas adotada nos Estados Unidos ou na Europa é integralmente transportável para aqui. No caso da agricultura é diferente o clima; são diferentes os produtos; são diferentes os solos. A pesquisa científica e técnica têm que ser realizada aqui. E é nisso que nós temos falhado lamentavelmente, por falta de técnicos em qualidade e número suficientes para a pesquisa da produtividade dos vários produtos nas múltiplas variedades de solos”.

Foi preciso quase meio século para que a economia brasileira provasse que Gudin estava certo, com o espetacular salto em competitividade e volume do agronegócio nacional nas últimas décadas. Este desempenho veio na esteira das reformas que, mesmo de forma claudicante e penosa, aboliram o modelo de substituição de importações que enviesava o investimento brasileiro na direção da indústria até a década de 70. O boom do agribusiness é tributário também dos admiráveis avanços tecnológicos na agropecuária, como a soja do cerrado, o melhoramento genético do gado nelore e a cana superprodutiva do Sudeste — tornando realidade as recomendações de Gudin sobre a pesquisa neste setor.

Hoje, o Brasil é o maior produtor e exportador do mundo em álcool, açúcar, café e suco de laranja, e o maior exportador global do complexo soja, de carne bovina, de fumo, e de carne de frango. Foi o agronegócio, naturalmente, com saldos comerciais da ordem de US$ 30 bilhões, ou mais, nos últimos anos, que criou as condições para que o Brasil realizasse uma sensacional virada nas suas contas externas, praticamente eliminando a vulnerabilidade que marcou grande parte da sua história.

A lacuna da educação — Se na agropecuária o país recuperou o tempo perdido e hoje corresponde ao que Gudin preconizava, o mesmo não se pode dizer da educação, onde nos mantemos em forte desvantagem na comparação com nossos competidores mais bem-sucedidos, apesar da quase universalização do ensino fundamental nos anos 90 (com mais de um século de atraso em relação ao mundo desenvolvido). A novidade do período recente é que, com décadas e décadas de atraso em relação à pregação de Gudin, as elites intelectuais e dirigentes do Brasil parecem ter acordado para o fato de que a formação do capital humano por meio da educação é fundamental para o desenvolvimento econômico — algo que parece ter escapado ao pensamento cepalino representado por Celso Furtado. Gudin, por sua vez, já era taxativo sobre este tema em 1956: “Sustento portanto a preliminar de que o mais danoso de todos os nossos ‘pontos de estrangulamento’ é o da educação, que deveria figurar, com alta prioridade, no programa de Desenvolvimento Econômico”.

Mais de quatro décadas tiveram que passar até que uma nova geração de economistas, munida de ferramentas quantitativas inexploradas na era em que Gudin viveu seu apogeu intelectual, viesse a demonstrar o acerto das recomendações do mestre. O trabalho de Ricardo Paes e Barros e Rosane Mendonça apontam para um aumento na taxa de crescimento da renda per capita em 0,35 ponto percentual para cada ano adicional de escolaridade média brasileira. E, segundo estudo de Samuel Pessôa, estimativas conservadoras indicam que 35% da diferença entre a renda per capita brasileira e a norte-americana pode ser explicada pela diferença de educação entre os dois países.

Na infra-estrutura, finalmente, com o qual Gudin envolveu-se pessoalmente, como executivo da Light e da Great Western of Brazil Railway Co., ele chamou a atenção para o fato de que este era um setor intensivo em capital, fator escasso no Brasil. E que, portanto, fazia sentido que empresas internacionais explorassem os serviços de infra-estrutura no país. Em artigo no jornal O Globo, em dezembro de 1960, Gudin discorreu sobre obstáculos criados pelos governantes do país ao desenvolvimento econômico: “Por exemplo, (...) afastando o capital alienígena e até o nacional dos investimentos em serviços de utilidade pública que exigem grandes massas de capital e se contentam com uma remuneração modesta, desde que estável”.

