10) Situação econômica do Brasil

O sempre eficiente Roberto Bergamini, professor de economnia em Curitiba, traz os dados relativos ao desempenho econômico recente, e na perspectiva dos anos 90.

Governo Lula – Janeiro de 2006
Ricardo Bergamini

Em economia a moeda má expulsa a boa. Na política a estupidez expulsa a razão, o saber e o conhecimento (Ricardo Bergamini).

No período de janeiro de 2003 até janeiro de 2006, o governo Lula obteve uma receita total de 29,09% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,59% do PIB como segue: 13,05% (Fazenda); 9,55% (Previdência Social - União e INSS); 1,93% (Saúde); 1,68% (Defesa); 1,31% (Educação); e 4,07% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 2,50% do PIB.

De janeiro de 2003 até janeiro de 2006, apenas com Fazenda (R$ 703,4 bilhões, sendo R$ 298,8 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 385,6 bilhões - com 23,5 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 272,5 bilhões - com 2.157.250 beneficiários), totalizando R$ 1.361,5 bilhões, comprometeu-se 86,78% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 1.569,0 bilhões.

De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 houve redução das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,03% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 3,16%. Sendo as principais reduções reais em relação ao PIB: Fazenda (-10,49%); Saúde (–4,93%); Defesa (-14,29%); Educação (–9,66%).

De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 3,32% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 10,24%.

De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 134,3 bilhões (2,50% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2006 é de R$ 708,4 bilhões. Em janeiro de 2006 foi empenhado o montante de R$ 465,7 bilhões e liquidado R$ 59,3 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 25,1 bilhões em janeiro de 2006.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) migrando para US$ 195,7 bilhões (42,60% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 115,37% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em janeiro de 2006 cai para US$ 130,6 bilhões (15,49% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 63,64% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 21,69% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em janeiro de 2006 estavam em US$ 56,9 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 56,9 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) migrou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (82,01% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 226,34% comprado com dezembro de 1994. Em janeiro de 2006 migra para R$ 1.440,0 bilhões (75,10% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 8,42% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 198,85% comparado com dezembro de 1994.

Com base em janeiro de 2006, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 451,8 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 167,6 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

Em janeiro de 2006, considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 59,0 bilhões, ou R$ 134,2 bilhões (7,00% do PIB), a dívida líquida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.574,2 bilhões (82,10% do PIB).

Com base em janeiro de 2006, do total da dívida da União existia um montante de R$ 294,4 bilhões (15,35% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil por falta de tomadores em mercado. A dívida era maior do que o mercado.

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, em janeiro de 2006 ficou em 1,2736% ao mês, ou 16,40% ao ano, com ganho real para os investidores de 0,3536% ao mês, ou 4,3267% ao ano, depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,9200% no mês de janeiro de 2006. Excluindo os títulos indexados ao câmbio, o custo médio ficou em 18,06% ao ano, ou 1,3931% ao mês.

Sendo o multiplicador de base médio no mês de janeiro de 2006 de 1,4500, ou seja: 68,97% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio, no mês de janeiro de 2006 seria de 16,40% ao ano x 3,2227 = 52,85% ao ano, ou 3,5990% ao mês, não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucro dos bancos.

Em janeiro de 2006 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 28,89 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 23,50 meses.

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhões = -0,16% do PIB). De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 (superávit de US$ 34,4 bilhões = 5,41% do PIB).

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,86% do PIB). De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 (US$ 22,0 bilhões = 3,46% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 23,9 bilhões = 3,69% do PIB). De janeiro de 2003 até janeiro de 2006 (negativo de US$ 2,6 bilhões = -0,40% do PIB).

O custo total de pessoal migrou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar um custo total de R$ 108,5 bilhões. Incremento nominal de 44,67% em relação ao ano de 2002.

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.107.071 servidores (782.493 civis e 324.578 militares) de R$ 4.174,87, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas de R$ 985,90 (76,38% menor).

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.050.179 servidores (730.909 civis e 319.270 militares) de R$ 4.208,19, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,9 milhões de beneficiários) de R$ 472,20 (88,78% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de janeiro de 2006, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 193.373 servidores, como segue: Legislativo - 6.398; Judiciário - 7.738; Executivo Militar - 60.771 recrutas; Executivo Civil - 108.290 e Ex-territórios e DF de 10.176.

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar para o exercício de 2006 um déficit do setor privado (INSS) de R$ 30,5 bilhões (1,59% do PIB) e um déficit do setor público federal de R$ 42,0 bilhões (2,19% do PIB), totalizando no ano 2006 déficit de R$ 72,5 bilhões (3,78% do PIB).

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar para o exercício de 2006 uma arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) de R$ 120,3 bilhões (sendo R$ 7,2 bilhões via CPMF), em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada, contingente em torno de 36,8 milhões, pagando benefícios da ordem de R$ 150,8 bilhões para um contingente em torno de 23,9 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 472,20, gerando déficit de R$ 30,5 bilhões (1,59% do PIB).

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar para o exercício de 2006 a arrecadação do governo federal junto aos servidores foi de R$ 6,0 bilhões (Militares - R$ 1,5 bilhões; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos - R$ 1,6 bilhões e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 2,9 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.107.071 servidores (782.493 civis e 324.578 militares), pagando benefícios de R$ 48,0 bilhões para um contingente de 1.050.179 servidores aposentados e pensionistas (730.909 civis e 319.270 militares), com salário médio mensal de R$ 4.208,19, gerando um déficit de R$ 42,0 bilhões (2,19% do PIB).

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.464,00. Em 2002 fechou em US$ 2.630,00, ou seja: 24,08% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar um PIB per capita de US$ 4.544,00, ou seja: 72,78% maior do que o apurado no ano de 2002, e 31,17% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1. Em 2002 fechou em US$ 459,4 bilhões, ou seja: 15,41% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos em janeiro de 2006 podemos projetar um PIB de US$ 843,3 bilhões, ou seja: 83,56% maior do que o apurado em 2002, e 55,28% maior do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Em janeiro de 2006 foi apurada uma taxa média de 9,2%, ou seja: 21,37% menor do que a média apurada em 2002.

Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado

O autor é Professor de Economia. rbfln@terra.com.br; ricoberga@terra.com.br
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

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