Na verdade, se as suas orientações quanto à melhor política para o setor de infra-estrutura tivessem sido observadas ao longo das muitas décadas da sua longa vida, o alívio da necessidade de aportes do setor público aos serviços básicos permitiria, por exemplo, que maiores investimentos tivessem sido canalizados para educação. A mentalidade dominante na época, porém, via as empresas estrangeiras de infra-estrutura como entidades que “exploravam” o Brasil, extraindo lucros exorbitantes das suas atividades. O símbolo maior desta visão era a Light, o “polvo canadense”. Sob a influência desta concepção, e das suas necessidades políticas de curto prazo, sucessivos governos penalizaram a atuação das empresas internacionais de infra-estrutura com decisões casuísticas e medidas populistas, que progressivamente inviabilizariam a sua atuação no Brasil. Isto levou a um processo, iniciado na década de 30, de encampação pelo setor público daquelas atividades.

Gudin combateu incansavelmente, ao longo da sua vida, este pensamento paroquial que demonizava o capital estrangeiro, e as arbitrariedades do governo que o afugentaram. Isto fica claro no trecho em que se refere “à lamentável incapacidade dos governos, entregando as empresas à sanha da politicagem e das demagogias locais, negando-lhes tarifas que lhes permitissem viver, revogando unilateralmente cláusulas contratuais e até, como no caso do Código de Águas de 1934, ameaçando-os de confisco integral se as máquinas não funcionassem por 72 horas”.

Como nos outros temas expostos nesta Carta, a história viria a dar razão a Gudin, o que fica demonstrado por alguns trabalhos recentes. O estudo de William Summerhill indica que a remuneração do capital investido nas ferrovias brasileiras está longe de ter sido excessiva, tendo ficado em torno de 8% ao ano. E na dissertação de mestrado, defendida em 2006 na EPGE/FGV, Marcelo Jourdan calcula que a remuneração do capital investido na Light (média para o período 1900-1978) foi de apenas 3,6% quando medida em dólares constantes. Estes trabalhos revelam que toda a idéia de que os capitalistas dos setores de infra-estrutura exploraram os consumidores, tão combatida por Gudin, não encontra suporte nos dados.

O resultado da prevalência de uma visão oposta à de Gudin por tantas décadas fica claro em estudos que apontam um déficit de infra-estrutura do Brasil — relativamente aos seus pares e considerando as características físicas e humanas do país — de pelo menos 40%, em média, tomando-se setores como energia elétrica, rodovias, ferrovias, água potável, esgotamento sanitário e telefones fixos e celulares. Na verdade, a telefonia é uma exceção, na qual o Brasil tem um superávit em relação aos seus pares — não por acaso, o setor em que a privatização teve maior sucesso e no qual mais contribuiu o capital estrangeiro no período recente. Retirando-se este segmento, o déficit em infra-estrutura torna-se ainda maior.

Maiores riscos ao crescimento — Nem é preciso dizer que as deficiências em infra-estrutura são consideradas hoje um dos maiores riscos ao crescimento sustentável de longo prazo do Brasil. Até os nossos dias, permanece a falta de clareza nesta área. Verifica-se em segmentos tão distintos quanto eletricidade e saneamento a situação na qual o setor público não tem recursos para dar conta dos investimentos necessários, tampouco constrói de forma adequada o marco regulatório e institucional que estimule o investimento privado.

Na literatura econômica, por outro lado, são fartas as evidências do impacto positivo do estoque de infra-estrutura no desenvolvimento dos países. Segundo trabalhos de Canning e de Calderón e Servén6, o déficit neste setor explica cerca de 35% da diferença entre a taxa de crescimento do Brasil e a da Coréia do Sul. Há também indícios de que o aumento do acesso à infra-estrutura reduz a desigualdade de renda. De acordo, ainda, com o trabalho de Calderón e Servén, se o Brasil tivesse o estoque de infra-estrutura per capita da Coréia do Sul, haveria uma redução de 15% na desigualdade de renda brasileira, equivalente a uma queda de 0,09 no índice de Gini.

Quando se toma em conjunto a visão econômica de Gudin, que já se manifestava no período anterior à Segunda Guerra Mundial, verifica-se como o Brasil perde tempo e marca passo ao não dar ouvidos aos seus melhores quadros. O economista, com formação inicial de engenheiro, foi delegado na Conferência de Bretton Woods, ocupou diretorias do FMI e do Bird, e teve uma rápida passagem pelo Ministério da Fazenda no governo de Café Filho. As elites dirigentes do país, porém, ainda que muito respeitosas em relação à figura pública e à inegável sabedoria econômica de Gudin, conduziram o Brasil por caminhos diversos daqueles que ele preconizava, ao longo de quase toda a sua vida.

Praticamente até o fim, manteve o hábito de escrever artigos regulares na imprensa, nos quais defendia com brio o seu ideário liberal, em meio aos desvios populistas que se sucediam. Nesta Carta, focada em suas idéias sobre o agronegócio, a educação e a infra-estrutura, nem chegamos a tocar na sua postura de permanente defesa da responsabilidade fiscal e monetária, valores que só viriam a ser entronizados na política e na opinião pública na década de 90. A vida de Gudin, que conjuga coerência, acerto e energia para defender idéias em ambiente hostil, ilumina não só os caminhos econômicos que o país deveria seguir, mas representa também uma história pessoal de ética, inteligência e determinação que é um exemplo para todos os brasileiros.

sábado, março 18, 2006

08) Eugenio Gudin, um economista a ser resgatado do passado

Brasil S/A: Antônio Machado
Futuro no passado

FGV resgata idéias de Gudin, o decano dos economistas que, já nos anos 50, dava a fórmula do desenvolvimento

Por Antônio Machado (cidadebiz@correioweb.com.br)
Publicado no Correio Braziliense, Brasília, 17 de março de 2006

O resgate das idéias de Eugênio Gudin, o decano dos economistas brasileiros, pela edição de março da Carta do IBRE, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, FGV, mais que uma homenagem da instituição que inspirou é a constatação de que muitos conceitos em torno do desenvolvimento não tem idade – e o populismo, que parecia moderno e progressista há 50 anos, quando o velho mestre era um crítico quase solitário, hoje se revela parte do arcabouço de decisões que enterraram no passado o então imaginado futuro grandioso do país.

“Passados 20 anos do seu falecimento, em 1986, após um século de vida, é impressionante verificar a atualidade do seu pensamento”, diz a visita do IBRE a um tempo em que defender o investimento de fora, estabilidade fiscal e a economia privada era repelido como se fossem insultos à soberania e manifestação de gente “vendida” aos trustes, como a esquerda nacional chamava as multinacionais.

“Já na década de 50, ele fez o diagnóstico básico dos problemas estruturais que impedem ou dificultam, até hoje, o crescimento brasileiro, e que podem ser resumidos em três grandes grupos: (i) necessidade de concentrar esforços em setores nos quais temos vantagens comparativas; (ii) diminuir o atraso educacional; (iii) reduzir o déficit em infra-estrutura”, sintetiza a Carta da IBRE.

Sem medo de nadar contra a corrente, Gudin defendia que o país se dedicasse a explorar as atividades em que detivesse vantagens comparativas, como a agricultura – o que dos anos 90 para cá se mostrou a salvação da economia e motivo de o país estar liquidando a sua dívida externa –, pelo que mereceu a acusação de inimigo da indústria. O que nunca foi, mas parecia ser porque não perdoava o protecionismo e subsídios a esses empreendimentos, “destruindo assim todo o incentivo à melhoria da produtividade na indústria”, como escreveu à época.

Elites obstusas
“Pobreza”, como definiu em um de seus muitos estudos, artigos e ensaios, “é sinônimo de baixa produtividade, seja ela agrícola ou industrial” – e não de desenvolvimento dependente das economias centrais e do extrativismo, cuja força econômica, naqueles tempos, era mais fruto da visão obtusa das elites empresariais e de opções equivocadas dos governantes que de um determinismo imposto de fora para dentro do país. Ainda hoje, fazer esta revisão, não é sem dor para quem foi educado pela escola do Estado provedor.

Ele propôs uma tecnologia agropecuária adaptada aos trópicos, o que só se tornou realidade com a criação da Embrapa, nos anos 70, a iniciativa empresarial do Estado mais bem sucedida, juntamente com a Embraer e, apesar dos altos e baixos, a Petrobras. Se sua associação entre educação e desenvolvimento econômico, como expôs naqueles anos 50, tivesse virado política de Estado, boa parte do atraso econômico e da miséria estaria erradicada.

Estudos de pesquisadores do IPEA citados pelo IBRE comprovam que para cada ano adicional de escolaridade média brasileira a taxa de crescimento da renda per capita aumenta 0,35 ponto percentual. Por outro estudo sabe-se que 35% da diferença entre a renda per capita do Brasil e dos EUA se explica pela diferença de educação.

Visão revolucionária
Neste ano em que o país vai outra vez repassar o presente e sonhar com um futuro de crescimento econômico e aumento da qualidade de vida geral, se o debate entre os candidatos à Presidência tiver um mínimo de consistência e superar a ditadura imposta pelo marketing eleitoral, Gudin, se não ele as suas idéias, precisa ser mais bem compreendido. Elas estão na agenda dos principais candidatos, até na de Lula, pois nada como o tempo para tornar moderno o que antes era retrô, mas precisa ser revelado ao cidadão todo o custo social de décadas de incompreensão pelas elites sobre o que promove o processo do desenvolvimento. Isto seria revolucionário, ainda que inspirado num intelectual da quintessência do conservadorismo.

Gudin explica melhor o que levou o país a ser campeão no ranking de concentração de renda no mundo que o pensamento de esquerda dos anos 50 e 60, ainda com muitos seguidores no país e que nos levou, como diz o IBRE, a perder tempo e marcar passo.

Pegue-se a questão da infra-estrutura, cuja carência obstaculiza o crescimento econômico acelerado. O dinheiro público sempre foi escasso para financiar sua expansão, mas os governos nunca acharam apropriado o investimento privado e o estrangeiro no setor, sob a crença de que “exploravam” o país. Gudin se opunha a essa teoria, afinal infundada. Segundo estudos recentes citados pelo IBRE, a remuneração do capital privado investido nas ferrovias foi de 8% ao ano, antes de sua encampação pelo Estado, e de 3,6%, no caso da Light, entre 1900 e 1978, em dólares constantes.

Os governos jogaram nestas atividades recursos nunca suficientes, que estariam melhor aplicados em educação pública, até porque tais empresas deixaram de dar lucro depois de estatizadas – e viraram cabide de emprego. O resultado é o que o país tem um déficit de infra-estrutura de 40% em relação ao necessário. Se não existisse, a desigualdade de renda poderia ser 15% menor, segundo o IBRE. É isso: a pobreza existe não porque o país seja pobre, mas porque é empobrecido pela gestão do Estado, que ceva a riqueza de poucos.

sexta-feira, março 03, 2006

07) Livros sobre o FMI

Para quem precisar ler sobre as políticas do FMI e o tratamento aplicado durante as crises financeiras, recomendo estes livros:

- James M. Boughton, Silent Revolution: the International Monetary Fund, 1979-1989. Washington: International Monetary Fund, 2001

- Paul Blustein, The Chastening: Inside the Crisis that Rocked the Global Financial System and Humbled the IMF. New York: Public Affairs, 2001

- Singh, Anoop. Stabilization and reform in Latin America : a macroeconomic perspective on the experience since the early 1990s

- Gilbert, Christopher L. The IMF and its critics: reform of global financial architecture. 2004

quinta-feira, março 02, 2006

06) Lanterninha dos emergentes...

Transcrevo abaixo artigo da economista Eliana Cardoso sobre o fraco desempenho econômico do Brasil, no confronto com outros países emergentes.
Ficou fora deste post um quadro, em bitmap (não aceito pelo blog) sobre taxas de crescimento em 2005 e estimadas para 2006 para vários países emergentes, começando pela China e terminando no Brasil...

Lanterninha dos emergentes
Jornal Valor Econômico - 02.3.06 - pág. A2
Colunista Eliana Cardoso

Geografia é destino, afirma Jared Diamond, em "Guns, Germs and Steel" (1997), para explicar por que alguns países são ricos e outros pobres. Há milênios, caçadores nômades se tornaram fazendeiros na Eurásia, porque ali existiam plantas de alto valor nutritivo e animais domesticáveis: cavalos, vacas, carneiros, cabras e porcos. Das 14 espécies identificadas por Diamond - domesticáveis para alimentação, transporte e trabalho - apenas a lhama não é nativa da Eurásia.

A agricultura permitiu maior densidade de população e especialização no trabalho. Os que produziam comida alimentavam soldados, burocratas e intelectuais. Especialização e lazer permitiram a invenção de implementos e processos que aumentaram a produtividade e geraram progresso. Em tempos pré-históricos, a geografia moldou também a migração, pois o clima determinava a sobrevivência de plantas e animais. Mais tarde, o convívio com animais domésticos conferiu ao europeu a imunidade a doenças. O conquistador carregaria o vírus que mataria milhares de indígenas no novo mundo.

A teoria de Diamond tem grande poder explicativo, mas deixa de lado as conseqüências para o progresso econômico de um aspecto central das mudanças induzidas pela urbanização na psique humana. Num bando de caçadores nômades, todo mundo é parente. Ao ajudar o próximo, o indivíduo ajuda alguém que carrega o próprio gene. Não existe vantagem em distinguir um companheiro de outro.

Mas, quando centenas de pessoas vivem juntas numa comunidade, o interesse genético força a distinção entre parentes e não-parentes. Os teóricos da evolução atribuem o progresso intelectual às necessidades impostas pela interação dos indivíduos nos aglomerados urbanos. As habilidades cognitivas tiveram que se desenvolver, pois o indivíduo devia escolher o estranho a quem ajudar. Precisava contabilizar dívidas e reconhecer quem iria ajudá-lo no dia seguinte.

Tamanho esforço resultou, durante milênios, no fato de que um número crescente de pessoas podia viver ao nível de subsistência - com a exceção de uma elite diminuta. Durante séculos, a população cresceu devagar, enquanto a renda média crescia em torno de 0% ao ano. Até que, por volta de 1750, a revolução industrial mudou a vida dos homens.

Com o avanço da tecnologia, o crescimento da renda mundial nos últimos 250 anos superou o crescimento acumulado nos 10 mil anos anteriores. Os criadores da onda de inovações que tomou conta da Europa entre 1750 e 1860 eram artesãos e engenheiros. Mas, a partir de 1860, os cientistas ocuparam o papel mais importante. A acumulação de uma massa crítica de conhecimento permitiu conexões inesperadas entre diferentes áreas e as descobertas ganharam um ritmo acelerado.


Instituições e políticas determinam crescimento



Ontem como hoje, o avanço da tecnologia - chave do crescimento - dependia (como ainda depende) da política e das instituições. No começo do século XV, a supremacia científica pertencia à China que, logo em seguida, ficou para trás. Sua elite valorizava a estabilidade acima de tudo. Por isso criou regras que proibiam aventuras marítimas e, assim, bloqueou o comércio e a construção naval. O monarca chinês impunha suas ordens pela força sobre um vasto território.

De tempos em tempos, as elites européias também tentaram entravar avanços tecnológicos. Em 1299, por exemplo, o governo de Florença proibiu aos banqueiros o uso dos algarismos arábicos. Em 1397, o de Colônia proibiu aos alfaiates o uso de máquinas. Mas eram esforços vãos. A Europa estava dividida entre inúmeros Estados políticos. As regras impostas em um não eram obedecidas em outros e prejudicavam apenas o Estado sob o governo intervencionista e incompetente.

A competição entre Estados favoreceu aqueles que se adaptaram bem a mudanças. Os EUA mostraram notável habilidade em transitar da vantagem conferida pela dotação de recursos naturais no seu desenvolvimento inicial em direção às inovações industriais. Por trás dessa capacidade de adaptação estava um sistema de educação que privilegiava a ciência, e um sistema financeiro que emprestava a empresários pequenos e inovadores.

No século XX, as rendas de países mais pobres (como a do Japão) convergiram em direção às rendas das economias mais ricas. Isso ocorreu onde a abertura ao comércio permitiu internalizar tecnologias, ao mesmo tempo em que o câmbio competitivo estimulava as exportações. A Coréia seguiu o exemplo japonês.

Em comparação com o crescimento de 45 anos na Coréia, o dos últimos 20 anos no Chile parece pouco. Mas é muito em comparação ao crescimento medíocre do Brasil no mesmo período. Nos anos 80, nossos políticos esconderam o excesso dos gastos públicos sob uma inflação galopante. Em meados dos 90, deixaram o câmbio fora de lugar, durante quatro anos, para matar a inflação. Hoje repetem a façanha: os gastos públicos sobem enquanto o câmbio sobrevalorizado segura a inflação com conseqüências graves para o crescimento. A figura mostra o Brasil como lanterninha dos emergentes em todos os continentes. Geografia já não é destino. No mundo moderno, instituições e políticas determinam o crescimento.

Eliana Cardoso é economista e escreve às quintas-feiras
E-mail eliana.a.cardoso@terra.com.br